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1001491-47.2024.8.26.0434
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Identificação
Nº Processo: 1001491-47.2024.8.26.0434
Vara: do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001868-69.2024.8.26.0320;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena *** Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrida: Lázara Lucia Jacinto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001491-47.2024.8.26.0434; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Pedregulho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001491-47.2024.8.26.0434; Repetição do Indébito; Recorrente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo – Sabesp;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrida: Lázara Lucia Jacinto
Baltazar; Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001868-69.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001868-69.2024.8.26.0320;
Bancários; Recorrente: Alexandro de Souza Antunes Almeida; Advogada: Graziela Cristina Deschamps (OAB: 327851/SP); Recorrido:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Google Brasil Internet Ltda.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Recorrido: Johnatas da Fonseca; Recorrido: Sidnei Gomes Pinto; Recorrida: Neide Aparecida de Souza; Recorrido: Vital
Cred Soluções Financeiras Ltda.; Recorrido: Vital Assessoria Administrativa Empresarial Ltda.; Advogado: George Waldemiro Moreira
Filho (OAB: 466037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001982-12.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001982-12.2025.8.26.0566; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Recorrido:
Kaiz Engenharia Ltda; Advogada: Isabela Zimermam Scalli (OAB: 425263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002024-67.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002024-67.2025.8.26.0079;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Luciene Prates Pinto; Advogada: Larissa Hikari Zama (OAB: 462064/
SP); Advogado: Marcelo Chaguri (OAB: 363684/SP); Recorrido: Nubank Nu Financeira S.a; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002026-48.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002026-
48.2024.8.26.0604; Bancários; Recorrente: Caroline Navile Santa Rita; Advogado: Richard Max Pinheiro (OAB: 489290/SP); Recorrida:
Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,;
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002167-12.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002167-12.2025.8.26.0126; Perdas e Danos; Recorrente: Solange de Fatima Castro; Advogado: Marcus Vinicius do
Couto Santos (OAB: 327569/SP); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogada:
Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002449-61.2022.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002449-
61.2022.8.26.0609; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/
SP); Recorrente: Hub Pagamentos S.a.; Recorrido: Carlao, registrado civilmente como Carlos Eni Ferreira; Advogado: Bruno Florentino
da Silva (OAB: 369283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002980-68.2025.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002980-68.2025.8.26.0278; Perdas e Danos; Recorrente: Josefa Maria Ribeiro; Advogado: Cicero Alves de Andrade
(OAB: 24581/PB); Recorrido: Realize Crédito Financiamento e Investimentos S/a.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001491-47.2024.8.26.0434; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Pedregulho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001491-47.2024.8.26.0434; Repetição do Indébito; Recorrente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo – Sabesp;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrida: Lázara Lucia Jacinto
Baltazar; Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001868-69.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001868-69.2024.8.26.0320;
Bancários; Recorrente: Alexandro de Souza Antunes Almeida; Advogada: Graziela Cristina Deschamps (OAB: 327851/SP); Recorrido:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Google Brasil Internet Ltda.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Recorrido: Johnatas da Fonseca; Recorrido: Sidnei Gomes Pinto; Recorrida: Neide Aparecida de Souza; Recorrido: Vital
Cred Soluções Financeiras Ltda.; Recorrido: Vital Assessoria Administrativa Empresarial Ltda.; Advogado: George Waldemiro Moreira
Filho (OAB: 466037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001982-12.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001982-12.2025.8.26.0566; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Recorrido:
Kaiz Engenharia Ltda; Advogada: Isabela Zimermam Scalli (OAB: 425263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002024-67.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002024-67.2025.8.26.0079;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Luciene Prates Pinto; Advogada: Larissa Hikari Zama (OAB: 462064/
SP); Advogado: Marcelo Chaguri (OAB: 363684/SP); Recorrido: Nubank Nu Financeira S.a; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002026-48.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002026-
48.2024.8.26.0604; Bancários; Recorrente: Caroline Navile Santa Rita; Advogado: Richard Max Pinheiro (OAB: 489290/SP); Recorrida:
Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,;
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002167-12.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002167-12.2025.8.26.0126; Perdas e Danos; Recorrente: Solange de Fatima Castro; Advogado: Marcus Vinicius do
Couto Santos (OAB: 327569/SP); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogada:
Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002449-61.2022.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002449-
61.2022.8.26.0609; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/
SP); Recorrente: Hub Pagamentos S.a.; Recorrido: Carlao, registrado civilmente como Carlos Eni Ferreira; Advogado: Bruno Florentino
da Silva (OAB: 369283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002980-68.2025.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002980-68.2025.8.26.0278; Perdas e Danos; Recorrente: Josefa Maria Ribeiro; Advogado: Cicero Alves de Andrade
(OAB: 24581/PB); Recorrido: Realize Crédito Financiamento e Investimentos S/a.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º