Processo ativo
1022250-11.2017.8.11.0041
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1022250-11.2017.8.11.0041
Vara: CÍVEL DE CUI-
Ação: DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE MT -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Fernando Leal *** Flavio Fernando Leal Lawall - OAB MT7701-O
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ
DIRETORIA DO FORO
CENTRAL DE APREENSÃO, PRAÇAS e LEILÕES
Castrillon Ieiva, numa distância de 40,40m, e az. mag. de 344º35'11" até o M-9; daí segue con-
frontando ainda - com terras de Joana Pedrosa Castrillon Leiva, numa distância de 6,64m e az.
Mag. 77º33'37" até o MO1, ponto inicial da descrição deste perimetro. Memorial descritivo ass.
pelo Engº civil Carlos Eduardo Avalone. CREA 2064/D, dev. registrado no CREA e pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Pref.
Mun. Da Cidade em 22.09.95, dev.ass.por Jeremias Pereira Coelho.Ch. Divisão de Cadastro Imo-
biliário.
BENFEITORIAS: Constam edificações (residências) construídas, quando do início da implanta-
ção do projeto de condomínio, construídos pelos Requeridos, sem valor comercial, devido ao seu
estado avançado de deterioração do sistema estrutural e construtivo. Constatou se a armadura em
estado avançado de corrosão, bem como o concreto todo desagregado devido ausência de manu-
tenções preventivas para corrigir a evolução das patologias ao longo de todo o período, além de
vegetação e árvores crescendo no contrapiso das casas, indicando que as raízes estão atingindo a
fundação dos imóveis.
AVALIAÇÃO: Avaliado em 31/03/2025 por R$ 4.865.344,00 (quatro milhões oitocentos e ses-
senta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais).
AVALIAÇÃO TOTAL ATUALIZADA: R$ 4.913.628,16 (quatro milhões novecentos e treze
mil seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).
LOTE 43: PROCESSO N.º 1022250-11.2017.8.11.0041- 10ª VARA CÍVEL DE CUI-
ABÁ/MT
Parte Autora: ONCOCENTER ONCOLOGIA CLÍNICA LTDA - ME - CNPJ:
09.663.715/0001-07
Advogado: Flavio Fernando Leal Lawall - OAB MT7701-O
Parte Ré: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE MT -
CNPJ: 03.216.520/0001-24
Terceiro Interessado: MARCYLENE PINHEIRO DA SILVA – CPF: Desconhecido.
DESCRIÇÃO DOS BENS:
MATRÍCULA Nº 73.208, LIVRO 02 - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE BARRA DO
GARÇAS - MT
IMOVEL: Um lote de terras, situado no município de Pontal do Araguaia, comarca de Barra do
Garças, MT, com a área de 22.579,71m² (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove metros e
setenta e um centímetros quadrados), desmembrada de uma área maior, com os seguintes limites
e confrontações: "Inicia- se no vértice denominado M-01 que foi cravado a 25,10m com azimute
16°01'00" do cruzamento da Avenida Brasil com a Rua "I", daí segue com azimute e distância de
196°01'00" - 11,81m, até o vértice M-06, confrontando com Avenida Brasil, dai segue com azi-
mute e distância de 111°35'40" - 62,29m, até o vértice M-07, confrontando com remanescente, daí
segue com azimute e distância de 196°01'00" 152,92m, até o vértice M-08, confrontando com
remanescente, daí segue com azimute e distância de 106°07'11" - 63,26m, até o vértice M-09,
confrontando com remanescente, daí segue com azimute e distância de 27°15'20" - 16,03m, até o
vértice M-10, confrontando com remanescente, daí segue com azimute e distância de 117°16'31"
- 73,33m, até o vértice M-11, confrontando com remanescente, daí segue com azimute e distância
30
Disponibilizado - 13/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11965 Caderno de Anexos Página 37 de 71
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ
DIRETORIA DO FORO
CENTRAL DE APREENSÃO, PRAÇAS e LEILÕES
Castrillon Ieiva, numa distância de 40,40m, e az. mag. de 344º35'11" até o M-9; daí segue con-
frontando ainda - com terras de Joana Pedrosa Castrillon Leiva, numa distância de 6,64m e az.
Mag. 77º33'37" até o MO1, ponto inicial da descrição deste perimetro. Memorial descritivo ass.
pelo Engº civil Carlos Eduardo Avalone. CREA 2064/D, dev. registrado no CREA e pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Pref.
Mun. Da Cidade em 22.09.95, dev.ass.por Jeremias Pereira Coelho.Ch. Divisão de Cadastro Imo-
biliário.
BENFEITORIAS: Constam edificações (residências) construídas, quando do início da implanta-
ção do projeto de condomínio, construídos pelos Requeridos, sem valor comercial, devido ao seu
estado avançado de deterioração do sistema estrutural e construtivo. Constatou se a armadura em
estado avançado de corrosão, bem como o concreto todo desagregado devido ausência de manu-
tenções preventivas para corrigir a evolução das patologias ao longo de todo o período, além de
vegetação e árvores crescendo no contrapiso das casas, indicando que as raízes estão atingindo a
fundação dos imóveis.
AVALIAÇÃO: Avaliado em 31/03/2025 por R$ 4.865.344,00 (quatro milhões oitocentos e ses-
senta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais).
AVALIAÇÃO TOTAL ATUALIZADA: R$ 4.913.628,16 (quatro milhões novecentos e treze
mil seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).
LOTE 43: PROCESSO N.º 1022250-11.2017.8.11.0041- 10ª VARA CÍVEL DE CUI-
ABÁ/MT
Parte Autora: ONCOCENTER ONCOLOGIA CLÍNICA LTDA - ME - CNPJ:
09.663.715/0001-07
Advogado: Flavio Fernando Leal Lawall - OAB MT7701-O
Parte Ré: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE MT -
CNPJ: 03.216.520/0001-24
Terceiro Interessado: MARCYLENE PINHEIRO DA SILVA – CPF: Desconhecido.
DESCRIÇÃO DOS BENS:
MATRÍCULA Nº 73.208, LIVRO 02 - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE BARRA DO
GARÇAS - MT
IMOVEL: Um lote de terras, situado no município de Pontal do Araguaia, comarca de Barra do
Garças, MT, com a área de 22.579,71m² (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove metros e
setenta e um centímetros quadrados), desmembrada de uma área maior, com os seguintes limites
e confrontações: "Inicia- se no vértice denominado M-01 que foi cravado a 25,10m com azimute
16°01'00" do cruzamento da Avenida Brasil com a Rua "I", daí segue com azimute e distância de
196°01'00" - 11,81m, até o vértice M-06, confrontando com Avenida Brasil, dai segue com azi-
mute e distância de 111°35'40" - 62,29m, até o vértice M-07, confrontando com remanescente, daí
segue com azimute e distância de 196°01'00" 152,92m, até o vértice M-08, confrontando com
remanescente, daí segue com azimute e distância de 106°07'11" - 63,26m, até o vértice M-09,
confrontando com remanescente, daí segue com azimute e distância de 27°15'20" - 16,03m, até o
vértice M-10, confrontando com remanescente, daí segue com azimute e distância de 117°16'31"
- 73,33m, até o vértice M-11, confrontando com remanescente, daí segue com azimute e distância
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Disponibilizado - 13/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11965 Caderno de Anexos Página 37 de 71