Processo ativo
Flavio Rodrigues dos Santos; Advogada: Mariana Arruda Dias
Transporte Aéreo; Apelante: Gol Linhas Aéreas
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Identificação
Nº Processo: 1009095-20.2022.8.26.0114
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Gol Linhas Aéreas
Partes e Advogados
Apelado: Flavio Rodrigues dos Santos; *** Flavio Rodrigues dos Santos; Advogada: Mariana Arruda Dias
Apte: Banco Santan *** Banco Santander (Brasil)
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apela *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Rita do Nascimento Rodrigues dos Santos e outro;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009095-20.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocedimento Comum Cível; Nº origem: 1009095-20.2022.8.26.0114; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Gol Linhas Aéreas
S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Rita do Nascimento Rodrigues dos Santos e outro;
Advogada: Mariana Arruda Pereira (OAB: 189301/RJ); Apelado: Flavio Rodrigues dos Santos; Advogada: Mariana Arruda Dias
Peres (OAB: 419522/SP); Interessada: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogada: Clissia Pena Alves de
Carvalho (OAB: 76703/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000890-65.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000890-65.2024.8.26.0426; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Ana Rosa de
Souza Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Lucas de Souza (OAB: 61081A/GO); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB:
270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050702-03.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050702-03.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Saulo dos Santos Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Bruna de Andrade Mantovani (OAB: 394006/SP); Apelado: Creditas Sociedade de Crédito Direto
S.a.; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0217490-36.2009.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0217490-36.2009.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP); Apelado: Teck Cell Assistência Técnica de Aparelho
Celular Ltda e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001396-90.2023.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Monitória; Nº
origem: 1001396-90.2023.8.26.0615; Assunto: Cheque; Apelante: Andre Luiz Domingues Munhoz; Advogado: Marcel Cadamuro
de Lima Camara (OAB: 265403/SP); Apelado: Rany Charanek; Advogada: Dafne Niki Soucouroglou Cabral (OAB: 202406/SP);
Advogada: Patricia Oliveira de Mello (OAB: 501803/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009472-31.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009472-31.2023.8.26.0348; Assunto: Bancários; Apelante: Francisco Angelo Nogueira
(Justiça Gratuita); Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Advogado: Bruno Pereira Gomes (OAB:
308062/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000200-26.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000200-26.2024.8.26.0300; Assunto: Bancários; Apelante: Marcos Duarte Ozorio
(Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Cetelem S/A; Advogado: André
Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001516-12.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Interdito Proibitório; Nº origem: 1001516-12.2022.8.26.0020; Assunto: Posse; Apelante: José Francisco Rodrigues e outros;
Advogado: Pedro de Bem Junior (OAB: 314407/SP); Apelado: Marco Antonio Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Evelyse Pereira
Mascaroz (OAB: 291712/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009095-20.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocedimento Comum Cível; Nº origem: 1009095-20.2022.8.26.0114; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Gol Linhas Aéreas
S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Rita do Nascimento Rodrigues dos Santos e outro;
Advogada: Mariana Arruda Pereira (OAB: 189301/RJ); Apelado: Flavio Rodrigues dos Santos; Advogada: Mariana Arruda Dias
Peres (OAB: 419522/SP); Interessada: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogada: Clissia Pena Alves de
Carvalho (OAB: 76703/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000890-65.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000890-65.2024.8.26.0426; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Ana Rosa de
Souza Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Lucas de Souza (OAB: 61081A/GO); Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB:
270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050702-03.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050702-03.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Saulo dos Santos Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Bruna de Andrade Mantovani (OAB: 394006/SP); Apelado: Creditas Sociedade de Crédito Direto
S.a.; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0217490-36.2009.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0217490-36.2009.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Apelante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP); Apelado: Teck Cell Assistência Técnica de Aparelho
Celular Ltda e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001396-90.2023.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Monitória; Nº
origem: 1001396-90.2023.8.26.0615; Assunto: Cheque; Apelante: Andre Luiz Domingues Munhoz; Advogado: Marcel Cadamuro
de Lima Camara (OAB: 265403/SP); Apelado: Rany Charanek; Advogada: Dafne Niki Soucouroglou Cabral (OAB: 202406/SP);
Advogada: Patricia Oliveira de Mello (OAB: 501803/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009472-31.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009472-31.2023.8.26.0348; Assunto: Bancários; Apelante: Francisco Angelo Nogueira
(Justiça Gratuita); Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Advogado: Bruno Pereira Gomes (OAB:
308062/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000200-26.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000200-26.2024.8.26.0300; Assunto: Bancários; Apelante: Marcos Duarte Ozorio
(Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Cetelem S/A; Advogado: André
Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001516-12.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Interdito Proibitório; Nº origem: 1001516-12.2022.8.26.0020; Assunto: Posse; Apelante: José Francisco Rodrigues e outros;
Advogado: Pedro de Bem Junior (OAB: 314407/SP); Apelado: Marco Antonio Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Evelyse Pereira
Mascaroz (OAB: 291712/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º