Processo ativo
2157604-19.2025.8.26.0000
Fixação; Agravante: J. M. R.; Advogado: Rodrigo
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Identificação
Nº Processo: 2157604-19.2025.8.26.0000
Vara: 1ª
Assunto: Fixação; Agravante: J. M. R.; Advogado: Rodrigo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Politte Balieiro (OAB: 195326/SP); Int *** Flavio Politte Balieiro (OAB: 195326/SP); Interessado: V. H. C. e outro; Advogada: Eliane
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Interessada: M. E. C.; Advogado: Flavio Politte Balieiro (OAB: 195326/SP); Interessado: V. H. C. e outro; Advogada: Eliane
Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
2157604-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000392-22.2024.8.26.0123; Assunto:
Alimentos; Agravante: M. J. de M. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Alberto Salles Silva Santos (OAB: 387121/
SP); Advogada: Simony Soares Trettel (OAB: 355588/SP); Agravante: R. S. de M. (Representando Menor(es)); Agravado: R. P.;
Advogado: Anderson Fernando Mendes (OAB: 63978/PR)
2157667-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002530-85.2022.8.26.0428; Assunto: Fixação; Agravante: J. M. R.; Advogado: Rodrigo
Augusto Foffano (OAB: 302485/SP); Agravado: D. L. R. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Janaine Moraes
Guimarães (OAB: 371982/SP); Advogada: Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434/SP)
2157740-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028857-59.2025.8.26.0100;
Assunto: Marca; Agravante: Vila Romana Bebidas Ltda; Advogado: Luciano Gabriel Henning (OAB: 15101/SC); Agravado: Jack
Daniel S Properties, In e outro; Advogada: Marcela Trigo de Souza (OAB: 411919/SP); Advogado: Felipe Zaltman Saldanha
(OAB: 175936/RJ)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
2157763-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003345-37.2025.8.26.0506; Assunto: Fixação;
Agravante: E. B. da S.; Advogado: Ermane de Jesus Dias Campras (OAB: 147210/MG); Agravado: N. M. dos S. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157865-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007341-03.2024.8.26.0428; Assunto: Fixação; Agravante: D. A. T.; Advogado: Vinicius Sia de
Souza (OAB: 390851/SP); Agravado: M. B. S. M. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Santiago Pasquette Peres
(OAB: 408136/SP); Advogada: Alessandra Arruda Ferreira (OAB: 363334/SP)
2157881-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003288-18.2025.8.26.0533; Assunto: Fixação; Agravante:
G. S. R. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Janaína Zuccolo Volponi (OAB: 339077/SP); Agravado: K. C. P.
dos S.
2157883-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014431-30.2025.8.26.0007; Assunto: Fixação;
Agravante: P. de C. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Daniela Monho Collacique Pinto (OAB: 471160/SP);
Advogada: Denielle Ferreira da Silva (OAB: 351106/SP); Agravado: T. V. de M.
2157913-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004408-31.2024.8.26.0604; Assunto: Fixação;
Agravante: L. F. T. S. C.; Advogada: Fernanda Felix Bagnariol (OAB: 202431/SP); Agravado: Y. F. R. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Lara Vieira de Melo (OAB: 454225/SP)
2157949-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1035355-11.2024.8.26.0003; Assunto: Revisão; Agravante:
F. J. dos S. R.; Advogado: Wesley Lopes Jacinto Baptista (OAB: 491567/SP); Agravada: N. G. R. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Rosineide Silva Gomes (OAB: 326053/SP)
2157970-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008202-26.2024.8.26.0001; Assunto: Fixação; Agravante: A.
C. da S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Aline Pereira dos Santos (OAB: 478438/SP); Agravado: A. F. da S.;
Advogado: Peterson Leandro Lopes (OAB: 499666/SP)
2158117-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000328-77.2025.8.26.0246; Assunto: Fixação; Agravante: L. B. B. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Rodolfo Cesar Batista Martins (OAB: 293172/SP); Agravado: R. B. S.; Advogada: Maria da
Graça Rodrigues Barakat (OAB: 378228/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Interessada: M. E. C.; Advogado: Flavio Politte Balieiro (OAB: 195326/SP); Interessado: V. H. C. e outro; Advogada: Eliane
Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
2157604-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000392-22.2024.8.26.0123; Assunto:
Alimentos; Agravante: M. J. de M. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Alberto Salles Silva Santos (OAB: 387121/
SP); Advogada: Simony Soares Trettel (OAB: 355588/SP); Agravante: R. S. de M. (Representando Menor(es)); Agravado: R. P.;
Advogado: Anderson Fernando Mendes (OAB: 63978/PR)
2157667-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002530-85.2022.8.26.0428; Assunto: Fixação; Agravante: J. M. R.; Advogado: Rodrigo
Augusto Foffano (OAB: 302485/SP); Agravado: D. L. R. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Janaine Moraes
Guimarães (OAB: 371982/SP); Advogada: Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434/SP)
2157740-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028857-59.2025.8.26.0100;
Assunto: Marca; Agravante: Vila Romana Bebidas Ltda; Advogado: Luciano Gabriel Henning (OAB: 15101/SC); Agravado: Jack
Daniel S Properties, In e outro; Advogada: Marcela Trigo de Souza (OAB: 411919/SP); Advogado: Felipe Zaltman Saldanha
(OAB: 175936/RJ)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
2157763-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003345-37.2025.8.26.0506; Assunto: Fixação;
Agravante: E. B. da S.; Advogado: Ermane de Jesus Dias Campras (OAB: 147210/MG); Agravado: N. M. dos S. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157865-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007341-03.2024.8.26.0428; Assunto: Fixação; Agravante: D. A. T.; Advogado: Vinicius Sia de
Souza (OAB: 390851/SP); Agravado: M. B. S. M. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Santiago Pasquette Peres
(OAB: 408136/SP); Advogada: Alessandra Arruda Ferreira (OAB: 363334/SP)
2157881-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003288-18.2025.8.26.0533; Assunto: Fixação; Agravante:
G. S. R. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Janaína Zuccolo Volponi (OAB: 339077/SP); Agravado: K. C. P.
dos S.
2157883-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014431-30.2025.8.26.0007; Assunto: Fixação;
Agravante: P. de C. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Daniela Monho Collacique Pinto (OAB: 471160/SP);
Advogada: Denielle Ferreira da Silva (OAB: 351106/SP); Agravado: T. V. de M.
2157913-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004408-31.2024.8.26.0604; Assunto: Fixação;
Agravante: L. F. T. S. C.; Advogada: Fernanda Felix Bagnariol (OAB: 202431/SP); Agravado: Y. F. R. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Lara Vieira de Melo (OAB: 454225/SP)
2157949-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1035355-11.2024.8.26.0003; Assunto: Revisão; Agravante:
F. J. dos S. R.; Advogado: Wesley Lopes Jacinto Baptista (OAB: 491567/SP); Agravada: N. G. R. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Rosineide Silva Gomes (OAB: 326053/SP)
2157970-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008202-26.2024.8.26.0001; Assunto: Fixação; Agravante: A.
C. da S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Aline Pereira dos Santos (OAB: 478438/SP); Agravado: A. F. da S.;
Advogado: Peterson Leandro Lopes (OAB: 499666/SP)
2158117-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000328-77.2025.8.26.0246; Assunto: Fixação; Agravante: L. B. B. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Rodolfo Cesar Batista Martins (OAB: 293172/SP); Agravado: R. B. S.; Advogada: Maria da
Graça Rodrigues Barakat (OAB: 378228/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º