Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Nº Processo: 1054457-53.2023.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Autor: foi atualizada no cadast *** foi atualizada no cadastro processual, conforme
Nome: da parte executada (CPF/CNPJ a *** da parte executada (CPF/CNPJ acima indicado). Após a juntada
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Comarca de Mogi Mirim/SP, domicílio da ré. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), AGNALDO LIBONATI
(OAB 115743/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP)
Processo 1054457-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lotus Securizatora de Ativos
Empresariais S.A. - Massa Falida de SCJ Pinturas Industriais Ltda. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e outro - Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s)
juntada(s) aos autos. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), CARLOS TORTELLI (OAB 34969/PR)
Processo 1055184-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Fernanda Suenia Fernandes da Silva - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos. Ante a notícia de atribuição
de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Oportunamente, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP),
GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB 502794/SP)
Processo 1055209-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio do Edifício International
Trade Center Residence Service - Vistos. Anoto que a representação do autor foi atualizada no cadastro processual, conforme
requerido às fls. 158/59. Considerando a ausência de retorno do aviso de recebimento, reitere-se a expedição da carta de
citação, independentemente do recolhimento de custas. Intime-se. - ADV: BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP)
Processo 1056693-12.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sav Nexoos Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. 1. Oficie-se às empresas TIM, VIVO, CLARO, OI e NEXTEL solicitando as
necessárias providências para apresentar em Juízo eventuais endereços dos executados LJT Comércio de Defensivos Agrícolas
Eireli e Lélio José Tosta (CNPJ/CPF acima indicados) cadastrados em seus respectivos sistemas. A resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo
no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.
Para celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada
pela parte interessada no prazo de trinta dias. 2. Expeça-se carta precatória para citação e intimação do executado Márcio José
Ferreira Machado dirigida ao mesmo endereço do aviso de recebimento de fl. 156. Após a expedição da precatória, intime-se
a parte exequente para comprovar a distribuição em até trinta dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO
JUNIOR (OAB 287682/SP)
Processo 1056996-41.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Giovanna Comercio Importação e Exportação Ltda Epp - - Fernando Resende
Pinto - - D.N.B. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP),
JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI
(OAB 130820/SP)
Processo 1057062-06.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Vistos. Defiro o pedido de consulta via sistema Sniper em nome da parte executada (CPF/CNPJ acima indicado). Após a juntada
dos resultados, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento em até trinta dias. Em caso
de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1057199-66.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1010125-69.2021.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício George Courbisier - Sarah Toniello Tahan - - Suellen Santos de Oliveira - - Saul
Oliveira Tahan - - Davi Oliveira Tahan e outros - Vistos. Ciência do recurso parcialmente provido, conforme V.Acórdão de fls.
848/856, determinando exame da arguição de inépcia da petição inicial por este juízo, a fim de que não haja supressão de
instância. Considerando que o requerido Davi Oliveira Tahan é incapaz por menoridade, abra-se vista ao Ministério Público.
Após a manifestação do MP, torne os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), LEONARDO
AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB
178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)
Processo 1057608-66.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sonia Aparecida Penkal
- Edmundo Penkal - - Espólio de Zenilda Benevides Vidal Penkal - Maria Cristina de Barros - Vistos. Intime-se os executados
para, no prazo de dez dias, complementar o recolhimento das custas finais, conforme orientação constante do Ato Ordinatório
de fl. 242. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP), MARIA CRISTINA
DE BARROS (OAB 310039/SP), JOÃO SOARES DE MOURA FILHO (OAB 202888/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 227884/SP), KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP)
Processo 1057636-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Georgia Engenharia Construções e Montagens Ltda - - Luiz Alberto da Silva - - Luiz Alberto Correia Lima -
Diante do exposto, ACOLHO o pedido para reconhecer a impenhorabilidade do valor de R$5.934,10, e determinar o imediato
desbloqueio de tal quantia, em caso de não ter havido transferência para conta judicial, ou o seu levantamento por MLE em favor
de Luiz (nome do executado), caso já tenha ocorrido a transferência. Prosseguimento Manifeste-se a parte exequente, em 15
dias, em termos de prosseguimento. Caso silente, arquivem-se os autos. Pedidos de pesquisas de bens e de endereço devem
ser acompanhados do respectivo recolhimento de custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
434-1 -conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.
Fls. 275. Prejudicado ante o decidido acima. Intimem-se. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ), FABIANO
CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO
(OAB 105893/RJ)
Processo 1057636-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Georgia Engenharia Construções e Montagens Ltda - - Luiz Alberto da Silva - - Luiz Alberto Correia Lima - Em
cumprimento à r. Decisão imediata de fls. 285/286, procedi ao comando de desbloqueio (fl. 289) de R$ 5.934,10, dos valores
constritos às fls. 247/269. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB
105893/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ)
Processo 1058022-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sueli Pavanelli - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Providencie, a z. Serventia, a transferência do valor bloqueado às fls. 404/410 para
uma conta judicial vinculada aos autos, desbloqueando-se o valor excedente, nos termos da decisão de fls. 400/401. Fls. 421.
Expeça-se MLE em favor da parte autora. Formulário de MLE preenchido às fls. 417. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. -
ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), SÉRGIO PARRA MIGUEL (OAB 204864/SP)
Processo 1058022-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sueli Pavanelli - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Para a expedição de mandado de levantamento eletrônico conforme determinado em fls. 422,
é necessário que a parte requerente apresente o instrumento de procuração que outorgue a João Ricardo Pavanelli poderes
para receber e dar quitação, sem o que não pode levantar valores em nome da parte. Caso tenha feito indicar as fls. em que se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Comarca de Mogi Mirim/SP, domicílio da ré. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), AGNALDO LIBONATI
(OAB 115743/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP)
Processo 1054457-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lotus Securizatora de Ativos
Empresariais S.A. - Massa Falida de SCJ Pinturas Industriais Ltda. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e outro - Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s)
juntada(s) aos autos. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), CARLOS TORTELLI (OAB 34969/PR)
Processo 1055184-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Fernanda Suenia Fernandes da Silva - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos. Ante a notícia de atribuição
de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Oportunamente, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP),
GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB 502794/SP)
Processo 1055209-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio do Edifício International
Trade Center Residence Service - Vistos. Anoto que a representação do autor foi atualizada no cadastro processual, conforme
requerido às fls. 158/59. Considerando a ausência de retorno do aviso de recebimento, reitere-se a expedição da carta de
citação, independentemente do recolhimento de custas. Intime-se. - ADV: BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP)
Processo 1056693-12.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sav Nexoos Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. 1. Oficie-se às empresas TIM, VIVO, CLARO, OI e NEXTEL solicitando as
necessárias providências para apresentar em Juízo eventuais endereços dos executados LJT Comércio de Defensivos Agrícolas
Eireli e Lélio José Tosta (CNPJ/CPF acima indicados) cadastrados em seus respectivos sistemas. A resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo
no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.
Para celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada
pela parte interessada no prazo de trinta dias. 2. Expeça-se carta precatória para citação e intimação do executado Márcio José
Ferreira Machado dirigida ao mesmo endereço do aviso de recebimento de fl. 156. Após a expedição da precatória, intime-se
a parte exequente para comprovar a distribuição em até trinta dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO
JUNIOR (OAB 287682/SP)
Processo 1056996-41.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Giovanna Comercio Importação e Exportação Ltda Epp - - Fernando Resende
Pinto - - D.N.B. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP),
JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI
(OAB 130820/SP)
Processo 1057062-06.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Vistos. Defiro o pedido de consulta via sistema Sniper em nome da parte executada (CPF/CNPJ acima indicado). Após a juntada
dos resultados, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento em até trinta dias. Em caso
de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1057199-66.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1010125-69.2021.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício George Courbisier - Sarah Toniello Tahan - - Suellen Santos de Oliveira - - Saul
Oliveira Tahan - - Davi Oliveira Tahan e outros - Vistos. Ciência do recurso parcialmente provido, conforme V.Acórdão de fls.
848/856, determinando exame da arguição de inépcia da petição inicial por este juízo, a fim de que não haja supressão de
instância. Considerando que o requerido Davi Oliveira Tahan é incapaz por menoridade, abra-se vista ao Ministério Público.
Após a manifestação do MP, torne os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), LEONARDO
AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB
178036/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)
Processo 1057608-66.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sonia Aparecida Penkal
- Edmundo Penkal - - Espólio de Zenilda Benevides Vidal Penkal - Maria Cristina de Barros - Vistos. Intime-se os executados
para, no prazo de dez dias, complementar o recolhimento das custas finais, conforme orientação constante do Ato Ordinatório
de fl. 242. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP), MARIA CRISTINA
DE BARROS (OAB 310039/SP), JOÃO SOARES DE MOURA FILHO (OAB 202888/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 227884/SP), KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP)
Processo 1057636-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Georgia Engenharia Construções e Montagens Ltda - - Luiz Alberto da Silva - - Luiz Alberto Correia Lima -
Diante do exposto, ACOLHO o pedido para reconhecer a impenhorabilidade do valor de R$5.934,10, e determinar o imediato
desbloqueio de tal quantia, em caso de não ter havido transferência para conta judicial, ou o seu levantamento por MLE em favor
de Luiz (nome do executado), caso já tenha ocorrido a transferência. Prosseguimento Manifeste-se a parte exequente, em 15
dias, em termos de prosseguimento. Caso silente, arquivem-se os autos. Pedidos de pesquisas de bens e de endereço devem
ser acompanhados do respectivo recolhimento de custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
434-1 -conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.
Fls. 275. Prejudicado ante o decidido acima. Intimem-se. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ), FABIANO
CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO
(OAB 105893/RJ)
Processo 1057636-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Georgia Engenharia Construções e Montagens Ltda - - Luiz Alberto da Silva - - Luiz Alberto Correia Lima - Em
cumprimento à r. Decisão imediata de fls. 285/286, procedi ao comando de desbloqueio (fl. 289) de R$ 5.934,10, dos valores
constritos às fls. 247/269. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB
105893/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ)
Processo 1058022-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sueli Pavanelli - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Providencie, a z. Serventia, a transferência do valor bloqueado às fls. 404/410 para
uma conta judicial vinculada aos autos, desbloqueando-se o valor excedente, nos termos da decisão de fls. 400/401. Fls. 421.
Expeça-se MLE em favor da parte autora. Formulário de MLE preenchido às fls. 417. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. -
ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), SÉRGIO PARRA MIGUEL (OAB 204864/SP)
Processo 1058022-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sueli Pavanelli - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Para a expedição de mandado de levantamento eletrônico conforme determinado em fls. 422,
é necessário que a parte requerente apresente o instrumento de procuração que outorgue a João Ricardo Pavanelli poderes
para receber e dar quitação, sem o que não pode levantar valores em nome da parte. Caso tenha feito indicar as fls. em que se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º