Processo ativo

1002977-21.2024.8.26.0417

1002977-21.2024.8.26.0417
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Floriano Aparecido Teodoro (OAB: 144811/SP); R *** Floriano Aparecido Teodoro (OAB: 144811/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito -
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002977-21.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002977-21.2024.8.26.0417; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Paula Fernanda
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lmeida Souza; Advogado: Floriano Aparecido Teodoro (OAB: 144811/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003558-46.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003558-46.2025.8.26.0079; Repetição de indébito;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Nádia Marques Joaquim; Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/
TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004019-18.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004019-18.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Neilson Cassimiro
da Silva; Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004062-52.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004062-52.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Rodrigo Cesar Raul; Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Advogado: André Luis Garieri de
Lucca (OAB: 2105/TO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004158-67.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1004158-67.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Silvio
Geraldo dos Santos Junior; Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Advogado: André Luis Garieri de Lucca
(OAB: 2105/TO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004193-27.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004193-27.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Joaquim José Carvalho; Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Advogado: André
Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004864-94.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004864-
94.2025.8.26.0032; Repetição de indébito; Recorrente: M. de A.; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP);
Recorrida: L. M. F. S.; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005088-50.2022.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005088-50.2022.8.26.0157; Perdas e Danos; Recorrente: Samuel Augusto da Silva;
Advogada: Andressa Felix Lisboa (OAB: 448482/SP); Advogado: Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP); Advogado: Marcelo
Lamy (OAB: 122446/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005390-75.2024.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1005390-75.2024.8.26.0362; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Vinicius Zampolo; Advogada: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006153-42.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 22:35
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