Processo ativo
0001212-16.2024.5.13.0006
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Identificação
Nº Processo: 0001212-16.2024.5.13.0006
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIO ROBERTO DE MATOS - LIDE *** FLAVIO ROBERTO DE MATOS - LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS - LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
RODRIGUES(OAB: 23311/CE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E
SILVA(OAB: 40141/CE) - Prefeitura Municipal de Bayeux-PB
RECORRIDO VILLA IMPERIAL RESIDENCE
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA Processo Nº ROT-0001212-16.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO MAIA FILHO
- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
- CAYO FARIAS PEREIRA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
- CRISTIANO DOS SANTOS SILVA BARBOSA(OAB: 8440/PB)
- VILLA IMPERIAL RESIDENCE RECORRENTE GILMAR PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
Processo Nº RORSum-0001204-39.2024.5.13.0006 ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 24734/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Revisor PAULO MAIA FILHO DA PARAIBA CAGEPA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
CORREIOS E TELEGRAFOS BARBOSA(OAB: 8440/PB)
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA RECORRIDO GILMAR PEREIRA FERNANDES
SILVA(OAB: 791/PE) ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRIDO CONSTRUON ENGENHARIA E ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
CONSTRUCAO LTDA SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA) TRABALHO
RECORRIDO MATEUS DE BRITO ALVES
ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA Intimado(s)/Citado(s):
SANTANA(OAB: 11662-B/PB)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
TESTEMUNHA JOSE ANTONIO TEIXEIRA
- GILMAR PEREIRA FERNANDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TESTEMUNHA TATIANE
Processo Nº ROT-0001230-77.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO
- CONSTRUON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE MARDONIO MAIA GOES JUNIOR
- JOSE ANTONIO TEIXEIRA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
- MATEUS DE BRITO ALVES VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- TATIANE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA
SILVA(OAB: 791/PE)
Processo Nº RORSum-0001211-34.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LIDER CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO GABRIELLY DE LOURDES DE - MARDONIO MAIA GOES JUNIOR
SOUSA BARROS(OAB: 32107/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA
FRANCO(OAB: 25429/PB)
Processo Nº ROT-0001259-15.2024.5.13.0030
ADVOGADO VIVIANA MONTEIRO COSTA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 44581/PE)
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO GLEYDSON SILVA DE OLIVEIRA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA
CARNEIRO(OAB: 22725/PB) RECORRENTE ELIANE MARTINS OLIVEIRA
ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
ALBUQUERQUE GADELHA(OAB: 3450/PB)
29969/PE) RECORRIDO MARCELLO FERNANDO BULHOES
RECORRIDO Prefeitura Municipal de Bayeux-PB MARTINS
ADVOGADO VIVIANE GOMES RODRIGUES DOS ADVOGADO MARIA ADAILMA DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 28866/PB) FERREIRA(OAB: 28975/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE MARTINS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELLO FERNANDO BULHOES MARTINS
- GLEYDSON SILVA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS - LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
RODRIGUES(OAB: 23311/CE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E
SILVA(OAB: 40141/CE) - Prefeitura Municipal de Bayeux-PB
RECORRIDO VILLA IMPERIAL RESIDENCE
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA Processo Nº ROT-0001212-16.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO MAIA FILHO
- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
- CAYO FARIAS PEREIRA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
- CRISTIANO DOS SANTOS SILVA BARBOSA(OAB: 8440/PB)
- VILLA IMPERIAL RESIDENCE RECORRENTE GILMAR PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
Processo Nº RORSum-0001204-39.2024.5.13.0006 ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 24734/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Revisor PAULO MAIA FILHO DA PARAIBA CAGEPA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
CORREIOS E TELEGRAFOS BARBOSA(OAB: 8440/PB)
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA RECORRIDO GILMAR PEREIRA FERNANDES
SILVA(OAB: 791/PE) ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRIDO CONSTRUON ENGENHARIA E ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
CONSTRUCAO LTDA SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA) TRABALHO
RECORRIDO MATEUS DE BRITO ALVES
ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA Intimado(s)/Citado(s):
SANTANA(OAB: 11662-B/PB)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
TESTEMUNHA JOSE ANTONIO TEIXEIRA
- GILMAR PEREIRA FERNANDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TESTEMUNHA TATIANE
Processo Nº ROT-0001230-77.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO
- CONSTRUON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE MARDONIO MAIA GOES JUNIOR
- JOSE ANTONIO TEIXEIRA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
- MATEUS DE BRITO ALVES VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- TATIANE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA
SILVA(OAB: 791/PE)
Processo Nº RORSum-0001211-34.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LIDER CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO GABRIELLY DE LOURDES DE - MARDONIO MAIA GOES JUNIOR
SOUSA BARROS(OAB: 32107/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA
FRANCO(OAB: 25429/PB)
Processo Nº ROT-0001259-15.2024.5.13.0030
ADVOGADO VIVIANA MONTEIRO COSTA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 44581/PE)
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO GLEYDSON SILVA DE OLIVEIRA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA
CARNEIRO(OAB: 22725/PB) RECORRENTE ELIANE MARTINS OLIVEIRA
ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
ALBUQUERQUE GADELHA(OAB: 3450/PB)
29969/PE) RECORRIDO MARCELLO FERNANDO BULHOES
RECORRIDO Prefeitura Municipal de Bayeux-PB MARTINS
ADVOGADO VIVIANE GOMES RODRIGUES DOS ADVOGADO MARIA ADAILMA DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 28866/PB) FERREIRA(OAB: 28975/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE MARTINS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELLO FERNANDO BULHOES MARTINS
- GLEYDSON SILVA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251