Processo ativo
0010272-64.2013.5.06.0015
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Identificação
Nº Processo: 0010272-64.2013.5.06.0015
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIO JOSE DA SILVA(OAB: Rel *** FLAVIO JOSE DA SILVA(OAB: Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 108
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Processo Nº AP-0010272-64.2013.5.06.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO - BRENO PICANCO ARAUJO
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO - SEVERINO JOSE DE LIMA FILHO
AGRAVANTE ESTADO DE PERNAMBUCO - SMALT BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA
AGRAVADO ASTRASERVICE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA
Processo Nº ROT- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000532-72.2024.5.06.0411
AGRAVADO MAGALI BARROSO BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIO JOSE DA SILVA(OAB: Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
10486/PE)
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO ARTUR FERNANDES ALVES DE
LIMA(OAB: 35950/PE) RECORRENTE ANNATERCIA AUREA DA CRUZ
FERREIRA EVARISTO
AGRAVADO TROPICAL TERCEIRIZACAO E
SERVICOS GERAIS - EIRELI - EPP ADVOGADO JOSECIMARIO MOURA LIMA(OAB:
3679/PB)
ADVOGADO GEORGE ALBERTO DE MELO
AZEVEDO(OAB: 21393/PE) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO EBSERH
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAYNARA AMARIZ GOMES(OAB:
- ASTRASERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 60192/PE)
- ESTADO DE PERNAMBUCO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MAGALI BARROSO BARBOSA
PERITO RICHARD DOMINGOS FARIAS DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS
- TROPICAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS GERAIS - EIRELI -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ANNATERCIA AUREA DA CRUZ FERREIRA EVARISTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as EBSERH
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - RICHARD DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Quarta Turma
do dia 19/06/2025 às 09:00 Processo Nº ROT-0000545-27.2016.5.06.0193
Processo Nº RORSum-0000029-62.2025.5.06.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE THIAGO ROBERTO ALVES DE MELO
RECORRENTE RAFAELA MELO DE FARIAS ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375/PE)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA BEZERRA(OAB:
513/PE) ADVOGADO LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA
LINS(OAB: 35558/PE)
ADVOGADO PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB:
4568/PE) ADVOGADO ANA PAULA FRANCISCA DA
SILVA(OAB: 23232/PE)
ADVOGADO ANTONIO JOSE BOTELHO
NETO(OAB: 22071/PE) RECORRIDO ALPEK POLYESTER BRASIL S.A.
ADVOGADO RAFAELA BRADLEY AZEVEDO(OAB: ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
32832-D/PE) 1053/PE)
RECORRIDO C M S MEDEIROS DA COSTA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
EDUCACAO INFANTIL PETROBRAS
ADVOGADO JOSEANE HONORIO DA ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO
COSTA(OAB: 41221/PE) CAVALCANTI(OAB: 23179/PE)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): MORAIS(OAB: 500-B/SE)
- C M S MEDEIROS DA COSTA EDUCACAO INFANTIL
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAELA MELO DE FARIAS
- ALPEK POLYESTER BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0000346-60.2024.5.06.0181 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - THIAGO ROBERTO ALVES DE MELO
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO Processo Nº AP-0000549-03.2022.5.06.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SEVERINO JOSE DE LIMA FILHO
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA
VALADARES(OAB: 21290/PE) Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
RECORRIDO SMALT BRASIL PRODUTOS PARA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CERAMICA LTDA SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJE DE
OLIVEIRA(OAB: 380843/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228444
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Processo Nº AP-0010272-64.2013.5.06.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO - BRENO PICANCO ARAUJO
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO - SEVERINO JOSE DE LIMA FILHO
AGRAVANTE ESTADO DE PERNAMBUCO - SMALT BRASIL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA
AGRAVADO ASTRASERVICE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA
Processo Nº ROT- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000532-72.2024.5.06.0411
AGRAVADO MAGALI BARROSO BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIO JOSE DA SILVA(OAB: Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
10486/PE)
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO ARTUR FERNANDES ALVES DE
LIMA(OAB: 35950/PE) RECORRENTE ANNATERCIA AUREA DA CRUZ
FERREIRA EVARISTO
AGRAVADO TROPICAL TERCEIRIZACAO E
SERVICOS GERAIS - EIRELI - EPP ADVOGADO JOSECIMARIO MOURA LIMA(OAB:
3679/PB)
ADVOGADO GEORGE ALBERTO DE MELO
AZEVEDO(OAB: 21393/PE) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO EBSERH
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAYNARA AMARIZ GOMES(OAB:
- ASTRASERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 60192/PE)
- ESTADO DE PERNAMBUCO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MAGALI BARROSO BARBOSA
PERITO RICHARD DOMINGOS FARIAS DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS
- TROPICAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS GERAIS - EIRELI -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ANNATERCIA AUREA DA CRUZ FERREIRA EVARISTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as EBSERH
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento - RICHARD DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Quarta Turma
do dia 19/06/2025 às 09:00 Processo Nº ROT-0000545-27.2016.5.06.0193
Processo Nº RORSum-0000029-62.2025.5.06.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE THIAGO ROBERTO ALVES DE MELO
RECORRENTE RAFAELA MELO DE FARIAS ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375/PE)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA BEZERRA(OAB:
513/PE) ADVOGADO LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA
LINS(OAB: 35558/PE)
ADVOGADO PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB:
4568/PE) ADVOGADO ANA PAULA FRANCISCA DA
SILVA(OAB: 23232/PE)
ADVOGADO ANTONIO JOSE BOTELHO
NETO(OAB: 22071/PE) RECORRIDO ALPEK POLYESTER BRASIL S.A.
ADVOGADO RAFAELA BRADLEY AZEVEDO(OAB: ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
32832-D/PE) 1053/PE)
RECORRIDO C M S MEDEIROS DA COSTA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
EDUCACAO INFANTIL PETROBRAS
ADVOGADO JOSEANE HONORIO DA ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO
COSTA(OAB: 41221/PE) CAVALCANTI(OAB: 23179/PE)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s): MORAIS(OAB: 500-B/SE)
- C M S MEDEIROS DA COSTA EDUCACAO INFANTIL
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAELA MELO DE FARIAS
- ALPEK POLYESTER BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0000346-60.2024.5.06.0181 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - THIAGO ROBERTO ALVES DE MELO
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO Processo Nº AP-0000549-03.2022.5.06.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SEVERINO JOSE DE LIMA FILHO
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA
VALADARES(OAB: 21290/PE) Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
RECORRIDO SMALT BRASIL PRODUTOS PARA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CERAMICA LTDA SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJE DE
OLIVEIRA(OAB: 380843/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228444