2209857-81.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209857-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1009316-92.2025.8.26.0309;
Suspensão; Agravante: Instalmix Sistemas Construtivos Eireli; Advogada: Pnelopy Tuller Oliveira Freitas Almirao (OAB: 35804/
PR); Agravado: Município de Jundiaí; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209860-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Mogi Mirim; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1003815-63.2023.8.26.0363;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cofres e Moveis de Aço Mojiano Ltda.; Advogada: Talita Andreotti
Costola (OAB: 319091/SP); Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209884-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1507979-
14.2021.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Royal Química Ltda - Em Recuperação Judicial;
Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP); Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359/SP); Advogada:
Taynara da Silva Marques do Rio (OAB: 241864/RJ); Agravante: Royal Química Ltda.; Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB:
172947/SP); Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359/SP); Advogada: Taynara da Silva Marques do Rio (OAB:
241864/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2209886-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro de Salto; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500962-20.2023.8.26.0526; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Eps Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.; Advogada: Yasmin Condé Arrighi
(OAB: 211726/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209905-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001116-
49.2024.8.26.0045; Serviços de Saúde; Agravante: Ana Paula Serrano (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Luís Delazari
Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogada: Isadora Junqueira de Figueiredo
(OAB: 491064/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Interessado:
Universidade de São Paulo usp; Advogada: Ana Carolina Chamon (OAB: 418362/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209908-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1014466-80.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogado:
Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP); Agravado: Tubaki Hozime; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Agravado: Edson Masaharu Tubaki; Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Agravado: Marcia Emy Tubaki;
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209912-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502075-
27.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados;
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado:
Samuel de Freitas Duarte Oliveira (OAB: 482423/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de
Faria (OAB: 154738/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.a.; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado:
Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP);
Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209920-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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