0012317-14.2024.5.15.0077

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 151
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0012317-14.2024.5.15.0077 PERITO ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BRUNO HENRIQUE DIONISIO
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE - ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
QUADROS(OAB: 220411/SP) - ESTADO DE SAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
284215/SP) AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
RECORRIDO SUMERBOL SUPERMERCADOS - INSTITUTO MAMULENGO SOCIAL
LTDA
- INSTITUTO MENSAGEIROS
ADVOGADO RENE MARCOS SIGRIST(OAB:
135487/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO LUCIANO ROMERO MARTINELLI - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE
BELEZA,ESTETICA,TERAPIAS COMPLEMENTARES,ARTES
EDUCACAO E SIMILARES
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO HENRIQUE DIONISIO Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- LUCIANO ROMERO MARTINELLI acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
- SUMERBOL SUPERMERCADOS LTDA Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
Processo Nº ROT-0012818-07.2024.5.15.0064 Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
independentemente de nova publicação. Campinas, 10 de julho de
RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Segunda Turma.
RECORRIDO FABRICIO DANIEL DA SILVA
ADVOGADO ANDREA BARBARA CORDEIRO Pauta de Julgamento
GALVAO MATOS(OAB: 404698/SP) 4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
Intimado(s)/Citado(s):
no dia 22/07/2025, na modalidade híbrida.
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA A Sessão terá início às 10h30.
SOUZA
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
- FABRICIO DANIEL DA SILVA
de início às 15h10.
Processo Nº ROT-0038900-93.2008.5.15.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 22/07/2025, Sessão
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
RECORRENTE INSTITUTO MAMULENGO SOCIAL termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
RECORRENTE SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DO SETOR DE A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
BELEZA,ESTETICA,TERAPIAS
COMPLEMENTARES,ARTES participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
EDUCACAO E SIMILARES Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO PATRICIA KELEN PERO videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RODRIGUES(OAB: 143901/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
ADVOGADO ANA CLAUDIA GADIOLI(OAB:
193314/SP) requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO do Regimento Interno do Tribunal).
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO SIMONE VIEIRA DA ROCHA(OAB: (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
188008/SP) O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
RECORRIDO INSTITUTO MAMULENGO SOCIAL realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
RECORRIDO INSTITUTO MENSAGEIROS disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA(OAB: oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
184200/SP)
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DO SETOR DE eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
BELEZA,ESTETICA,TERAPIAS anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
COMPLEMENTARES,ARTES
EDUCACAO E SIMILARES inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
ADVOGADO PATRICIA KELEN PERO eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
RODRIGUES(OAB: 143901/SP) advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
ADVOGADO ANA CLAUDIA GADIOLI(OAB: procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
193314/SP)
Parágrafo único, do Regimento Interno).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278