0000632-06.2013.5.12.0036

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0000632-06.2013.5.12.0036 Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE FEDERACAO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
DE DIFUSAO CULTURAL E
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ARTISTICA NOS ESTADOS DO RIO
GRANDE DO SUL E SANTA
ADVOGADO FLAVIO HENRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUE BRANDAO
CATARINA
DELGADO(OAB: 8044/SC)
ADVOGADO MARCELO JORGE DIAS DA
ADVOGADO ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA
SILVA(OAB: 71048-A/RS)
CARDOSO(OAB: 11822/SC)
RECORRIDO ALINE
ADVOGADO ALEXANDRE MADRID(OAB:
13554/SC) ADVOGADO MIRIVALDO AQUINO DE
CAMPOS(OAB: 6580/SC)
ADVOGADO FELIPE COSTA SILVEIRA(OAB:
33907/SC) RECORRIDO ARNO GIESELER
ADVOGADO MARCOS LUCIANO GOMES(OAB: RECORRIDO DAIANY FRANCIELY DA CUNHA
24605/PR) SCHVEITZER
ADVOGADO KARINA MARTINS RECORRIDO FERNANDO FARIAS DA CUNHA
BERWANGER(OAB: 50525/RS) SCHEITZER
AGRAVANTE JOSE FERNANDES GONCALVES RECORRIDO JEAN HENRIQUE
ADVOGADO RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC) ADVOGADO MIRIVALDO AQUINO DE
CAMPOS(OAB: 6580/SC)
ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA(OAB:
14313/SC) RECORRIDO JOAQUIM DOMINGUES CARNEIRO
NETO
ADVOGADO FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB:
18913/SC) ADVOGADO MIRIVALDO AQUINO DE
CAMPOS(OAB: 6580/SC)
ADVOGADO RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB:
17961/SC) RECORRIDO LISANDRA AGADA BARNI POLETTO
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO ROMEU DO ROSARIO FILHO
ADVOGADO ALEXANDRE MADRID(OAB: ADVOGADO MIRIVALDO AQUINO DE
13554/SC) CAMPOS(OAB: 6580/SC)
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BRANDAO RECORRIDO SAYONARA CURCIO CITTADIN
DELGADO(OAB: 8044/SC)
RECORRIDO SIND EMP ENTID CULT RECR
ADVOGADO ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA ASSIST SOC ORIENT FORM PROF
CARDOSO(OAB: 11822/SC) SC
ADVOGADO FELIPE COSTA SILVEIRA(OAB: ADVOGADO MIRIVALDO AQUINO DE
33907/SC) CAMPOS(OAB: 6580/SC)
ADVOGADO MARCOS LUCIANO GOMES(OAB: RECORRIDO SONIA VERONDINA VIEIRA
24605/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO KARINA MARTINS TRABALHO
BERWANGER(OAB: 50525/RS)
AGRAVADO JOSE FERNANDES GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC)
- ALINE
ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA(OAB:
14313/SC) - ARNO GIESELER
ADVOGADO FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: - DAIANY FRANCIELY DA CUNHA SCHVEITZER
18913/SC) - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: EMPRESAS DE DIFUSAO CULTURAL E ARTISTICA NOS
17961/SC) ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
- FERNANDO FARIAS DA CUNHA SCHEITZER
Intimado(s)/Citado(s): - JEAN HENRIQUE
- JOAQUIM DOMINGUES CARNEIRO NETO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- LISANDRA AGADA BARNI POLETTO
- JOSE FERNANDES GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000644-70.2024.5.12.0024 - ROMEU DO ROSARIO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SAYONARA CURCIO CITTADIN
Relator NIVALDO STANKIEWICZ - SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM
PROF SC
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
- SONIA VERONDINA VIEIRA
RECORRENTE TUPER S/A
ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB:
10636/SC) Processo Nº ROT-0000722-92.2023.5.12.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
RECORRENTE MAGALI ROSANE WALLAUER
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE PIMENTEL CAMPOS(OAB:
121209/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANGELO DA COSTA CAMPOS(OAB:
- TUPER S/A 66248/MG)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRENTE NATURA &CO HOLDING S.A.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000688-53.2024.5.12.0036 23739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229726