1097645-09.2024.8.26.0053

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1097645-09.2024.8.26.0053; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estrut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uras do Estado de São
Paulo - Sinduscon-SP e outros; Advogada: Mariana Baida Marra (OAB: 299952/SP); Advogado: Flavio Henrique Unes Pereira
(OAB: 518968/SP); Requerido: Município de São Paulo e outro; Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP)
2199565-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003599-50.2024.8.26.0019; Assunto: Execução Contratual; Agravante: Municipio
de Americana; Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP) (Procurador); Agravada: Isabela Azanha Maia; Advogada:
Isabela Azanha Maia (OAB: 407958/SP)
2199567-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0001107-71.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Sandra
Vasconcellos Rodrigues de Lima; Advogada: Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
2199570-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002072-66.2017.8.26.0318; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Marcio Augusto Scherma; Advogada: Rafaela Lopes Petruz (OAB: 283264/SP); Agravado: Município de Leme
2199571-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1050412-79.2025.8.26.0053; Assunto: Bens Públicos;
Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP); Agravado: Marina
Guarapiranga Comércio de Barcos Ltda.
2199572-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512976-11.2019.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alede Participacoes Ltda; Advogado: Cesar Chinaglia Meneses
(OAB: 384743/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP)
2199587-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003420-59.2024.8.26.0291; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante:
Jurandir Duarte e outros; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro;
Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP)
2199591-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007861-51.2022.8.26.0292; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Centro Distribuidora de Gás e Água Ltda.; Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva (OAB: 332194/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2199599-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500878-96.2023.8.26.0080; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Cosinox Centro de Servicos de Aços Ltda; Advogado: Fabiano Marcos da Silva (OAB: 243213/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP)
2199606-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000008-03.2025.8.26.0642; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Cristovão
Mendes de Souza; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3008861-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1012171-27.2024.8.26.0229; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Agravado: Marelli Sistemas
Automotivos Industria e Comercio Brasil Ltda; Advogado: Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 260681/SP)
2199638-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001679-57.2025.8.26.0417; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante:
Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Agravada: Erica Ferreira (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP)
2199641-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1048273-28.2023.8.26.0053; Assunto: Recursos Hídricos;
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