Processo ativo
1000595-10.2024.8.26.0238
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Identificação
Nº Processo: 1000595-10.2024.8.26.0238
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000647-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB *** Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000595-10.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000595-10.2024.8.26.0238;
Fornecimento de Água; Recorrente: Janete Aparecida da Silva; Advogada: Marina Leite Agostinho (OAB: 277506 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Recorrida: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000596-38.2024.8.26.0159; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Cunha; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000596-38.2024.8.26.0159; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE); Recorrida: Elisangela
Apostolo Arquejada; Advogada: Mayara Ferraz de Oliveira (OAB: 373053/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000647-53.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000647-
53.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto
Pinto (OAB: 185969/RJ); Recorrida: Sueli Maria Fernandes Bueno; Advogada: Lyana Oliveira Breda (OAB: 362965/SP); Recorrido:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000705-89.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000705-
89.2025.8.26.0297; Obrigações; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/
SP); Recorrido: Anivaldo Joanone; Advogado: Bruno Joanone (OAB: 431432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000808-59.2024.8.26.0159; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Cunha; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000808-59.2024.8.26.0159; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Helena Patrícia Freitas (OAB: 79760/MG); Recorrida: Amalia Carolina F. Almeida;
Advogada: Letícia Maria dos Santos (OAB: 443005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000826-94.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000826-94.2024.8.26.0704;
Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A.; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Advogado:
Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogada: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toff oli (OAB: 300250/SP); Recorrido:
Antonio Carlos Gerona; Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000837-06.2024.8.26.0646; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Urânia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000837-06.2024.8.26.0646;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/
MG); Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP); Recorrido: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a;
Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Recorrido: Hudson Alves Barbosa; Advogada: Mariana Trevisan
Pin (OAB: 406095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000884-22.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000884-22.2025.8.26.0071; Bancários; Recte/Recdo: Noboru Hirota; Advogada: Fabiana da Silva Martha Minicucci (OAB: 341256/
SP); Advogada: Heloisa Carolina Mesquita Xavier Granado (OAB: 341819/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento
Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Rcrdo/Rcrte: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Gustavo
Francisco Rezende Rosa (OAB: 82768/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000595-10.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000595-10.2024.8.26.0238;
Fornecimento de Água; Recorrente: Janete Aparecida da Silva; Advogada: Marina Leite Agostinho (OAB: 277506 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Recorrida: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000596-38.2024.8.26.0159; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Cunha; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000596-38.2024.8.26.0159; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE); Recorrida: Elisangela
Apostolo Arquejada; Advogada: Mayara Ferraz de Oliveira (OAB: 373053/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000647-53.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000647-
53.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto
Pinto (OAB: 185969/RJ); Recorrida: Sueli Maria Fernandes Bueno; Advogada: Lyana Oliveira Breda (OAB: 362965/SP); Recorrido:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000705-89.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000705-
89.2025.8.26.0297; Obrigações; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/
SP); Recorrido: Anivaldo Joanone; Advogado: Bruno Joanone (OAB: 431432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000808-59.2024.8.26.0159; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Cunha; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000808-59.2024.8.26.0159; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Helena Patrícia Freitas (OAB: 79760/MG); Recorrida: Amalia Carolina F. Almeida;
Advogada: Letícia Maria dos Santos (OAB: 443005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000826-94.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000826-94.2024.8.26.0704;
Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A.; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Advogado:
Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogada: Claudete Guilherme de Souza Vieira Toff oli (OAB: 300250/SP); Recorrido:
Antonio Carlos Gerona; Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000837-06.2024.8.26.0646; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Urânia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000837-06.2024.8.26.0646;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/
MG); Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP); Recorrido: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a;
Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Recorrido: Hudson Alves Barbosa; Advogada: Mariana Trevisan
Pin (OAB: 406095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000884-22.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000884-22.2025.8.26.0071; Bancários; Recte/Recdo: Noboru Hirota; Advogada: Fabiana da Silva Martha Minicucci (OAB: 341256/
SP); Advogada: Heloisa Carolina Mesquita Xavier Granado (OAB: 341819/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento
Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Rcrdo/Rcrte: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Gustavo
Francisco Rezende Rosa (OAB: 82768/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º