0010012-03.2024.5.15.0095

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
ADVOGADO FLAVIO LOPES SILVA(OAB:
informado antes do início da sessão).
213194/SP)
AGRAVADO E C M SPIRITO INFORMATICA - ME
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP) A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
AGRAVADO ELAINE CRISTINA MEDEIROS 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
SPIRITO
com domicílio profissional em cidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. diversa daquela onde está
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
301187/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s): sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- E C M SPIRITO INFORMATICA - ME
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- ELAINE CRISTINA MEDEIROS SPIRITO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- MANOELA CARDOSO COSTA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
dezembro de 2015.
sessão.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 15/04/2025, às 10h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
se-á, no dia 15/04/2025, às 10h00, Sessão desta Câmara, para sessão.
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
005/2023 deste Regional . presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do do Tribunal.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Processo Nº ROT-0010012-03.2024.5.15.0095
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Complemento Processo Eletrônico - PJE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Relator MARCOS DA SILVA PORTO
requererem. Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
RECORRENTE AMANDA FERREIRA ALVES DOS
SANTOS
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 59298/SP)
online). ADVOGADO THAIS PROENÇA CREMASCO(OAB:
321567/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado RECORRIDO SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE AGUA E SANEAMENTO SA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, 159658/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ADVOGADO HELENA CRISTINA LODIS
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à RABELO(OAB: 273552/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Regimento Interno do Tribunal. Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA FERREIRA ALVES DOS SANTOS
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO SA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Processo Nº ROT-0010032-10.2023.5.15.0004
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226643