0020118-16.2024.5.04.0811

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 151
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
RECORRIDO FUNDACAO ESTADUAL DE ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
PROTECAO AMBIENTAL 24379/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE RAFAEL SIMONE CHRISTELLO
TRABALHO
ADVOGADO VANESSA FOTI(OAB: 54854/RS)
ADVOGADO VALERIA FIGUEREDO
Intimado(s)/Citado(s): BAZANELLA(OAB: 116969/RS)
- EMERSON COUTO DA ROCHA RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.
- FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB:
53969/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
Processo Nº ROT-0020118-16.2024.5.04.0811
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24379/RS)
Relator REJANE SOUZA PEDRA RECORRIDO RAFAEL SIMONE CHRISTELLO
Revisor REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO VANESSA FOTI(OAB: 54854/RS)
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO VALERIA FIGUEREDO
MINERACAO CRM BAZANELLA(OAB: 116969/RS)
ADVOGADO FELIPE MORADOR BRASIL(OAB:
76689/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ENIO LOPES PINTO
- LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO RAFAEL DE LEMOS
RODRIGUES(OAB: 86691/RS) - RAFAEL SIMONE CHRISTELLO
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
MINERACAO CRM Processo Nº ROT-0020147-52.2022.5.04.0030
ADVOGADO FELIPE MORADOR BRASIL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
76689/RS)
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO ENIO LOPES PINTO
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO RAFAEL DE LEMOS
RECORRENTE TRANSCAL - SUL TRANSPORTES
RODRIGUES(OAB: 86691/RS)
COLETIVOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
TRABALHO
101977/RS)
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
Intimado(s)/Citado(s): ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM ADVOGADO SOLANGE DONADIO MUNHOZ(OAB:
11012/RS)
- ENIO LOPES PINTO
RECORRENTE VALDOMIR PRATES SARMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELISEU HOMERCHER ROSA(OAB:
97357/RS)
Processo Nº ROT-0020137-80.2023.5.04.0027
RECORRIDO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTRADAS DE RODAGEM
Relator REJANE SOUZA PEDRA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor REJANE SOUZA PEDRA RECORRIDO TRANSCAL - SUL TRANSPORTES
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COLETIVOS LTDA
RECORRENTE GUSTAVO MOSSMANN ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
101977/RS)
ADVOGADO ANDRE ELERT MAIA(OAB: 67483/RS)
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
RECORRIDO GUSTAVO MOSSMANN ADVOGADO SOLANGE DONADIO MUNHOZ(OAB:
ADVOGADO ANDRE ELERT MAIA(OAB: 67483/RS) 11012/RS)
RECORRIDO OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO RECORRIDO VALDOMIR PRATES SARMENTO
COMERCIAL LTDA ADVOGADO ELISEU HOMERCHER ROSA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 97357/RS)
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- GUSTAVO MOSSMANN - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Processo Nº ROT-0020144-82.2017.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VALDOMIR PRATES SARMENTO
Relator REJANE SOUZA PEDRA
Processo Nº ROT-0020165-11.2023.5.04.0007
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.
Relator REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB:
53969/RS) Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RECORRENTE CAMILA LINO DA SILVA
MOREIRA(OAB: 49521/RS) ADVOGADO ANDERSON RUSSO DE
VASCONCELOS(OAB: 73168/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224175