Processo ativo
0003570-42.2025.8.26.0996
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Identificação
Nº Processo: 0003570-42.2025.8.26.0996
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) *** Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
AMARO THOMÉ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de
Execução Penal; 0003570-42.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Joao Batista Cardozo; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Def ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003597-70.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Agravo de Execução Penal; 0003597-70.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: Sebastião Soares da Silva; Advogada:
Leticia Pitoli (OAB: 391651/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003611-09.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E.
S. BITTENCOURT RODRIGUES; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de
Execução Penal; 0003611-09.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: DOUGLAS DA SILVA; Advogada: Rieli
Andrade Barros (OAB: 460042/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003887-40.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO
MAÑAS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003887-
40.2025.8.26.0026; Progressão de Regime; Agravante: Millor Fernando de Oliveira; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003916-38.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
ALEXANDRE ALMEIDA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0003916-38.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: RENATO APARECIDO DE
MORAES; Advogada: Daniela Pereira Magalhães (OAB: 413399/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0003939-36.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003939-
36.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: Jurandir Ribeiro Dias Junior; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB:
231963/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003946-28.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo
de Execução Penal; 0003946-28.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: Sarah Oliveira Lima; Advogado: Helison
Obede Ayres de Brito (OAB: 454123/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003954-72.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0003954-72.2025.8.26.0521; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: AIRTON TEIXEIRA DE LIMA; Advogado:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003997-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0003997-84.2025.8.26.0496; Comutação de Pena; Agravante: JOSE ERNANI DA SILVA
MENDES; Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
AMARO THOMÉ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de
Execução Penal; 0003570-42.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Joao Batista Cardozo; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Def ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003597-70.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Agravo de Execução Penal; 0003597-70.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: Sebastião Soares da Silva; Advogada:
Leticia Pitoli (OAB: 391651/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003611-09.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E.
S. BITTENCOURT RODRIGUES; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de
Execução Penal; 0003611-09.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: DOUGLAS DA SILVA; Advogada: Rieli
Andrade Barros (OAB: 460042/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003887-40.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO
MAÑAS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003887-
40.2025.8.26.0026; Progressão de Regime; Agravante: Millor Fernando de Oliveira; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003916-38.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
ALEXANDRE ALMEIDA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0003916-38.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: RENATO APARECIDO DE
MORAES; Advogada: Daniela Pereira Magalhães (OAB: 413399/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0003939-36.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003939-
36.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: Jurandir Ribeiro Dias Junior; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB:
231963/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0003946-28.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo
de Execução Penal; 0003946-28.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: Sarah Oliveira Lima; Advogado: Helison
Obede Ayres de Brito (OAB: 454123/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003954-72.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0003954-72.2025.8.26.0521; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: AIRTON TEIXEIRA DE LIMA; Advogado:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003997-84.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0003997-84.2025.8.26.0496; Comutação de Pena; Agravante: JOSE ERNANI DA SILVA
MENDES; Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º