0000248-89.2025.5.13.0005

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO FLAVIO TADEU FARIAS DE Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
MEDEIROS SEGUNDO(OAB: SILVA
28454/PB)
RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA
ADVOGADO MATHEUS ELPIDIO SALES DA RESTAURANTE LTDA - ME
SILVA(OAB: 28400/PB)
ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
ADVOGADO GUSTAVO DO NASCIMENTO LACERDA(OAB: 5207/PB)
LEITE(OAB: 27977/PB)
RECORRIDO IVANILDA SABRINA DA SILVA
RECORRENTE INSTITUTOS P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARAIBANOS DE COSTA
EDUCACAO
ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 29886/PB)
3045/PB)
RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL Intimado(s)/Citado(s):
S.A.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: - BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME
3045/PB) - IVANILDA SABRINA DA SILVA COSTA
RECORRIDO FRANCISCO FORMIGA DE SOUSA
ADVOGADO FLAVIO TADEU FARIAS DE A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
MEDEIROS SEGUNDO(OAB:
28454/PB) estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
ADVOGADO MATHEUS ELPIDIO SALES DA março de 2022.
SILVA(OAB: 28400/PB)
ADVOGADO GUSTAVO DO NASCIMENTO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
LEITE(OAB: 27977/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
3045/PB) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- FRANCISCO FORMIGA DE SOUSA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
março de 2022. também, através do referido sistema.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente térreo.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Maria de Fátima Raposo de França
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às
Portal de Serviços (Serviços Restritos): 08:00h.
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Processo Nº RORSum-0000248-89.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
também, através do referido sistema. Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
RECORRENTE SIMONE ALVES DE SOUZA
térreo.
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA
PINTO(OAB: 16388/PB)
Maria de Fátima Raposo de França ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
Secretária da Segunda Turma 17794-A/PB)
Pauta de Julgamento RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às
RECORRIDO SIMONE ALVES DE SOUZA
08:00h.
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA
Processo Nº RORSum-0000340-92.2025.5.13.0029 PINTO(OAB: 16388/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E 17794-A/PB)
SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527