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2209762-51.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2209762-51.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Inventário; 1002543-10.2025.8.26.0510; Inventário e Partilha; Agravante: Ana
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/ *** Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cardoso (OAB: 408045/SP); Agravado: R. A. V.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria Cristina
Porto de Luca (OAB: 81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso
(OAB: 408045/SP); Agravada: R. M. V.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cristina Porto de
Luca (OAB: 81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso (OAB:
408045/SP); Agravada: R. A. V.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria Cristina Porto de Luca
(OAB: 81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso (OAB: 408045/
SP); Agravada: R. de P. V.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria Cristina Porto de Luca (OAB:
81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso (OAB: 408045/SP);
Agravada: R. dos R. V.,; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria Cristina Porto de Luca (OAB:
81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso (OAB: 408045/SP);
Agravada: R. L. V.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria Cristina Porto de Luca (OAB: 81139/
SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso (OAB: 408045/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209762-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Rio Claro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1002543-10.2025.8.26.0510; Inventário e Partilha; Agravante: Ana
Maria Alsisi Pinto de Barros; Advogado: Idimar Gomes Aranha (OAB: 152898/SP); Agravado: Valmir Pinto de Barros; Advogado:
Victor Luiz de Souza Reno (OAB: 287282/SP); Advogado: Marco Aurelio Baptista de Moraes (OAB: 213256/SP); Agravado:
Cergio Pinto Barros (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209775-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008152-23.2025.8.26.0564;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Diogo de Paula Maranho (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marjara de Paula
Ferreira (OAB: 526292/SP); Agravante: Marjara de Paula Ferreira (Representando Menor(es)); Advogada: Marjara de Paula
Ferreira (OAB: 526292/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2209776-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009600-24.2025.8.26.0011;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Agravada: Angelina de Andrade; Advogada: Maria Lucia de Andrade Ramon (OAB: 70645/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209783-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Recuperação Extrajudicial; 1001171-97.2025.8.26.0260; Recuperação extrajudicial; Agravante:
Babadoshop Comercio de Produtos de Moda e Cuidados Pessoais Ltda - Epp; Advogada: Gabriela Mânica Passos (OAB:
115511/RS); Advogado: Luis Felipe Spinelli (OAB: 66061/RS); Agravado: O Juizo; Interessado: Cabezón Administração Judicial
Eireli (Administrador Judicial); Advogado: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209795-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000301-53.2025.8.26.0486; Guarda; Agravante: L. L. L.; Advogado:
Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Agravado: R. V. dos S.; Advogado: Flavio Aparecido Terçarioli da Silva (OAB: 327849/
SP); Advogado: Renan Pinto Askar (OAB: 368726/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209799-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1009578-86.2025.8.26.0068; Franquia; Agravante: B&b Comércio de
Cosméticos Ltda; Advogado: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP); Agravado: Líder Franquias e Licenças Ltda.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209813-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009667-95.2025.8.26.0008;
Fixação; Agravante: V. B. G. (Representando Menor(es)); Advogado: Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (OAB:
246573/SP); Agravante: F. G. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (OAB:
246573/SP); Agravado: E. T. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cardoso (OAB: 408045/SP); Agravado: R. A. V.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria Cristina
Porto de Luca (OAB: 81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso
(OAB: 408045/SP); Agravada: R. M. V.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cristina Porto de
Luca (OAB: 81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso (OAB:
408045/SP); Agravada: R. A. V.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria Cristina Porto de Luca
(OAB: 81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso (OAB: 408045/
SP); Agravada: R. de P. V.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria Cristina Porto de Luca (OAB:
81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso (OAB: 408045/SP);
Agravada: R. dos R. V.,; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria Cristina Porto de Luca (OAB:
81139/SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso (OAB: 408045/SP);
Agravada: R. L. V.; Advogada: Tais Helena Bignardi (OAB: 99000/SP); Advogada: Maria Cristina Porto de Luca (OAB: 81139/
SP); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Advogada: Mariana de Luca Cardoso (OAB: 408045/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209762-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Rio Claro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1002543-10.2025.8.26.0510; Inventário e Partilha; Agravante: Ana
Maria Alsisi Pinto de Barros; Advogado: Idimar Gomes Aranha (OAB: 152898/SP); Agravado: Valmir Pinto de Barros; Advogado:
Victor Luiz de Souza Reno (OAB: 287282/SP); Advogado: Marco Aurelio Baptista de Moraes (OAB: 213256/SP); Agravado:
Cergio Pinto Barros (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209775-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008152-23.2025.8.26.0564;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Diogo de Paula Maranho (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marjara de Paula
Ferreira (OAB: 526292/SP); Agravante: Marjara de Paula Ferreira (Representando Menor(es)); Advogada: Marjara de Paula
Ferreira (OAB: 526292/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2209776-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009600-24.2025.8.26.0011;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Agravada: Angelina de Andrade; Advogada: Maria Lucia de Andrade Ramon (OAB: 70645/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209783-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Recuperação Extrajudicial; 1001171-97.2025.8.26.0260; Recuperação extrajudicial; Agravante:
Babadoshop Comercio de Produtos de Moda e Cuidados Pessoais Ltda - Epp; Advogada: Gabriela Mânica Passos (OAB:
115511/RS); Advogado: Luis Felipe Spinelli (OAB: 66061/RS); Agravado: O Juizo; Interessado: Cabezón Administração Judicial
Eireli (Administrador Judicial); Advogado: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209795-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000301-53.2025.8.26.0486; Guarda; Agravante: L. L. L.; Advogado:
Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Agravado: R. V. dos S.; Advogado: Flavio Aparecido Terçarioli da Silva (OAB: 327849/
SP); Advogado: Renan Pinto Askar (OAB: 368726/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209799-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1009578-86.2025.8.26.0068; Franquia; Agravante: B&b Comércio de
Cosméticos Ltda; Advogado: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP); Agravado: Líder Franquias e Licenças Ltda.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209813-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009667-95.2025.8.26.0008;
Fixação; Agravante: V. B. G. (Representando Menor(es)); Advogado: Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (OAB:
246573/SP); Agravante: F. G. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (OAB:
246573/SP); Agravado: E. T. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º