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Flávio Wesley Rodrigues Robaina (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Rodrigues Jorge (OAB:
Acidente de
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Identificação
Nº Processo: 1013665-21.2021.8.26.0361
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013665-21.2021.8.26.0361; Assunto: Acidente de
Assunto: Acidente de
Partes e Advogados
Apelado: Flávio Wesley Rodrigues Robaina (Justiça Gratu *** Flávio Wesley Rodrigues Robaina (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Rodrigues Jorge (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Rodrigu *** Rodrigo Rodrigues Jorge (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2025
1013665-21.2021.8.26.0361; Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mogi das Cruzes;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013665-21.2021.8.26.0361; Assunto: Acidente de
Trânsito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Flávio Wesley Rodrigues Robaina (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Rodrigues Jorge (OAB:
403013/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
1147737-78.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1147737-78.2023.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Sindicato
dos Motoristas e Servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo - Simoserv; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB:
202713/SP); Apelado: João Fernandes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Racine Raimundo Maldonado (OAB:
364553/SP); Interessado: Everton Ferreira (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1024080-89.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024080-89.2024.8.26.0577; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Apelante: Luan Pablo Carvalho dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Fonseca Gonçalves (OAB: 304418/SP); Apelado:
Rádio Nativa Fm Ltda e outro; Advogada: Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB: 110406/SP); Advogada: Vanessa de Cassia
Castrequini Rosa (OAB: 287278/SP); Apelado: Cetec Educacional S/A; Advogada: Luciana Molinaro Jaime (OAB: 197241/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2025
1002441-69.2023.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002441-69.2023.8.26.0150; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Miriam
Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Andréa D Amico de Almeida Serra Souza (OAB: 436211/SP); Apelado:
Jumper Assessoria Em Esporte Ltda; Advogada: Patricia dos Santos Jacometto (OAB: 229855/SP); Advogado: Jose Antonio
Cremasco (OAB: 59298/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001221-53.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001221-53.2025.8.26.0348; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Carla Pereira
Alvim (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Dionysio Clemente (OAB: 433019/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Hospitais
Integrados da Gávea S.a; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001690-69.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001690-69.2024.8.26.0337; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Rogerio Afonso
Pascoal Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Thais de Aleluia (OAB: 389367/SP); Apelado: Xp Investimentos Corretora de
Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Apelado: Squad Capital
Assessor de Investimentos Ltda; Advogado: Luiz Rodrigo Moraes de Oliveira (OAB: 195073/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000940-21.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2025
1013665-21.2021.8.26.0361; Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mogi das Cruzes;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013665-21.2021.8.26.0361; Assunto: Acidente de
Trânsito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Flávio Wesley Rodrigues Robaina (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Rodrigues Jorge (OAB:
403013/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
1147737-78.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1147737-78.2023.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Sindicato
dos Motoristas e Servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo - Simoserv; Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB:
202713/SP); Apelado: João Fernandes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Racine Raimundo Maldonado (OAB:
364553/SP); Interessado: Everton Ferreira (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1024080-89.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024080-89.2024.8.26.0577; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Apelante: Luan Pablo Carvalho dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Fonseca Gonçalves (OAB: 304418/SP); Apelado:
Rádio Nativa Fm Ltda e outro; Advogada: Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB: 110406/SP); Advogada: Vanessa de Cassia
Castrequini Rosa (OAB: 287278/SP); Apelado: Cetec Educacional S/A; Advogada: Luciana Molinaro Jaime (OAB: 197241/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2025
1002441-69.2023.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002441-69.2023.8.26.0150; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Miriam
Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Andréa D Amico de Almeida Serra Souza (OAB: 436211/SP); Apelado:
Jumper Assessoria Em Esporte Ltda; Advogada: Patricia dos Santos Jacometto (OAB: 229855/SP); Advogado: Jose Antonio
Cremasco (OAB: 59298/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001221-53.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001221-53.2025.8.26.0348; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Carla Pereira
Alvim (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Dionysio Clemente (OAB: 433019/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Hospitais
Integrados da Gávea S.a; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001690-69.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001690-69.2024.8.26.0337; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Rogerio Afonso
Pascoal Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Thais de Aleluia (OAB: 389367/SP); Apelado: Xp Investimentos Corretora de
Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Apelado: Squad Capital
Assessor de Investimentos Ltda; Advogado: Luiz Rodrigo Moraes de Oliveira (OAB: 195073/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000940-21.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º