Processo ativo
0010078-43.2024.5.15.0075
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Identificação
Nº Processo: 0010078-43.2024.5.15.0075
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIO RO *** FLAVIO ROGERIO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 407
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBATE
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Intimado(s)/Citado(s):
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- EDSON RODRIGUES DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARAUJO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- MUNICIPIO DE IBATE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Processo Nº ROT-0010078-43.2024.5.15.0075
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia RECORRENTE HT CONSTRUCOES LTDA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA
presenciais. BENATTI(OAB: 242803/SP)
RECORRENTE LFTT CONSTRUTORA LTDA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA
BENATTI(OAB: 242803/SP)
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
RECORRENTE MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite ESGOTO DE BRODOWSKI
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO PEDRO JOSE MIOTTO NETO(OAB:
sessão. 323401/SP)
RECORRIDO ABIMAEL DE AMORIM GUIMARAES
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO VINICIUS VILLELA DE MORAIS(OAB:
278155/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRIDO HT CONSTRUCOES LTDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. BENATTI(OAB: 242803/SP)
RECORRIDO LFTT CONSTRUTORA LTDA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia BENATTI(OAB: 242803/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RECORRIDO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRIDO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE BRODOWSKI
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
ADVOGADO PEDRO JOSE MIOTTO NETO(OAB:
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº 323401/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
sessão. Intimado(s)/Citado(s):
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma - ABIMAEL DE AMORIM GUIMARAES
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as - HT CONSTRUCOES LTDA
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. - LFTT CONSTRUTORA LTDA
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar - MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
do Tribunal. - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
Processo Nº ROT-0010011-55.2024.5.15.0018 BRODOWSKI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA Processo Nº ROT-0010096-10.2024.5.15.0093
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROBERTO CANDIDO ALVES Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
ADVOGADO DULCILENE SORRECHA(OAB: Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
438323/SP)
RECORRENTE GISELE LOMBARDI MATRICIANO
RECORRIDO EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS FERREIRA
SA
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO HENRIQUE BARBOSA DE BARBOZA(OAB: 244097/SP)
SOUZA(OAB: 184375/SP)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE
ADVOGADO RAFAEL VILELA BORGES(OAB:
BEVILACQUA(OAB: 183537/SP)
153893/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA
- BANCO BRADESCO S.A.
- ROBERTO CANDIDO ALVES
- GISELE LOMBARDI MATRICIANO FERREIRA
Processo Nº ROT-0010021-32.2024.5.15.0008
Processo Nº RORSum-0010135-94.2023.5.15.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
RECORRENTE EDSON RODRIGUES DE ARAUJO
RECORRENTE FELIPE GUIMARAES ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBATE
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Intimado(s)/Citado(s):
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- EDSON RODRIGUES DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARAUJO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- MUNICIPIO DE IBATE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Processo Nº ROT-0010078-43.2024.5.15.0075
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia RECORRENTE HT CONSTRUCOES LTDA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA
presenciais. BENATTI(OAB: 242803/SP)
RECORRENTE LFTT CONSTRUTORA LTDA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA
BENATTI(OAB: 242803/SP)
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
RECORRENTE MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite ESGOTO DE BRODOWSKI
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO PEDRO JOSE MIOTTO NETO(OAB:
sessão. 323401/SP)
RECORRIDO ABIMAEL DE AMORIM GUIMARAES
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO VINICIUS VILLELA DE MORAIS(OAB:
278155/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRIDO HT CONSTRUCOES LTDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. BENATTI(OAB: 242803/SP)
RECORRIDO LFTT CONSTRUTORA LTDA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO JOAO HENRIQUE FEITOSA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia BENATTI(OAB: 242803/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RECORRIDO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRIDO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE BRODOWSKI
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
ADVOGADO PEDRO JOSE MIOTTO NETO(OAB:
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº 323401/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
sessão. Intimado(s)/Citado(s):
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma - ABIMAEL DE AMORIM GUIMARAES
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as - HT CONSTRUCOES LTDA
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. - LFTT CONSTRUTORA LTDA
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar - MUNICÍPIO DE BRODOWSKI
do Tribunal. - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
Processo Nº ROT-0010011-55.2024.5.15.0018 BRODOWSKI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA Processo Nº ROT-0010096-10.2024.5.15.0093
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ROBERTO CANDIDO ALVES Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
ADVOGADO DULCILENE SORRECHA(OAB: Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
438323/SP)
RECORRENTE GISELE LOMBARDI MATRICIANO
RECORRIDO EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS FERREIRA
SA
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO HENRIQUE BARBOSA DE BARBOZA(OAB: 244097/SP)
SOUZA(OAB: 184375/SP)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE
ADVOGADO RAFAEL VILELA BORGES(OAB:
BEVILACQUA(OAB: 183537/SP)
153893/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EPPO ITU SOLUCOES AMBIENTAIS SA
- BANCO BRADESCO S.A.
- ROBERTO CANDIDO ALVES
- GISELE LOMBARDI MATRICIANO FERREIRA
Processo Nº ROT-0010021-32.2024.5.15.0008
Processo Nº RORSum-0010135-94.2023.5.15.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
RECORRENTE EDSON RODRIGUES DE ARAUJO
RECORRENTE FELIPE GUIMARAES ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166