Processo ativo
0001189-12.2023.5.20.0006
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Identificação
Nº Processo: 0001189-12.2023.5.20.0006
Ação: DE SERVICOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: A *** FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA
3814/SE) LIMA(OAB: 8424/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- FELICIANO SOARES MILITAO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ELIZABETE DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001189-12.2023.5.20.0006 - ESTADO DE SERGIPE
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO Processo Nº RORSum-0001284-08.2024.5.20.0006
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARDOSO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE ERICK JEA MELO SANTOS
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO ERIGLEISON JACQUES PEREIRA DE
RECORRENTE JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS
MELO E SILVA(OAB: 25212/PE)
ADVOGADO LAIZA PIMENTEL GADELHA(OAB:
ADVOGADO MICHEL MARIM DOS SANTOS
7236/SE)
SILVA(OAB: 372274/SP)
RECORRIDO BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
ADVOGADO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
LTDA
SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO Andréa Soraya Diniz(OAB: 3306/SE)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
SERVICOS URBANOS
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ARAUJO
TESTEMUNHA JANSEN PIANI GARCIA
CARDOSO(OAB: 8904/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICK JEA MELO SANTOS
- BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
- JANSEN PIANI GARCIA
- EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS
Processo Nº ROT-0001243-81.2023.5.20.0004
Processo Nº RORSum-0001291-46.2023.5.20.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
CARDOSO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
CARDOSO
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
RECORRENTE CONDOMINIO BARRA CLUB
EMPRESAS DE
RESIDENCE II
SEGURANCA,VIGILANCIA
TRANSPORTE DE ADVOGADO AUGUSTO JOSE TEIXEIRA
VALORES,ELETRONICA E LUDUVICE NETO(OAB: 12004/SE)
SIMILARES DO ESTADO DE
RECORRIDO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SERGIPE SINDIVIGILANTE/SE
COMPRAS, VENDA, LOCACAO,
ADVOGADO MYLKA POLLYANE OLIVEIRA AVALIACAO E ADMINISTRACAO DE
BEZERRA DE LIMA(OAB: 6349/SE) IMOVEIS, INCORPORADORAS,
EDIFICIOS E CONDOMINIOS
ADVOGADO ELVYS ROCHA MACEDO(OAB:
RESIDENCIAIS, C
7871/SE)
ADVOGADO CLARISSA DE MATOS ARAUJO
RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E
MENEZES BRITO(OAB: 8748/SE)
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO ERICA SANTOS EUSTAQUIO(OAB:
ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE
6899/SE)
SOUSA(OAB: 24913/PB)
ADVOGADO JOSE DIAS JUNIOR(OAB: 8176/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO BARRA CLUB RESIDENCE II
- FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRAS, VENDA,
VALORES LTDA LOCACAO, AVALIACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS,
INCORPORADORAS, EDIFICIOS E CONDOMINIOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RESIDENCIAIS, C
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
SEGURANCA,VIGILANCIA TRANSPORTE DE
VALORES,ELETRONICA E SIMILARES DO ESTADO DE Processo Nº AP-0001329-39.2015.5.20.0002
SERGIPE SINDIVIGILANTE/SE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0001283-90.2024.5.20.0016 Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EDSON CESAR DE SANTANA
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO SANTOS
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
RECORRIDO ELIZABETE DOS SANTOS
2692/SE)
ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB:
3348/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226855
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA
3814/SE) LIMA(OAB: 8424/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- FELICIANO SOARES MILITAO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ELIZABETE DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001189-12.2023.5.20.0006 - ESTADO DE SERGIPE
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO Processo Nº RORSum-0001284-08.2024.5.20.0006
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARDOSO
Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE ERICK JEA MELO SANTOS
Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
ADVOGADO ERIGLEISON JACQUES PEREIRA DE
RECORRENTE JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS
MELO E SILVA(OAB: 25212/PE)
ADVOGADO LAIZA PIMENTEL GADELHA(OAB:
ADVOGADO MICHEL MARIM DOS SANTOS
7236/SE)
SILVA(OAB: 372274/SP)
RECORRIDO BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
ADVOGADO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
LTDA
SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO Andréa Soraya Diniz(OAB: 3306/SE)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
SERVICOS URBANOS
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ARAUJO
TESTEMUNHA JANSEN PIANI GARCIA
CARDOSO(OAB: 8904/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICK JEA MELO SANTOS
- BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
- JANSEN PIANI GARCIA
- EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS
Processo Nº ROT-0001243-81.2023.5.20.0004
Processo Nº RORSum-0001291-46.2023.5.20.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
CARDOSO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
CARDOSO
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
RECORRENTE CONDOMINIO BARRA CLUB
EMPRESAS DE
RESIDENCE II
SEGURANCA,VIGILANCIA
TRANSPORTE DE ADVOGADO AUGUSTO JOSE TEIXEIRA
VALORES,ELETRONICA E LUDUVICE NETO(OAB: 12004/SE)
SIMILARES DO ESTADO DE
RECORRIDO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SERGIPE SINDIVIGILANTE/SE
COMPRAS, VENDA, LOCACAO,
ADVOGADO MYLKA POLLYANE OLIVEIRA AVALIACAO E ADMINISTRACAO DE
BEZERRA DE LIMA(OAB: 6349/SE) IMOVEIS, INCORPORADORAS,
EDIFICIOS E CONDOMINIOS
ADVOGADO ELVYS ROCHA MACEDO(OAB:
RESIDENCIAIS, C
7871/SE)
ADVOGADO CLARISSA DE MATOS ARAUJO
RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E
MENEZES BRITO(OAB: 8748/SE)
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO ERICA SANTOS EUSTAQUIO(OAB:
ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE
6899/SE)
SOUSA(OAB: 24913/PB)
ADVOGADO JOSE DIAS JUNIOR(OAB: 8176/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO BARRA CLUB RESIDENCE II
- FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRAS, VENDA,
VALORES LTDA LOCACAO, AVALIACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS,
INCORPORADORAS, EDIFICIOS E CONDOMINIOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RESIDENCIAIS, C
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
SEGURANCA,VIGILANCIA TRANSPORTE DE
VALORES,ELETRONICA E SIMILARES DO ESTADO DE Processo Nº AP-0001329-39.2015.5.20.0002
SERGIPE SINDIVIGILANTE/SE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0001283-90.2024.5.20.0016 Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EDSON CESAR DE SANTANA
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO SANTOS
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
RECORRIDO ELIZABETE DOS SANTOS
2692/SE)
ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB:
3348/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226855