0000013-35.2023.5.12.0001

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Revisor MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA RECORRIDO PASQUALOTTO CONSTRUTORA E
GUBERT INCORPORADORA LTDA
AGRAVANTE CELIA MARIA DA SILVA ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC)
ADVOGADO JOEL CORREA DA ROSA(OAB: RECORRIDO POSITIVA CONSTRUTORA E
10507/SC) INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO LUCIANE PEREIRA ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC)
FERNANDES(OAB: 11446/SC)
AGRAVADO ANDRE LUIZ ROCHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA(OAB:
17573/SC) - JOSE JEFERSON DA SILVA SANTOS
AGRAVADO ASSOCIACAO CATARINENSE DE - PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ENSINO INTENSIVO - POSITIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO Alexandre Fernandes Souza(OAB:
11851/SC)
Processo Nº ROT-0000013-35.2023.5.12.0001
AGRAVADO MARCOS ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA(OAB: Relator TERESA REGINA COTOSKY
17573/SC)
Revisor TERESA REGINA COTOSKY
RECORRENTE GIZELA CRISTINA ROTH
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EROTIDES MARIA SILVEIRA
- ANDRE LUIZ ROCHA SCHMIDT(OAB: 5870/SC)
- ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO INTENSIVO ADVOGADO ANA PAULA GUIRALDELLI(OAB:
- CELIA MARIA DA SILVA 19418/SC)
- MARCOS ROCHA RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO TATIANA DE MORAIS DIAS(OAB:
344121/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 40415/SC)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO FERNANDA CRISTINA FRANCA GIL
PERCHAK(OAB: 496735/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO GIZELA CRISTINA ROTH
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
ADVOGADO EROTIDES MARIA SILVEIRA
25/03/2025 às 13h32m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da SCHMIDT(OAB: 5870/SC)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos ADVOGADO ANA PAULA GUIRALDELLI(OAB:
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. 19418/SC)
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma ADVOGADO TATIANA DE MORAIS DIAS(OAB:
344121/SP)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação 40415/SC)
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas ADVOGADO FERNANDA CRISTINA FRANCA GIL
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os PERCHAK(OAB: 496735/SP)
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º - GIZELA CRISTINA ROTH
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo. Processo Nº ROT-0000038-06.2024.5.12.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
Relator TERESA REGINA COTOSKY
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
Revisor TERESA REGINA COTOSKY
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
RECORRENTE MATEUS HENRIQUE COSTA
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via GALVAO
youtube.". ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000007-05.2024.5.12.0062 320825/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SB BRASIL LTDA - EM
Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor MIRNA ULIANO BERTOLDI ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
RECORRENTE JOSE JEFERSON DA SILVA SANTOS
RECORRIDO CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
ADVOGADO GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB: INTERNACIONAL DE
34227/SC) FLORIANOPOLIS S.A.
RECORRENTE PASQUALOTTO CONSTRUTORA E ADVOGADO MANOELLA ROSSI KEUNECKE(OAB:
INCORPORADORA LTDA 32054/SC)
ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC) ADVOGADO JANINE GERENT MATTOS
RECORRENTE POSITIVA CONSTRUTORA E LEHMKUHL(OAB: 23337/SC)
INCORPORADORA LTDA ADVOGADO ALANA DINIS SILVA(OAB: 64234/SC)
ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC) ADVOGADO BRUNA HENRIQUE
RECORRIDO JOSE JEFERSON DA SILVA SANTOS MENDONCA(OAB: 39903/SC)
ADVOGADO GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB: ADVOGADO FRANCISLAINE DARIO(OAB:
34227/SC) 36805/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225936