Processo ativo
1002542-05.2024.8.26.0431
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Identificação
Nº Processo: 1002542-05.2024.8.26.0431
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002675-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB *** Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Neusa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002542-05.2024.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002542-
05.2024.8.26.0431; Fornecimento de Água; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e São Paulo - SABESP;
Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Neusa
Fabricio Me; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP); Advogada: Bruna Ferreira Brando (OAB: 355836/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002562-94.2024.8.26.0366; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Mongaguá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002562-
94.2024.8.26.0366; Indenização por Dano Material; Recorrente: Condominio Residencial Ilha Bela; Advogado: Edmon Soares
Santos (OAB: 248724/SP); Advogada: Marcia Regina Leite (OAB: 287159/SP); Recorrido: Marco Antonio Belmonte; Advogado:
Felipe Luis Balieiro Pongelupe (OAB: 337595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002675-02.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002675-
02.2025.8.26.0564; Obrigações; Recorrente: Sonda Supermercados Exportação e Importação S.a; Advogado: Rodrigo Barbosa
Ramos de Menezes (OAB: 235179/SP); Advogada: Diana Aparecida Pinheiro Pereira (OAB: 464578/SP); Recorrente: Total Park
Estacionamento Ltda (“total Estacionamentos”); Advogado: Luis Alberto Duarte Luis (OAB: 368249/SP); Recorrido: Joaquim
Bispo de Oliveira; Advogado: Cristian Oliveira Mendes (OAB: 497199/SP); Advogado: David de Oliveira Santos (OAB: 496776/
SP); Recorrido: Paulo Henrique da Silva; Advogado: Cristian Oliveira Mendes (OAB: 497199/SP); Advogado: David de Oliveira
Santos (OAB: 496776/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002687-75.2024.8.26.0103; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002687-75.2024.8.26.0103; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida: Luana Karen Ribeiro de Souza; Advogado: Halyce Caroline Faria Ruela
(OAB: 176876/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002706-14.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002706-14.2025.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Hm Engenharia e Construções S/A; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce
(OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Recorrente: Hm 22 Empreendimento Imibiliário Ltda;
Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Recorrido: Wendell
Vinicius Santana Damaceno; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline Reis Fagundes (OAB: 262567/
SP); Recorrido: Monique Aparecida Calixto Damaceno; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline
Reis Fagundes (OAB: 262567/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002708-91.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002708-91.2024.8.26.0704; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Recorrido: Ernesto Fantásia Neto; Advogado: Ernesto Fantásia Neto (OAB:
190414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002718-86.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002718-86.2024.8.26.0106;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Perfil Administração e Vendas Sociedade Simples Ltda.; Advogado:
Eduardo Cancissú Trindade (OAB: 162445/SP); Recorrido: Francisco Santana Brito dos Santos; Advogado: Gabriel Martins
Peixinho (OAB: 454789/SP); Recorrida: Erika Ferreira da Silva; Advogado: Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002736-49.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002736-
49.2025.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Recorrido: Sergio Reginaldo Piffer; Advogada: Dulce Aparecida da Rocha Piffer (OAB: 165341/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002542-05.2024.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002542-
05.2024.8.26.0431; Fornecimento de Água; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e São Paulo - SABESP;
Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Neusa
Fabricio Me; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP); Advogada: Bruna Ferreira Brando (OAB: 355836/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002562-94.2024.8.26.0366; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Mongaguá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002562-
94.2024.8.26.0366; Indenização por Dano Material; Recorrente: Condominio Residencial Ilha Bela; Advogado: Edmon Soares
Santos (OAB: 248724/SP); Advogada: Marcia Regina Leite (OAB: 287159/SP); Recorrido: Marco Antonio Belmonte; Advogado:
Felipe Luis Balieiro Pongelupe (OAB: 337595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002675-02.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002675-
02.2025.8.26.0564; Obrigações; Recorrente: Sonda Supermercados Exportação e Importação S.a; Advogado: Rodrigo Barbosa
Ramos de Menezes (OAB: 235179/SP); Advogada: Diana Aparecida Pinheiro Pereira (OAB: 464578/SP); Recorrente: Total Park
Estacionamento Ltda (“total Estacionamentos”); Advogado: Luis Alberto Duarte Luis (OAB: 368249/SP); Recorrido: Joaquim
Bispo de Oliveira; Advogado: Cristian Oliveira Mendes (OAB: 497199/SP); Advogado: David de Oliveira Santos (OAB: 496776/
SP); Recorrido: Paulo Henrique da Silva; Advogado: Cristian Oliveira Mendes (OAB: 497199/SP); Advogado: David de Oliveira
Santos (OAB: 496776/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002687-75.2024.8.26.0103; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002687-75.2024.8.26.0103; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida: Luana Karen Ribeiro de Souza; Advogado: Halyce Caroline Faria Ruela
(OAB: 176876/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002706-14.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002706-14.2025.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Hm Engenharia e Construções S/A; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce
(OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Recorrente: Hm 22 Empreendimento Imibiliário Ltda;
Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Recorrido: Wendell
Vinicius Santana Damaceno; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline Reis Fagundes (OAB: 262567/
SP); Recorrido: Monique Aparecida Calixto Damaceno; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline
Reis Fagundes (OAB: 262567/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002708-91.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002708-91.2024.8.26.0704; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Recorrido: Ernesto Fantásia Neto; Advogado: Ernesto Fantásia Neto (OAB:
190414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002718-86.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002718-86.2024.8.26.0106;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Perfil Administração e Vendas Sociedade Simples Ltda.; Advogado:
Eduardo Cancissú Trindade (OAB: 162445/SP); Recorrido: Francisco Santana Brito dos Santos; Advogado: Gabriel Martins
Peixinho (OAB: 454789/SP); Recorrida: Erika Ferreira da Silva; Advogado: Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002736-49.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002736-
49.2025.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS);
Recorrido: Sergio Reginaldo Piffer; Advogada: Dulce Aparecida da Rocha Piffer (OAB: 165341/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º