0000779-39.2024.5.05.0651

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
RECORRIDO I. R. S. Q. AGRAVADO CARLOS ROBERTO FERREIRA
ROCHA
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 29695/BA) ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HERMES MENDES ROCHA
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
- I. R. S. Q. 24138/BA)
- M. D. C. AGRAVADO IRAILDES FERREIRA ROCHA
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
Processo Nº ROT-0000779-3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2024.5.05.0651 24138/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
Relator MARIZETE MENEZES CORREA PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO
ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
RECORRENTE MARLUCE ALVES DA SILVA 24138/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CARLOS ROBERIO FERREIRA ROCHA
- CARLOS ROBERTO FERREIRA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MARLUCE ALVES DA SILVA
- HERMES MENDES ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IRAILDES FERREIRA ROCHA
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA
Processo Nº ROT-0000812-83.2024.5.05.0342 AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0001009-07.2024.5.05.0611
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO MARIA AUXILIADORA MOREIRA DA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
SILVA
RECORRENTE ANA CARLA VIEIRA SANTOS
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA) ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
SOUZA(OAB: 69896/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
Intimado(s)/Citado(s): CONQUISTA
- MARIA AUXILIADORA MOREIRA DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000892-90.2024.5.05.0651 - ANA CARLA VIEIRA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE MOISES PEREIRA CARDIAL Processo Nº ROT-0001380-58.2024.5.05.0194
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE CANUTO MOVEIS PLANEJADOS
TRABALHO LTDA
ADVOGADO WILLIAM FELIX LIMA(OAB: 60930/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LUAN DA SILVA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SANTOS
- MOISES PEREIRA CARDIAL JUNIOR(OAB: 77278/BA)
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000973-89.2024.5.05.0020 - CANUTO MOVEIS PLANEJADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUAN DA SILVA DE SOUZA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA .
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
Pauta de Julgamento
AGRAVADO CARLOS ROBERIO FERREIRA
ROCHA 2ª Turma
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 24ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
24138/BA) Data da Sessão: 06.08.2025 (quarta-feira)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768