Processo ativo
0020517-70.2024.5.04.0641
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Identificação
Nº Processo: 0020517-70.2024.5.04.0641
Ação: DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIO RO *** FLAVIO ROSSIGNOLO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
LONDERO(OAB: 55221/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA TRABALHO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020517-70.2024.5.04.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA
Relator MANUEL CID JARDON - MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO TRABALHO
Revisor MANUEL CID JARDON - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL
PORTO RGDE
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº ROT-0020714-32.2022.5.04.0241
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 82659/RS) Relator MANUEL CID JARDON
RECORRIDO MUNICIPIO DE CHIAPETTA Revisor MANUEL CID JARDON
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVORADA
TRABALHO
RECORRENTE VERIDIANA GOVEIA PIRES
ADVOGADO CARINA FATIMA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 126577/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
- MUNICIPIO DE CHIAPETTA EIRELI
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALVORADA
Processo Nº ROT-0020548-52.2024.5.04.0201 RECORRIDO VERIDIANA GOVEIA PIRES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARINA FATIMA DA COSTA
Relator MANUEL CID JARDON FERREIRA(OAB: 126577/RS)
Revisor MANUEL CID JARDON CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO LUCIANE SCHULTZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB:
22909/RS) - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO RAFAEL PEREIRA ROSA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
98391/RS) - MUNICIPIO DE ALVORADA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VERIDIANA GOVEIA PIRES
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020717-89.2022.5.04.0013
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCIANE SCHULTZ Relator MANUEL CID JARDON
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MANUEL CID JARDON
- MUNICIPIO DE CANOAS RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO ELISIANE ESPINDOLA FERREIRA
Processo Nº ROT-0020600-22.2023.5.04.0124 ADVOGADO DANIELA DA SILVA MARTINS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71739/RS)
Relator MANUEL CID JARDON ADVOGADO TIAGO SANGIOGO(OAB: 72814/RS)
Revisor MANUEL CID JARDON RECORRIDO INSTITUTO MUNICIPAL DE
RECORRENTE CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB:
107929/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB:
80283/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ELISIANE ESPINDOLA FERREIRA
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE FAMILIA - IMESF
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
LONDERO(OAB: 55221/RS)
RECORRIDO CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA Processo Nº ROT-0020799-53.2023.5.04.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB:
107929/RS) Relator MANUEL CID JARDON
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB: Revisor MANUEL CID JARDON
80283/RS) RECORRENTE ALISSON CARDOZO DA CRUZ
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA ADVOGADO MARCIO CAMARGO DOS
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE SANTOS(OAB: 95098/RS)
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON ADVOGADO EDSON LOPES ZIMMER(OAB:
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) 92106/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226549
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
LONDERO(OAB: 55221/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA TRABALHO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020517-70.2024.5.04.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA
Relator MANUEL CID JARDON - MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO TRABALHO
Revisor MANUEL CID JARDON - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL
PORTO RGDE
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº ROT-0020714-32.2022.5.04.0241
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 82659/RS) Relator MANUEL CID JARDON
RECORRIDO MUNICIPIO DE CHIAPETTA Revisor MANUEL CID JARDON
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVORADA
TRABALHO
RECORRENTE VERIDIANA GOVEIA PIRES
ADVOGADO CARINA FATIMA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 126577/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
- MUNICIPIO DE CHIAPETTA EIRELI
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALVORADA
Processo Nº ROT-0020548-52.2024.5.04.0201 RECORRIDO VERIDIANA GOVEIA PIRES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARINA FATIMA DA COSTA
Relator MANUEL CID JARDON FERREIRA(OAB: 126577/RS)
Revisor MANUEL CID JARDON CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO LUCIANE SCHULTZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB:
22909/RS) - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO RAFAEL PEREIRA ROSA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
98391/RS) - MUNICIPIO DE ALVORADA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VERIDIANA GOVEIA PIRES
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020717-89.2022.5.04.0013
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCIANE SCHULTZ Relator MANUEL CID JARDON
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MANUEL CID JARDON
- MUNICIPIO DE CANOAS RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO ELISIANE ESPINDOLA FERREIRA
Processo Nº ROT-0020600-22.2023.5.04.0124 ADVOGADO DANIELA DA SILVA MARTINS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71739/RS)
Relator MANUEL CID JARDON ADVOGADO TIAGO SANGIOGO(OAB: 72814/RS)
Revisor MANUEL CID JARDON RECORRIDO INSTITUTO MUNICIPAL DE
RECORRENTE CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB:
107929/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB:
80283/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ELISIANE ESPINDOLA FERREIRA
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE FAMILIA - IMESF
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
LONDERO(OAB: 55221/RS)
RECORRIDO CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA Processo Nº ROT-0020799-53.2023.5.04.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB:
107929/RS) Relator MANUEL CID JARDON
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB: Revisor MANUEL CID JARDON
80283/RS) RECORRENTE ALISSON CARDOZO DA CRUZ
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA ADVOGADO MARCIO CAMARGO DOS
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE SANTOS(OAB: 95098/RS)
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON ADVOGADO EDSON LOPES ZIMMER(OAB:
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) 92106/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226549