0101718-60.2017.5.01.0432

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 673
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Processo Nº RRAg-0101718-60.2017.5.01.0432 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Mediante despacho sequencial n.° 192, a parte reclamada foi
Agravante e Recorrente C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. intimada para se manifestar acerca da petição do MPT.
Advogado Dr. GUSTAVO HENRIQUE DOS Por meio da petição n.° 700 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 427/2024-5, reiterada pela petição n.º
SANTOS VISEU(OAB: 117417-A/SP)
14993/2025-0, a parte reclamada informa que não concorda com a
Advogado Dr. LUCIANO OLIVEIRA
ARAGÃO(OAB: 83650/RJ) contraproposta apresentada pelo MPT e requer o prosseguimento
Agravado e Recorrido LUCIANA MARIA DOS SANTOS do feito, haja vista a impossibilidade de continuidade das tratativas
Advogado Dr. VITOR HUGO NOGUEIRA conciliatórias.
PEREIRA(OAB: 146187-A/RJ) Mediante petição n.° 700731/2024-4, o Sr. ADALBERTO CORREA
Advogado Dr. MARCELO FERREIRA ALVES DA GLORIA, roga pelo prosseguimento do feito e a imediata
JÚNIOR(OAB: 79442-A/RJ)
inclusão em pauta de julgamento.
Tendo em vista a manifestação das partes, remetam-se os autos à
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria do órgão originário desta c. Corte, no estado em que se
- C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.
encontravam.
- LUCIANA MARIA DOS SANTOS
O CEJUSC se coloca à inteira disposição caso as partes queiram
retomar o diálogo e a busca da solução autocompositivas em
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 07/08/2024.
oportunidade futura.
Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para todos os
À SEGVP para as providências cabíveis.
atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
Intimem-se as partes e publique-se.
2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024),
Brasília, 25 de janeiro de 2025.
passo a análise da petiçãon.º 653362/2024-7.
Por meio da petição de n.º 653362/2024-7, C & C CASA E
CONSTRUÇÃO LTDA requer a baixa e remessa dos autos à
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
origem, tendo em vista o acordo celebrado nos autos da execução
ROBERTA DE MELO CARVALHO
provisória n.º0100687-61.2024.5.01.0431. Colaciona sentença
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
homologatória que corrobora o alegado (fls. 531/533).
Desta forma, determina-se o registro da homologação do acordo no
Processo Nº RRAg-1000025-58.2021.5.02.0202
sistema processual deste Tribunal Superior do Trabalho, restando
Complemento Processo Eletrônico
prejudicado o exame do recurso interposto.
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
À SEGVP para que proceda a remessa dos autos ao Tribunal do
Agravante e Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Trabalho de origem, nos termos art. 15 da Resolução Administrativa
Advogado Dr. GISALDO DO NASCIMENTO
nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho. PEREIRA(OAB: 8971/DF)
Intimem-se e publique-se. Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Brasília, 25 de janeiro de 2025.
Advogada Dra. PAULA DE PAIVA SANTOS(OAB:
27275/DF)
Agravado e Recorrente VALDEMIR NOGUEIRA CUSTODIO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogada Dra. DANIELE SAMPAIO DE
ROBERTA DE MELO CARVALHO ALMEIDA(OAB: 310350-A/SP)
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Advogado Dr. ERICSON CRIVELLI(OAB:
71334/SP)
Processo Nº RRAg-0028400-17.2008.5.15.0126
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos - BANCO BRADESCO S.A.
Agravante, Agravado, ELI LILLY DO BRASIL LTDA. - VALDEMIR NOGUEIRA CUSTODIO
Recorrente e Recorrido
Advogado Dr. LUIZ GUILHERME MORAES Por meio da petição de n.º 708670/2024-4, a parte reclamada
REGO MIGLIORA(OAB: 63306/RJ)
solicita a desistência de todos os seus recursos pendentes de
Advogada Dra. LÍVIA MINÉ(OAB: 129214/RJ)
julgamento no âmbito do TST e requer a baixa dos autos à Origem.
Advogado Dr. CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ) Tendo em vista que o pedido extrapola a competência funcional do
Agravante, Agravado, MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEJUSC/TST, devolvam-se os autos ao Relator, para que, se assim
Recorrente e Recorrido TRABALHO DA 15ª REGIÃO entender, examine a petição, na forma que entender cabível.
Procurador Dr. Fábio Messias Vieira O CEJUSC/TST se coloca à disposição.
Agravante, Agravado, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. À SEGVP para as providências cabíveis.
Recorrente e Recorrido
Intimem-se e publique-se.
Advogado Dr. HELENA APARECIDA
RODRIGUES(OAB: 87109/SP) Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Advogada Dra. ELIANE GONSALVES(OAB:
110320-A/SP)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Intimado(s)/Citado(s):
ROBERTA DE MELO CARVALHO
- ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
- ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461