Processo ativo
Flavio Ferreira de Sousa e outro; Advogado: Luciano Ismael (OAB: 236413/SP); Havendo
Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Mrv
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Identificação
Nº Processo: 0058135-37.2012.8.26.0114
Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Mrv
Partes e Advogados
Apelado: Flavio Ferreira de Sousa e outro; Advogado *** Flavio Ferreira de Sousa e outro; Advogado: Luciano Ismael (OAB: 236413/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: *** André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0058135-37.2012.8.26.0114; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0058135-37.2012.8.26.0114; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Mrv
Engenharia e Paricipações S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho
Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Flavio Ferreira de Sousa e outro; Advogado: Luciano Ismael (OAB: 236413/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0000079-65.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000079-65.2025.8.26.0466; Assunto: Associação; Apelante: Sivalda Ferreira Lopes;
Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP);
Apelado: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos; Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000226-87.2025.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000226-87.2025.8.26.0397; Assunto: Associação; Apelante: Maria Cordeiro Pederzoli;
Advogado: Reginaldo Balúgoli (OAB: 424072/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001179-27.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001179-27.2025.8.26.0405; Assunto: Associação; Apelante: Plinio Neto Ribeiro
Dourado; Advogada: Luciene Thais dos Santos Ferreira da Silva (OAB: 438989/SP); Advogada: Gabriela Maria Aparecida da
Silva (OAB: 258726/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-
fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001641-49.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001641-49.2024.8.26.0233; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Apelado: MARIO TERSIGNI; Advogado: Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000096-72.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000096-
72.2025.8.26.0373; Assunto: Marca; Apelante: H.m. Martoni Artefatos de Couro Ltda; Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas
(OAB: 265483/SP); Advogado: Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB: 430486/SP); Apelado: Rafaela Aparecida da Silva
Bressa Materiais para Construção Me; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004856-68.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004856-68.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Asbapi - Associação
Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/
SP); Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP); Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/
SP); Apelada: Neilda da Silva Nunes (Interdito(a)); Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001198-58.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0058135-37.2012.8.26.0114; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0058135-37.2012.8.26.0114; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Mrv
Engenharia e Paricipações S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho
Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Flavio Ferreira de Sousa e outro; Advogado: Luciano Ismael (OAB: 236413/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0000079-65.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000079-65.2025.8.26.0466; Assunto: Associação; Apelante: Sivalda Ferreira Lopes;
Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP);
Apelado: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos; Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000226-87.2025.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000226-87.2025.8.26.0397; Assunto: Associação; Apelante: Maria Cordeiro Pederzoli;
Advogado: Reginaldo Balúgoli (OAB: 424072/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001179-27.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001179-27.2025.8.26.0405; Assunto: Associação; Apelante: Plinio Neto Ribeiro
Dourado; Advogada: Luciene Thais dos Santos Ferreira da Silva (OAB: 438989/SP); Advogada: Gabriela Maria Aparecida da
Silva (OAB: 258726/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-
fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001641-49.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001641-49.2024.8.26.0233; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Apelado: MARIO TERSIGNI; Advogado: Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000096-72.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000096-
72.2025.8.26.0373; Assunto: Marca; Apelante: H.m. Martoni Artefatos de Couro Ltda; Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas
(OAB: 265483/SP); Advogado: Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB: 430486/SP); Apelado: Rafaela Aparecida da Silva
Bressa Materiais para Construção Me; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004856-68.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004856-68.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Asbapi - Associação
Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/
SP); Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP); Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/
SP); Apelada: Neilda da Silva Nunes (Interdito(a)); Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001198-58.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º