0007000-40.2005.5.15.0129

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 400
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
AGRAVANTE ROSMARI SCOPINHO DE ALMEIDA
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 220411/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia 191692/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço ADVOGADO ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB:
352415/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO PRICILA SABAG NICODEMO(OAB:
233268/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO FLAVIA ROBERTA CARVALHO(OAB:
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado 248396-D/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - BANCO DO BRASIL SA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral - ROSMARI SCOPINHO DE ALMEIDA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no - UNIÃO FEDERAL (PGF)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais Processo Nº AP-0007000-40.2005.5.15.0129
presenciais. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) AGRAVANTE SIFCO S. A.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTA
SANTOS(OAB: 72080/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
AGRAVADO FABIO HENRIQUE BARBI
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
ADVOGADO CARLOS ROBERTO SOARES DE
sessão. CASTRO(OAB: 101714/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Intimado(s)/Citado(s):
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails - FABIO HENRIQUE BARBI
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: - SIFCO S. A.
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Processo Nº ROT-0010079-82.2024.5.15.0057
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Complemento Processo Eletrônico - PJE
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRENTE LUCIANO DE FREITAS RIBEIRO
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). ADVOGADO HAMILTON FERNANDO MACHADO
DE MATTOS(OAB: 189256/SP)
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
BEBIDAS S/A
sessão.
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
RECORRIDO LUCIANO DE FREITAS RIBEIRO
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
ADVOGADO HAMILTON FERNANDO MACHADO
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
DE MATTOS(OAB: 189256/SP)
do Tribunal.
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
Processo Nº AP-0001007-55.2013.5.15.0090 BEBIDAS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
AGRAVANTE EDUARDO KAWAMOTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS BARCELOS(OAB:
321977/SP) - LUCIANO DE FREITAS RIBEIRO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0010088-78.2024.5.15.0078
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDUARDO KAWAMOTO Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Processo Nº AP-0001150-61.2010.5.15.0086 RECORRIDO BL SERVICOS TERCEIRIZADOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166