Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Flavio Sabino Pinto

1059708-28.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1059708-28.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Flavio Sabino Pinto
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Flavio Sabino Pinto, Rubens Ferreira, Ricardo Oliveira Souza, Diogo Bertoldi Youssef, Andre Luis Stuani Machado *** Flavio Sabino Pinto, Rubens Ferreira, Ricardo Oliveira Souza, Diogo Bertoldi Youssef, Andre Luis Stuani Machado, Ivani Alves de Lima, Jorge Luis dos Santos, Daniel Vieira Franco, E.P.S.B., Elizabeth Aparecida Macedo Silva
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 215895, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Jun *** 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 215895, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 370666, Murilo Thiago Siqueira, 521095, Ana Paula Fazam da Silva de Andrade, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 332241, Lincoln Martins Moreira
Advogados e OAB
Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi *** 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059708-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavio Sabino Pinto
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
REQDA : Faze ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018932-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rubens Ferreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060821-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Oliveira Souza
ADVOGADO : 215895/SP - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018934-70.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Diogo Bertoldi Youssef
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060066-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andre Luis Stuani Machado
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061066-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivani Alves de Lima
ADVOGADO : 370666/SP - Murilo Thiago Siqueira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046506-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jorge Luis dos Santos
ADVOGADO : 521095/SP - Ana Paula Fazam da Silva de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059965-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniel Vieira Franco
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047125-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : E.P.S.B.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059660-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elizabeth Aparecida Macedo Silva
ADVOGADO : 332241/SP - Lincoln Martins Moreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062814-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 04:47
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