Processo ativo
2223246-36.2025.8.26.0000
Reajustes de Remuneração, Proventos ou
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Identificação
Nº Processo: 2223246-36.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: *** Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Territorial Urbano; Agravante: Mf Comercio Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo
Marcondes (OAB: 329495/SP); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos
Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 180074/
RJ) (Procurador); Interessado: Flavio Domingos Marcondes Pinto; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes (OAB:
329495/SP); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP)
2223246-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001345-57.2023.8.26.0493; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Alzira Negri Costa; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP)
2223249-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001877-48.2025.8.26.0400; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Izabel
Aparecida Canevarollo; Advogado: Guilherme Demetrio Manoel (OAB: 376063/SP); Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB:
254276/SP); Agravado: Município da Estância Turística de Olímpia; Agravado: Instituto de Previdência da Estância Turística de
Olímpia
3009908-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008292-09.2023.8.26.0053; Assunto:
Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP)
(Procurador); Agravado: Valter de Campos e outros; Advogada: Larissa Zaghi (OAB: 460370/SP); Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
2223298-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508457-47.2024.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP);
Advogado: Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG); Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG); Agravado:
Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP)
2223300-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005862-04.2021.8.26.0361; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Itaqua Industria e Comercio de Suprimentos Graficos Ltda; Advogado: Sergio
Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/
SP) (Procurador)
2223323-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506090-63.2023.8.26.0609; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Centro de Formação de Condutores Mattos Brasil LTDA; Advogada: Helen de Paula Pinto Apolinario (OAB: 327445/
SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP)
2223417-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1503819-34.2025.8.26.0602; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
2223439-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508118-88.2024.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Parque
São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP); Advogado: Flavio Ribeiro dos
Santos (OAB: 100767/MG); Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada:
Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP)
2223453-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508616-87.2024.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Parque São
Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP); Advogado: Ricardo Franco Santos
(OAB: 88926/MG); Advogado: Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado:
Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
2223471-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007802-96.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Fernando de Souza Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique de Souza
Rodrigues (OAB: 325699/SP); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Amanda Cristina Viselli
(OAB: 224094/SP) (Procurador); Agravado: Mercado Deus Provera Ltda
2223475-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Territorial Urbano; Agravante: Mf Comercio Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo
Marcondes (OAB: 329495/SP); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos
Marcondes Pinto (OAB: 50095/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 180074/
RJ) (Procurador); Interessado: Flavio Domingos Marcondes Pinto; Advogada: Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes (OAB:
329495/SP); Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP)
2223246-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001345-57.2023.8.26.0493; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Alzira Negri Costa; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP)
2223249-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001877-48.2025.8.26.0400; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Izabel
Aparecida Canevarollo; Advogado: Guilherme Demetrio Manoel (OAB: 376063/SP); Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB:
254276/SP); Agravado: Município da Estância Turística de Olímpia; Agravado: Instituto de Previdência da Estância Turística de
Olímpia
3009908-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008292-09.2023.8.26.0053; Assunto:
Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP)
(Procurador); Agravado: Valter de Campos e outros; Advogada: Larissa Zaghi (OAB: 460370/SP); Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
2223298-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508457-47.2024.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP);
Advogado: Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG); Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG); Agravado:
Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP)
2223300-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005862-04.2021.8.26.0361; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Itaqua Industria e Comercio de Suprimentos Graficos Ltda; Advogado: Sergio
Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/
SP) (Procurador)
2223323-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506090-63.2023.8.26.0609; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Centro de Formação de Condutores Mattos Brasil LTDA; Advogada: Helen de Paula Pinto Apolinario (OAB: 327445/
SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP)
2223417-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1503819-34.2025.8.26.0602; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
2223439-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508118-88.2024.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Parque
São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP); Advogado: Flavio Ribeiro dos
Santos (OAB: 100767/MG); Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926/MG); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada:
Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP)
2223453-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508616-87.2024.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Parque São
Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP); Advogado: Ricardo Franco Santos
(OAB: 88926/MG); Advogado: Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767/MG); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado:
Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
2223471-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007802-96.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Fernando de Souza Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique de Souza
Rodrigues (OAB: 325699/SP); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Amanda Cristina Viselli
(OAB: 224094/SP) (Procurador); Agravado: Mercado Deus Provera Ltda
2223475-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º