Processo ativo
2204279-40.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2204279-40.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1019430-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Ol *** Flavio Olimpio de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1019430-
68.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Irene Maria Pires Bispo do Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmo; Advogado:
Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204279-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro de Campinas; 5ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1049173-56.2022.8.26.0114;
Fornecimento de Água; Agravante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado:
Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP); Agravado: Thiago Barbosa Mancussi; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204286-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0007918-
42.2013.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Osorio Gandini; Advogado: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravante: Geraldo Projante; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/
SP); Agravante: Maria Jose de Lima Projante; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravante:
Osmar Fernandes da Cunha; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204288-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
MENEGATTI MILANO; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013254-24.2024.8.26.0344; Indenização
por Dano Material; Agravante: Egoncred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda;
Advogado: Bruno Mário da Silva (OAB: 82064/PR); Advogada: Evelyse Dayane Stelmatchuk (OAB: 100778/PR); Agravado:
Ivonete Bento Pereira (Espólio); Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204292-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005154-35.2025.8.26.0477; Empréstimo
consignado; Agravante: Alfredo Eduardo Gonçalves Alves; Advogado: Leandro Oliveira Messias (OAB: 272930/SP); Advogada:
Amanda dos Santos Messias (OAB: 411282/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Capital Consig Sociedade
de Crédito Direto S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2204293-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro de Suzano; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005319-83.2025.8.26.0606; Bancários;
Agravante: José Ricardo Candido Flausino; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2204294-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
KODAMA; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011725-11.2022.8.26.0100; Transporte de Coisas;
Agravante: Sergio Feijão Filho; Advogado: Andre Ferreira Lisboa (OAB: 118529/SP); Agravante: Associação de Preservação da
Memória Ferroviária; Advogado: Andre Ferreira Lisboa (OAB: 118529/SP); Agravado: Piro Soluções Logísticas e Transportes
Ltda.; Advogado: Clovis de Morais (OAB: 185461/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204295-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA
COSTA LEITE; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1020722-13.2015.8.26.0002;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Marseau Bleuler Franco e Outros; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP);
Agravado: Banco Btg Pactual S.a; Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Interessada: Carmen Silvia
Gouveia Cabral Franco; Advogada: Roberta Rodrigues Garcia (OAB: 287680/SP); Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB:
31956/SP); Interessado: Novaportfolio Participações S.a.; Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2204296-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1019430-
68.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Irene Maria Pires Bispo do Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmo; Advogado:
Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204279-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro de Campinas; 5ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1049173-56.2022.8.26.0114;
Fornecimento de Água; Agravante: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado:
Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP); Agravado: Thiago Barbosa Mancussi; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204286-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0007918-
42.2013.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Osorio Gandini; Advogado: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravante: Geraldo Projante; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/
SP); Agravante: Maria Jose de Lima Projante; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravante:
Osmar Fernandes da Cunha; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204288-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
MENEGATTI MILANO; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013254-24.2024.8.26.0344; Indenização
por Dano Material; Agravante: Egoncred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda;
Advogado: Bruno Mário da Silva (OAB: 82064/PR); Advogada: Evelyse Dayane Stelmatchuk (OAB: 100778/PR); Agravado:
Ivonete Bento Pereira (Espólio); Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204292-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005154-35.2025.8.26.0477; Empréstimo
consignado; Agravante: Alfredo Eduardo Gonçalves Alves; Advogado: Leandro Oliveira Messias (OAB: 272930/SP); Advogada:
Amanda dos Santos Messias (OAB: 411282/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Capital Consig Sociedade
de Crédito Direto S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2204293-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro de Suzano; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005319-83.2025.8.26.0606; Bancários;
Agravante: José Ricardo Candido Flausino; Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2204294-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
KODAMA; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011725-11.2022.8.26.0100; Transporte de Coisas;
Agravante: Sergio Feijão Filho; Advogado: Andre Ferreira Lisboa (OAB: 118529/SP); Agravante: Associação de Preservação da
Memória Ferroviária; Advogado: Andre Ferreira Lisboa (OAB: 118529/SP); Agravado: Piro Soluções Logísticas e Transportes
Ltda.; Advogado: Clovis de Morais (OAB: 185461/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204295-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA
COSTA LEITE; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1020722-13.2015.8.26.0002;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Marseau Bleuler Franco e Outros; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP);
Agravado: Banco Btg Pactual S.a; Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Interessada: Carmen Silvia
Gouveia Cabral Franco; Advogada: Roberta Rodrigues Garcia (OAB: 287680/SP); Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB:
31956/SP); Interessado: Novaportfolio Participações S.a.; Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2204296-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º