Processo ativo
2131013-20.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 2131013-20.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP *** Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP); Impetrante: Flávio Tiepolo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Paciente: Wellington de Quadros Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mmº Juiz de Direito da 45ª Circunscrição do Plantão
Judiciário de Mogi das Cruzes - Sp
2131013-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500267-83.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Paulo Cesar Lourenço; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP); Impetrante: Flávio Tiepolo
2131014-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500117-43.2025.8.26.0388; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
JUCELINE NAKAMURA ROSSIGALLI; Paciente: Guilherme Henrique de Oliveira; Advogada: JUCELINE NAKAMURA
ROSSIGALLI (OAB: 515478/SP)
2131015-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511802-42.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Paciente: M.
J. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2131018-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000948-
30.2004.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Roberto Vieira de Lima; Advogada: Juliana Generoso (OAB:
497357/SP); Impetrante: Juliana Generoso
2131023-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1563630-48.2021.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Thauan Pedrozo Amorim; Paciente: Raquel Pereira de Lima; Advogado: Thauan Pedrozo Amorim (OAB: 396342/
SP)
2131025-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500134-56.2025.8.26.0622; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Paciente: R. da S. E.; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP); Impetrante: B. D. T.
2131026-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Plantão - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501480-27.2025.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Rafael Leonardo Ferreira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2131028-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502493-23.2023.8.26.0048; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Avilar Freitas Mourao; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
Criminal do Foro de Atibaia
2131030-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501076-52.2025.8.26.0537; Assunto: Crimes de
Trânsito; Paciente: Cesar Sousa Martins de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2131032-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001365-42.2013.8.26.0597; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Wellington Ribeiro Honorio Luiz; Advogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281/SP)
2131033-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara Plantão
- Americana; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500605-48.2025.8.26.0630; Assunto: Receptação; Paciente: Kaico
Junior da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2131035-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1001345-15.2021.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: M. A. D.; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) (Causa própria)
2131036-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500279-51.2025.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Paciente: Wellington de Quadros Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mmº Juiz de Direito da 45ª Circunscrição do Plantão
Judiciário de Mogi das Cruzes - Sp
2131013-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500267-83.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Paulo Cesar Lourenço; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP); Impetrante: Flávio Tiepolo
2131014-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500117-43.2025.8.26.0388; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
JUCELINE NAKAMURA ROSSIGALLI; Paciente: Guilherme Henrique de Oliveira; Advogada: JUCELINE NAKAMURA
ROSSIGALLI (OAB: 515478/SP)
2131015-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511802-42.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Paciente: M.
J. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2131018-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000948-
30.2004.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Roberto Vieira de Lima; Advogada: Juliana Generoso (OAB:
497357/SP); Impetrante: Juliana Generoso
2131023-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1563630-48.2021.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Thauan Pedrozo Amorim; Paciente: Raquel Pereira de Lima; Advogado: Thauan Pedrozo Amorim (OAB: 396342/
SP)
2131025-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500134-56.2025.8.26.0622; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Paciente: R. da S. E.; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP); Impetrante: B. D. T.
2131026-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Plantão - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501480-27.2025.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Rafael Leonardo Ferreira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2131028-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502493-23.2023.8.26.0048; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Avilar Freitas Mourao; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
Criminal do Foro de Atibaia
2131030-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501076-52.2025.8.26.0537; Assunto: Crimes de
Trânsito; Paciente: Cesar Sousa Martins de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2131032-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001365-42.2013.8.26.0597; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Wellington Ribeiro Honorio Luiz; Advogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281/SP)
2131033-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara Plantão
- Americana; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500605-48.2025.8.26.0630; Assunto: Receptação; Paciente: Kaico
Junior da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2131035-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1001345-15.2021.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: M. A. D.; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) (Causa própria)
2131036-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500279-51.2025.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º