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da executada. Providencie a z. Serventia. Com o resultado, intime-se o exequente para que
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Identificação
Nº Processo: 0010667-02.2024.8.26.0003
Partes e Advogados
Nome: da executada. Providencie a z. Serventia. Com *** da executada. Providencie a z. Serventia. Com o resultado, intime-se o exequente para que
Advogados e OAB
Advogado: (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advert *** (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Ltda - Vistos. Segue mantida a decisão de fls. 585. Nada a reconsiderar. Aguarde-se por mais 05 dias. Nada de novo sendo
requerido, ao arquivo. Int. - ADV: ANGELA SOUZA HANATE (OAB 251773/SP), PATRIZZIA BRIGANTI (OAB 248592/SP)
Processo 0010667-02.2024.8.26.0003 (processo principal 1010548-24.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ios - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls.105/108: DEFIRO a pesquisa INFOJUD para declaração do imposto de
renda do último exercício, em nome da executada. Providencie a z. Serventia. Com o resultado, intime-se o exequente para que
se manifeste no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, DEFIRO a inclusão da executada NOVA OPERADORA DE TURISMO LTDA-
ME, CPNJ: 19.869.724/0001-02. no cadastro de inadimplentes por meio do sistema Serasajud. Valor do débito: R$ 365.074,16.
Havendo satisfação da execução, as partes deverão comunicar nos autos para baixa dos apontamentos. No mais, nada sendo
requerido em 10 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), JORGE
ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 0010764-02.2024.8.26.0003 (processo principal 1016843-77.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Roberto Szabó - Itauseg Saúde S/A - Vistos. Quinze dias para o exequente manifestar-se sobre a impugnação de fls.
78 e seguintes. Logo em seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 20875/SC), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP)
Processo 0011375-23.2022.8.26.0003 (processo principal 1008046-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Títulos de Crédito - N.C.M.C. - - C.Z.A. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s)
encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV
(OAB 254016/SP), ARTHUR TREVIZAN BARBOSA (OAB 464623/SP), CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV (OAB 254016/SP)
Processo 0011380-11.2023.8.26.0003 (processo principal 1010321-05.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B.S. - J.M.M.S. - - J.M.M.S. - Para apreciação da petição de fls. 241/242, providencie o Autor, no prazo
de 10 (dez) dias, a planilha atualizada de débito e o recolhimento da taxa necessária nos termos do Comunicado nº 2684/2023,
disponibilizado no DJE, em 31/01/2023, Página 3, no valor de 1 (uma) UFESP (R$ 37,02), por cada pesquisa e por cada CPF
indicado, custos do serviço de impressão dos Sistemas Infojud e Serasajud - No caso do Infojud ECF (pessoa jurídica) o
valor é de 2 UFESPs (por ano) - FEDT, Código 434-1. Nada mais. - ADV: JENIFFER DANELON (OAB 403718/SP), JENIFFER
DANELON (OAB 403718/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0012361-74.2022.8.26.0003 (processo principal 1022872-51.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Moacir Antunes
de Barros - Vistos. Seguimos no aguardo da taxa reclamada (fls. 132). Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)
Processo 0012628-75.2024.8.26.0003 (processo principal 1001264-65.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Ana Maria Ferreira - - Marcella Kfouri Meirelles Cabral - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - Sul América
Companhia de Seguro Saúde S/A - Vistos. 1) As razões ora apresentadas pelas executadas já foram objeto de indeferimento
pela irrecorrida decisão de fls. 587. As devedoras continuam sem comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. As astreintes
foram fixadas em Segundo Grau. Nada a reconsiderar. 2) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput
e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A; Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A ; Valor atualizado: R$ 36.252,32 (fls. 592). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da
autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual
e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A.,
agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou
DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou
por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade
será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois
além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao
devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob
pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação
da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL (OAB 258958/SP), MARCELLA KFOURI MEIRELLES
CABRAL (OAB 258958/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0012628-75.2024.8.26.0003 (processo principal 1001264-65.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Ana Maria Ferreira - - Marcella Kfouri Meirelles Cabral - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - Sul
América Companhia de Seguro Saúde S/A - Ciência do(s) resultado(s) positivo do bloqueio SISBAJUD, sendo determinada
a transferência dos valores localizados e o desbloqueio dos valores excedentes, conforme comprovante acostado aos autos.
Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, CPC. No caso de
executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente todo o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão
retro. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL (OAB 258958/SP), MARCELLA KFOURI MEIRELLES
CABRAL (OAB 258958/SP)
Processo 0012655-92.2023.8.26.0003 (processo principal 1001899-07.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Caroline Damian - - Mirian Breda Damian - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Processo extinto. Ao arquivo. Int. - ADV:
DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA
(OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 0013842-04.2024.8.26.0003 (processo principal 1021843-58.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Sistema Financeiro Imobiliário - F.M.S.R. - I.U.S. - Vistos. 1) A decisão de fls. 109 foi clara: o executado deve emitir boletos
referentes a TODAS as parcelas vincendas, ou seja, de uma só vez. Não eternizaremos o feito com as juntadas de boletos de
forma parcial. Concedo mais 05 dias para cumprimento do decisum, ficando, desde já, fixada, para o caso de descumprimento,
multa diária de R$ 500,00. 2) Fls. 120: indefiro, por contrariar a interlocutória de fls. 109. Int. - ADV: FERNANDA MENDES
DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/SP), FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/SP), RICARDO
NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 0013932-46.2023.8.26.0003 (processo principal 1019560-96.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Márcio Rogério Batista da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Em cumprimento
à decisão de fls. 196/197, fica a executada intimada para cumprimento do item 3 de fls. 197. - ADV: CRISTINE BORGES
BALLIEGO (OAB 302452/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Ltda - Vistos. Segue mantida a decisão de fls. 585. Nada a reconsiderar. Aguarde-se por mais 05 dias. Nada de novo sendo
requerido, ao arquivo. Int. - ADV: ANGELA SOUZA HANATE (OAB 251773/SP), PATRIZZIA BRIGANTI (OAB 248592/SP)
Processo 0010667-02.2024.8.26.0003 (processo principal 1010548-24.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ios - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls.105/108: DEFIRO a pesquisa INFOJUD para declaração do imposto de
renda do último exercício, em nome da executada. Providencie a z. Serventia. Com o resultado, intime-se o exequente para que
se manifeste no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, DEFIRO a inclusão da executada NOVA OPERADORA DE TURISMO LTDA-
ME, CPNJ: 19.869.724/0001-02. no cadastro de inadimplentes por meio do sistema Serasajud. Valor do débito: R$ 365.074,16.
Havendo satisfação da execução, as partes deverão comunicar nos autos para baixa dos apontamentos. No mais, nada sendo
requerido em 10 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), JORGE
ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 0010764-02.2024.8.26.0003 (processo principal 1016843-77.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Roberto Szabó - Itauseg Saúde S/A - Vistos. Quinze dias para o exequente manifestar-se sobre a impugnação de fls.
78 e seguintes. Logo em seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 20875/SC), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP)
Processo 0011375-23.2022.8.26.0003 (processo principal 1008046-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Títulos de Crédito - N.C.M.C. - - C.Z.A. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s)
encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV
(OAB 254016/SP), ARTHUR TREVIZAN BARBOSA (OAB 464623/SP), CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV (OAB 254016/SP)
Processo 0011380-11.2023.8.26.0003 (processo principal 1010321-05.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B.S. - J.M.M.S. - - J.M.M.S. - Para apreciação da petição de fls. 241/242, providencie o Autor, no prazo
de 10 (dez) dias, a planilha atualizada de débito e o recolhimento da taxa necessária nos termos do Comunicado nº 2684/2023,
disponibilizado no DJE, em 31/01/2023, Página 3, no valor de 1 (uma) UFESP (R$ 37,02), por cada pesquisa e por cada CPF
indicado, custos do serviço de impressão dos Sistemas Infojud e Serasajud - No caso do Infojud ECF (pessoa jurídica) o
valor é de 2 UFESPs (por ano) - FEDT, Código 434-1. Nada mais. - ADV: JENIFFER DANELON (OAB 403718/SP), JENIFFER
DANELON (OAB 403718/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0012361-74.2022.8.26.0003 (processo principal 1022872-51.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Moacir Antunes
de Barros - Vistos. Seguimos no aguardo da taxa reclamada (fls. 132). Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)
Processo 0012628-75.2024.8.26.0003 (processo principal 1001264-65.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Ana Maria Ferreira - - Marcella Kfouri Meirelles Cabral - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - Sul América
Companhia de Seguro Saúde S/A - Vistos. 1) As razões ora apresentadas pelas executadas já foram objeto de indeferimento
pela irrecorrida decisão de fls. 587. As devedoras continuam sem comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. As astreintes
foram fixadas em Segundo Grau. Nada a reconsiderar. 2) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput
e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A; Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A ; Valor atualizado: R$ 36.252,32 (fls. 592). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da
autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual
e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A.,
agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou
DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou
por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade
será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois
além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao
devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob
pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação
da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL (OAB 258958/SP), MARCELLA KFOURI MEIRELLES
CABRAL (OAB 258958/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0012628-75.2024.8.26.0003 (processo principal 1001264-65.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Ana Maria Ferreira - - Marcella Kfouri Meirelles Cabral - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - Sul
América Companhia de Seguro Saúde S/A - Ciência do(s) resultado(s) positivo do bloqueio SISBAJUD, sendo determinada
a transferência dos valores localizados e o desbloqueio dos valores excedentes, conforme comprovante acostado aos autos.
Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, CPC. No caso de
executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente todo o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão
retro. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL (OAB 258958/SP), MARCELLA KFOURI MEIRELLES
CABRAL (OAB 258958/SP)
Processo 0012655-92.2023.8.26.0003 (processo principal 1001899-07.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Caroline Damian - - Mirian Breda Damian - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Processo extinto. Ao arquivo. Int. - ADV:
DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA
(OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 0013842-04.2024.8.26.0003 (processo principal 1021843-58.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Sistema Financeiro Imobiliário - F.M.S.R. - I.U.S. - Vistos. 1) A decisão de fls. 109 foi clara: o executado deve emitir boletos
referentes a TODAS as parcelas vincendas, ou seja, de uma só vez. Não eternizaremos o feito com as juntadas de boletos de
forma parcial. Concedo mais 05 dias para cumprimento do decisum, ficando, desde já, fixada, para o caso de descumprimento,
multa diária de R$ 500,00. 2) Fls. 120: indefiro, por contrariar a interlocutória de fls. 109. Int. - ADV: FERNANDA MENDES
DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/SP), FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/SP), RICARDO
NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 0013932-46.2023.8.26.0003 (processo principal 1019560-96.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Márcio Rogério Batista da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Em cumprimento
à decisão de fls. 196/197, fica a executada intimada para cumprimento do item 3 de fls. 197. - ADV: CRISTINE BORGES
BALLIEGO (OAB 302452/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º