(fls. 11/12)

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
JUIZ(A) DE DIREITO ENEIDA MEIRA ROCHA DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO ALEXANDRE MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 1504939-09.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B.S. - D.S.A. - Vistos. Recebidos os autos em
19 de dezembro de 2024. 1) Fls. 93/94: a demandada ingressou no feito, dando- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se por citada. Concedo à demandada os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Aguarde-se o oferecimento de resposta ou o decurso de seu prazo. 2) Fls. 91/92 e
99/106: anoto a interposição do recurso de agravo de instrumento pela demandada. Mantenho a decisão hostilizada por seus
próprios fundamentos. 3) À míngua de notícia da concessão da tutela recursal ou mesmo provimento do inconformismo, cumpra
a serventia com urgência o quanto determinado no item “2” de fls. 87, constando do mandado os telefones do autor (fls. 11/12)
para viabilização da diligência à vista do contido a fls. 107. 4) Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: CAIO PETERS
FEVEREIRO (OAB 399713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1009993-13.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.A.F. - L.N.F. - Manifeste-se a parte
contrária, em 15 (quinze) dias, sobre a juntada de documentos (art. 437, §1º do CPC). - ADV: JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO
(OAB 141975/SP), CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP), MARCIA BARRETO MORAIS (OAB 480311/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2025
Processo 0014220-34.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.S. - Aguarde-se pelo prazo
de quinze dias a manifestação da patrona dativa indicada a fls. 74. - ADV: JUDITE FERREIRA DOS SANTOS IZIQUIEL (OAB
179600/SP)
Processo 1002946-85.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.S.M.O. - R.O.M. - ATO
ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1002946-85.2024.8.26.0001 Classe Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Requerente: Catharina Brito de Souza Matos Oliveira Requerido: Ronivaldo Oliveira Matos Justiça Gratuita CERTIDÃO - Ato
Ordinatório 1) Certifico e dou fé que fica designada sessão de conciliação na forma presencial para o dia 20/02/2025 às 16:15h,
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional I Santana, Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº594,
3º andar,Sala 361 - Audiência de Conciliação. 2) INTIMAÇÕES: Fica a cargo do cartório de origem intimar as partes e advogados
(Art.12, do Provimento 2348/2016), observando-se o Comunicado nº 2/2024 - que suspendeu a Portaria NUPEMEC 03/2023,
vedando à realização de sessões de conciliação nos CEJUSCS em casos em que há notícia ou suspeita de violência de gênero
no âmbito doméstico e familiar, até nova determinação. 3) DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR: Fica fixada a
remuneração do conciliador/mediador por Portaria que segue para as datas disponibilizadas a partir de 03/11/2021, dando-se
ciência às partes. Caberá à Vara de origem informar a este Cejusc quando houver concessão da gratuidade judiciária. Nada
Mais. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. Eu,MARIANA SCALZARETTO PASCOAL SILVA, Escrevente Técnico Judiciário do
Cejusc Santana. - ADV: MARCOS MENDONÇA (OAB 362312/SP), REGINA DE SOUZA FRANCISCO (OAB 469018/SP)
Processo 1012768-98.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.R.O. - I.G.O. - Fls. 160/163: Manifeste-se a
parte contrária, no prazo de quinze dias, acerca dos documentos acostados (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: SANDRA CRISTINA
S LIMA ALBUQUERQUE (OAB 104874/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP)
Processo 1038433-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.R.V. - G.B.F.V. - Fls. 98/119: ao autor
no prazo de quinze dias. - ADV: MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES (OAB 465225/SP), ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA
(OAB 411710/SP)
Processo 1038926-93.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.D.N.
- A.M. - Fls. 244/699: à parte contrária no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), RAILDA
VIANA DA SILVA (OAB 181559/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), ROBERTO SEIN PEREIRA (OAB
295329/SP)
Processo 1045707-34.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.G.S. e outro - L.X.C.S. - Fls. 143: anote-se a
patrona. Dando-se o demandado por citado do teor da demanda, aguarde-se o oferecimento da resposta ou o decurso de seu
prazo. - ADV: SANDRA ALVES DA FRAGA CARVALHO (OAB 359599/SP), JUNNE EMILLY ARGOLO DE OLIVEIRA XAVIER
(OAB 485176/SP)
Processo 1504507-87.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
R.S.S.M. - fls. 281/320: ao demandado no prazo de quinze dias - ADV: ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR (OAB 264138/
SP), JOSE CARLOS LOPES (OAB 128096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2025
Processo 0003398-98.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Caue Gomes Ferreira - Lucas Miguel Silva
Machado - - Nathaly Cristina Silva Machado - Vistos. Fls.303/379: Providencie o inventariante o cumprimento do item 3 da
decisão de fls. 274(plano de partilha nos termos do art.653 e incisos do CPC), prazo quinze dias, pena de arquivamento. Intime-
se. - ADV: RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP), RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP), RICARDO AMADO
AZUMA (OAB 285360/SP)
Processo 1000152-57.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B. - Juiz(a) de Direito, Dr(a).
ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos. Considerando que há conexão entre esta ação e
a Ação de Oferta de Alimentos c.c Regulamentação de Visitas sob o n.º 1021192-32.2024 e considerando que esta última foi
distribuída anteriormente à E. 3.ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, ensejando a prevenção daquele r juízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º