“Fls. 193: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os documentos

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)
Processo 1044300-26.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Ao
distribuidor para retificar a classe para execução e após, conclusos para determinação de citação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
Processo 1044550-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fredi Schmiliver
- BRADESCO SAÚDE S/A - 1 - Manifestem-se as partes em 15 dias. 2 - O MLE ao perito apenas será expedido após a
homologação da perícia. Intime-se. - ADV: MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1044748-62.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar
Carlos Dias e outro - Mac Portugal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Debora Gonçalves do Nascimento Paes - - Renata
Saturnino de Souza - - Reservas Votorantim Ltda - - Eduardo Gonçalves - - Iran Vieira da Silva - - Cleyton dos Anjos Silva
- - Jedson Dyego Costa - - Salomão Shirazi - - Everson Vinicius Aleixo - - Weslley da Silva Lima - - Bar e Restaurante O
Mocofava Ltda e outro - Fls. 1305/1306: Assento, inicialmente, que os honorários advocatícios de sucumbência prioritários
já foram levantados pelo patrono dos exequentes a fl. 777 e pelos patronos dos executados a fl.778. Pugna o patrono dos
exequentes pelo levantamento dos honorários advocatícios contratuais com prioridade e preferência. Pois bem. Muito embora
os honorários advocatícios contratuais detenham caráter alimentar, também o detém os créditos trabalhistas decorrentes de
penhora no rostos dos autos. Havendo igualdade de créditos prioritários por natureza alimentar (crédito trabalhista e honorários
advocatícios contratuais) necessário, nos termos do artigo 908, §2º, do CPC, observar a anterioridade de cada penhora. E
do quadro elaborado de forma diligente pela Serventia a fl. 1297 observa-se que existem seis penhoras de crédito trabalhista
anteriores a reserva de honorários contratuais pelo patrono dos autores. Por essa razão determino que em 15 dias, apresentem
os credores das seis primeiras penhoras no rosto dos autos de crédito trabalhista, conforme quadro de fl. 1297 (credores:
Cleyton dos Anjos Silva, Everson Vinícius Aleixo, Felipe Amorim Freitas, Renata Saturnino de Souza, Debora Gonçalves do
Nascimento Paes e Alessandro Souza de Almeida Bessa) o valor atual dos respectivos débitos. Apresentados, providencie a
Serventia a transferência de valores na ordem de anterioridade das penhoras trabalhistas. Remanescendo valor, o que deverá
ser certificado, deverá o patrono, Dr. Antonio Carlos Mendes Matheus apresentar formulário MLE do qual conste o valor de
seu crédito e não o valor integral do depósito. Remanescendo valor após isso, deverão ser contemplados os demais credores
trabalhistas na ordem de anterioridade da penhora. Por fim, ainda remanescendo valores, serão contemplados o credores que
não detém crédito privilegiado, na ordem de anterioridade de suas penhoras. Findos os pagamentos será determinado aos
exequentes que se manifestem sobre a quitação da obrigação para extinção do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/SP), CAROLINE RODRIGUES DA SILVA (OAB 362074/SP), SEVERINA MARIA GOMES DE
SIQUEIRA (OAB 363242/SP), RONALDO DA SILVA BERING (OAB 380138/SP), RODRIGO DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB
387836/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA CALLEGARI (OAB 299546/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP),
WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), MICHELE NOGUEIRA MORAIS (OAB 235717/SP), WANOR MORENO
MELE (OAB 83339/SP), WALMIR MOSCIARO (OAB 261494/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANA PAULA DE
ALMEIDA SOUZA CALLEGARI (OAB 299546/SP), ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP)
Processo 1045987-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Miguel de Almeida Caldas
- - Iasmin Correia de Almeida Caldas - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Republique-se o ato ordinatório,
uma vez que não houve intimação do autor: “Fls. 193: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os documentos
juntados.” Intime-se. - ADV: NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/SP), NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB
234835/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
Processo 1046972-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - José Antonio Freire Pepe - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Fls.169/171: Consigno que o reajuste questionado é por mudança de faixa etária e não
por sinistralidade, o que deverá ser observado pela perita. Esclarecido tal ponto, apresente o autor seus quesitos e assistente
técnico, caso queira, em 15 dias. Fls. 175/178: Ciente da apresentação de quesitos e indicação de assistente técnica pela ré,
podendo complementa-los, caso assim entenda, em vista da modificação supra. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PRATA
(OAB 320895/SP), LIVIA N. LINHARES P. P. QUINTELLA (OAB 125421/RJ)
Processo 1049112-09.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Águas de Sinop S.a. - Fly
Recuperações Empresariais Ltda e outro - Folha 625: Advogado descadastrado ante a ciência do cliente, folhas 475/479.
Destaco que o administrador judicial já foi devidamente cadastrado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB
220844/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
Processo 1050469-24.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Del Carmen Guajardo Avila - Notre
Dame Intermédica Sistema de Saúde S/A - Vistos. COM URGÊNCIA, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)
conforme requerido pelo PERITO, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE
de 20/02/2017), observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes para receber
e dar quitação”. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo,
que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará
ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação
aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando
ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Intime-se. - ADV: JOSÉ AVILA SANTOS QUEIROZ (OAB 461680/SP),
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
Processo 1051356-42.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - M.A.P.S. - Fls. 167/169: Com razão à requerente. Certifique-se a Z. Serventia o decurso de prazo da citação
de Girnaldo às fls. 89 e a citação de Gerson às fls. 143. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. -
ADV: ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 360518/SP)
Processo 1051960-32.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Weulo
Batista - Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), THIAGO PERES DE
MIRA (OAB 369599/SP), CINTIA APARECIDA GIGLIO (OAB 134819/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1053851-59.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sav Nexoos Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios - Gabriela Crystine de Almeida Bruno e outros - Expeça-se carta nos termos requeridos na
petição retro. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), LORENA ISIS DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º