Processo ativo
(fls. 170/171). Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado
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Identificação
Nº Processo: 1176883-67.2023.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: (fls. 170/171). Esta decisão servirá como mandado, acompan *** (fls. 170/171). Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
providências cabíveis. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025 - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), NELCIDES ALVES BUENO (OAB 19043/PR)
Processo 1176883-67.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fl.
332: Defiro. À Câma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Interbancária de Pagamentos - CIP Solicito a Vossa Senhoria que realize o bloqueio dos recebíveis das
máquinas de cartões de crédito dos executados acima identificados. Valerá a presente decisão como ofício, que deverá ser
encaminhado pela parte interessada e comprovado o protocolo nos autos em até 5(cinco) dias. A resposta ao ofício deverá ser
encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br No silêncio,
os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC.
2. No mais, aguarde-se o retorno da pesquisa CENSEC. Com o retorno, intime-se a parte exequente para manifestação, no
prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI
DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
Processo 1179630-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Worth Capital Agente Autônomo de
Investimento S/s Ltda. - Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e outros - Vistas dos autos à parte autora para,
em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar
sua petição como “Manifestação sobre a contestação”. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP),
CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), MOHAMED AHMED EL MAJDOUB (OAB 379478/SP), CRISTIANA
FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP)
Processo 1180273-45.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Edifício Gabriella - Fonsi
Administração de Bens e Condomínios Ltda. - Vistos. Fls. 545: Diante da ausência de efeito suspensivo, intime-se a parte ré
para que cumpra com o quanto determinado às fls. 520/521, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem a devida
prestação de contas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contas substitutivas e/ou
impugne as apresentadas pelo réu caso entenda que há saldo devedor em seu favor. Intime-se. - ADV: MARIO CESAR FONSI
(OAB 98302/SP), MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA (OAB 5807/CE)
Processo 1181453-96.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Correa Gomes de Souza
Advogavos Associados - Vistos. Defiro a expedição de mandado de citação em face da executada, nos termos solicitados pelo
autor (fls. 170/171). Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado
pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados.
Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo
252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na
pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no
recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. 4. Cumpra a serventia a decisão de fls. 163. Intime-se. - ADV: PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA (OAB 374644/SP)
Processo 1184718-09.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Cristina Sebastião Matushita - -
Marcilene Ferreira Milach - - Julieta Sebastião Matushita - - João Paulo Kawaoka Matushita - Latam Airlines Group S/A e outro -
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência
e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP), CELSO DARÍO RAMOS
FILHO (OAB 443922/SP), CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP), CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP)
Processo 1188078-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Guilane Lima Anaissi -
Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre
a contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como “Manifestação
sobre a contestação”. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO
MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1189592-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vm Comercio de Sucos Ltda -
Vistos. Fls. 107: com razão o autor. Expeça-se carta de citação em face do requerido, no endereço indicado na inicial. Intime-se.
- ADV: ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP)
Processo 1195021-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raquel Rodriguez Fernandez de Lima
- Latam Airlines Group S/A - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada
(arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como “Manifestação sobre a contestação”. - ADV:
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1196682-62.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa
de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1200843-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Pedro Saraiva Tolosa - -
Jorge Paulo Rodrigues - American Airlines Inc - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a
contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como “Manifestação
sobre a contestação”. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP),
ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP)
Processo 1201053-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.f.gomes Edicao de Imagens
Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Este feito se encontra arquivado. Para análise da petição
retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento (R$44,87), no prazo de 15 dias.
Forma e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1203249-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - David Casali Silva
- Central Nacional Unimed - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada
(arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como “Manifestação sobre a contestação”. - ADV:
ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP), ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
providências cabíveis. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025 - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), NELCIDES ALVES BUENO (OAB 19043/PR)
Processo 1176883-67.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fl.
332: Defiro. À Câma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Interbancária de Pagamentos - CIP Solicito a Vossa Senhoria que realize o bloqueio dos recebíveis das
máquinas de cartões de crédito dos executados acima identificados. Valerá a presente decisão como ofício, que deverá ser
encaminhado pela parte interessada e comprovado o protocolo nos autos em até 5(cinco) dias. A resposta ao ofício deverá ser
encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br No silêncio,
os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC.
2. No mais, aguarde-se o retorno da pesquisa CENSEC. Com o retorno, intime-se a parte exequente para manifestação, no
prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI
DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
Processo 1179630-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Worth Capital Agente Autônomo de
Investimento S/s Ltda. - Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e outros - Vistas dos autos à parte autora para,
em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar
sua petição como “Manifestação sobre a contestação”. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP),
CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), MOHAMED AHMED EL MAJDOUB (OAB 379478/SP), CRISTIANA
FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP)
Processo 1180273-45.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Edifício Gabriella - Fonsi
Administração de Bens e Condomínios Ltda. - Vistos. Fls. 545: Diante da ausência de efeito suspensivo, intime-se a parte ré
para que cumpra com o quanto determinado às fls. 520/521, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem a devida
prestação de contas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contas substitutivas e/ou
impugne as apresentadas pelo réu caso entenda que há saldo devedor em seu favor. Intime-se. - ADV: MARIO CESAR FONSI
(OAB 98302/SP), MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA (OAB 5807/CE)
Processo 1181453-96.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Correa Gomes de Souza
Advogavos Associados - Vistos. Defiro a expedição de mandado de citação em face da executada, nos termos solicitados pelo
autor (fls. 170/171). Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado
pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados.
Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo
252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na
pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no
recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. 4. Cumpra a serventia a decisão de fls. 163. Intime-se. - ADV: PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA (OAB 374644/SP)
Processo 1184718-09.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Cristina Sebastião Matushita - -
Marcilene Ferreira Milach - - Julieta Sebastião Matushita - - João Paulo Kawaoka Matushita - Latam Airlines Group S/A e outro -
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência
e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP), CELSO DARÍO RAMOS
FILHO (OAB 443922/SP), CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP), CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP)
Processo 1188078-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Guilane Lima Anaissi -
Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre
a contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como “Manifestação
sobre a contestação”. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO
MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1189592-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vm Comercio de Sucos Ltda -
Vistos. Fls. 107: com razão o autor. Expeça-se carta de citação em face do requerido, no endereço indicado na inicial. Intime-se.
- ADV: ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP)
Processo 1195021-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raquel Rodriguez Fernandez de Lima
- Latam Airlines Group S/A - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada
(arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como “Manifestação sobre a contestação”. - ADV:
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1196682-62.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa
de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1200843-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Pedro Saraiva Tolosa - -
Jorge Paulo Rodrigues - American Airlines Inc - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a
contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como “Manifestação
sobre a contestação”. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP),
ADRIANA TOLEDO ZUPPO (OAB 260893/SP)
Processo 1201053-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.f.gomes Edicao de Imagens
Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Este feito se encontra arquivado. Para análise da petição
retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento (R$44,87), no prazo de 15 dias.
Forma e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1203249-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - David Casali Silva
- Central Nacional Unimed - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada
(arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como “Manifestação sobre a contestação”. - ADV:
ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP), ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º