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foi devidamente intimado no endereço informado em sua inicial e que é encargo das
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Identificação
Nº Processo: 1020772-61.2023.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: foi devidamente intimado no endereço info *** foi devidamente intimado no endereço informado em sua inicial e que é encargo das
Advogados e OAB
Advogado: para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS *** para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1020772-61.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo -
Maria Valeria Abdo Leite do Amaral - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º,
do CPC/2015, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem-se conclusos. Int. - ADV: MATILDE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP)
Processo 1021096-17.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sanolex Consultoria Jurídica e
Empresarial Ltda. - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), ALINE RAHAL NARDIELLO (OAB
385635/SP), LAERTE SANTOS OLIVEIRA (OAB 191983/SP)
Processo 1021368-84.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Cecipel Embalagens Ltda - - Jose Amaro Canuto - Vistos. Fls. 304: Intime-se o “expert” para manifestação no prazo de 10
(dez) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.
Int. - ADV: RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), LUCIANA CAZZO MEZZACAPA
(OAB 191149/SP), LUCIANA CAZZO MEZZACAPA (OAB 191149/SP), RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP)
Processo 1021400-55.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Rodrigues - Telefonica
Brasil S.A. - Tendo em vista que o autor foi devidamente intimado no endereço informado em sua inicial e que é encargo das
partes quando haja mudança de endereço, fazer prévia comunicação ao Juízo (art. 274, pu, CPC), providencie a z. Serventia a
inscrição do autor em dívida ativa, em cumprimento à determinação do v. Acórdão de fls. 473/476. Após, remetam-se os autos
ao arquivo . Atentem-se os advogados para a nota de rodapé. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), JULIANO VEIGA NASCIMENTO DE MELLO (OAB 340276/SP)
Processo 1021450-47.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manuel Floriano
Silva Santos - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Apcd - Vistos. Intime-se o Perito para que se manifeste, em 30
(trinta) dias, acerca das considerações trazidas pelas partes às fls.379/385 e 386. Em caso de processos com tramitação digital,
atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: ANDRE DEPARI (OAB 220246/SP), JAQUELINE
COSTA SILVA OLIVEIRA (OAB 430050/SP)
Processo 1021619-29.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lima e Bernardes Sociedade de
Advogados - Vistos. Folhas 71/73: Expeça-se mandado de citação. Cabe ao oficial de justiça verificar o preenchimento dos
requisitos legais (art. 252 do CPC), para realizar a citação por hora certa. Assim, defiro a realização de nova diligência no
local indicado (fls. 51), que poderá se realizar por hora certa, caso estejam presentes os requisitos legais, pois, que todas as
informações colhidas devem ser certificadas, em sendo certa a referida ocultação, fica desde já deferida a citação com hora
certa, se assim certificado por ocasião da diligência. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto
vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento
da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando
o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa),
independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de
prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada
desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos,
atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP)
Processo 1021850-56.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeçam-se folhas de rosto para cumprimento da decisão-mandado de
fls. 44/45 nos endereços indicados às fls. 57. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1022115-68.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Rodrigues Louzada
Rinaldi - Ana Claudia Almeida Silva e outros - Recolha o autor/exequente as custas (de postagem ou da diligência do oficial de
justiça), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de (extinção ou arquivamento). - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/
SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 39253/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), CAMILA ESPINDOLA
KELCIAUSKAS (OAB 408571/SP)
Processo 1022247-52.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva
Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à(s) carta(s) devolvida(s) negativa(s), conforme aviso(s) de recebimento juntado(s)
aos autos. Havendo pedido de expedição de mandado ou busca pesquisa aos sistemas on-line, desde já o pedido deverá
vir instruído com as custas necessárias ao cumprimento. - ADV: GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP),
EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA (OAB 369628/SP)
Processo 1022694-11.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado
Ltda. - Vistos. Suspendo o curso da presente execução, por 1(um)ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se no
arquivo provisório. Decorrido “in albis” o referido prazo, sem que a parte devedora tenha sido encontrada ou não tenham
sido encontrados bens suficientes à satisfação da execução, passará a correr a partir de então, independentemente de nova
intimação, o curso do prazo da prescrição intercorrente - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
Processo 1022833-60.2021.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Pentagono de Educação Ltda - Vistos.
Promova a serventia pesquisa, via sistema SERASAJUD, acerca dos endereços da parte ré. Após, dê-se ciência à parte autora
para manifestação quanto aos resultados obtidos. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das
partes para a advertência de rodapé. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1022919-26.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pro
Ensino Eireli Me - Celso Juvenal Ursulino da Silva - 1. Antes de mais nada, necessária a regularização processual de ambas
as partes. Não localizei nos autos procuração da exequente outorgada ao Dr. Israel de Brito Lopes (OAB/SP 268.420), portanto
o substabelecimento de fls. 51, que sequer consta assinatura, não pode ser admitido. Verifico ainda que o executado notificou
seu patrono, Dr. Caio César Fernandes Seguesi (OAB/SP 437.824 - fls. 81), acerca da revogação da procuração. Contudo, não
indicou novo procurador. 2. No mais, necessário que as partes se manifestem acerca do bloqueio de fls. 134/153. Prazo: 15
(quinze) dias. Atentem-se os advogados para a nota de rodapé. - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP),
ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP), CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB 437824/SP)
Processo 1023529-91.2024.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Cintia Corrêa Leite Bricchi - Omni
Banco S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015, manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1020772-61.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo -
Maria Valeria Abdo Leite do Amaral - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º,
do CPC/2015, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem-se conclusos. Int. - ADV: MATILDE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP)
Processo 1021096-17.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sanolex Consultoria Jurídica e
Empresarial Ltda. - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), ALINE RAHAL NARDIELLO (OAB
385635/SP), LAERTE SANTOS OLIVEIRA (OAB 191983/SP)
Processo 1021368-84.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Cecipel Embalagens Ltda - - Jose Amaro Canuto - Vistos. Fls. 304: Intime-se o “expert” para manifestação no prazo de 10
(dez) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.
Int. - ADV: RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), LUCIANA CAZZO MEZZACAPA
(OAB 191149/SP), LUCIANA CAZZO MEZZACAPA (OAB 191149/SP), RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP)
Processo 1021400-55.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Rodrigues - Telefonica
Brasil S.A. - Tendo em vista que o autor foi devidamente intimado no endereço informado em sua inicial e que é encargo das
partes quando haja mudança de endereço, fazer prévia comunicação ao Juízo (art. 274, pu, CPC), providencie a z. Serventia a
inscrição do autor em dívida ativa, em cumprimento à determinação do v. Acórdão de fls. 473/476. Após, remetam-se os autos
ao arquivo . Atentem-se os advogados para a nota de rodapé. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), JULIANO VEIGA NASCIMENTO DE MELLO (OAB 340276/SP)
Processo 1021450-47.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manuel Floriano
Silva Santos - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Apcd - Vistos. Intime-se o Perito para que se manifeste, em 30
(trinta) dias, acerca das considerações trazidas pelas partes às fls.379/385 e 386. Em caso de processos com tramitação digital,
atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: ANDRE DEPARI (OAB 220246/SP), JAQUELINE
COSTA SILVA OLIVEIRA (OAB 430050/SP)
Processo 1021619-29.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lima e Bernardes Sociedade de
Advogados - Vistos. Folhas 71/73: Expeça-se mandado de citação. Cabe ao oficial de justiça verificar o preenchimento dos
requisitos legais (art. 252 do CPC), para realizar a citação por hora certa. Assim, defiro a realização de nova diligência no
local indicado (fls. 51), que poderá se realizar por hora certa, caso estejam presentes os requisitos legais, pois, que todas as
informações colhidas devem ser certificadas, em sendo certa a referida ocultação, fica desde já deferida a citação com hora
certa, se assim certificado por ocasião da diligência. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto
vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento
da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando
o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa),
independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de
prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada
desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos,
atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP)
Processo 1021850-56.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeçam-se folhas de rosto para cumprimento da decisão-mandado de
fls. 44/45 nos endereços indicados às fls. 57. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1022115-68.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Rodrigues Louzada
Rinaldi - Ana Claudia Almeida Silva e outros - Recolha o autor/exequente as custas (de postagem ou da diligência do oficial de
justiça), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de (extinção ou arquivamento). - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/
SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 39253/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), CAMILA ESPINDOLA
KELCIAUSKAS (OAB 408571/SP)
Processo 1022247-52.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Palavra Viva
Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à(s) carta(s) devolvida(s) negativa(s), conforme aviso(s) de recebimento juntado(s)
aos autos. Havendo pedido de expedição de mandado ou busca pesquisa aos sistemas on-line, desde já o pedido deverá
vir instruído com as custas necessárias ao cumprimento. - ADV: GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP),
EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA (OAB 369628/SP)
Processo 1022694-11.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado
Ltda. - Vistos. Suspendo o curso da presente execução, por 1(um)ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se no
arquivo provisório. Decorrido “in albis” o referido prazo, sem que a parte devedora tenha sido encontrada ou não tenham
sido encontrados bens suficientes à satisfação da execução, passará a correr a partir de então, independentemente de nova
intimação, o curso do prazo da prescrição intercorrente - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
Processo 1022833-60.2021.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Pentagono de Educação Ltda - Vistos.
Promova a serventia pesquisa, via sistema SERASAJUD, acerca dos endereços da parte ré. Após, dê-se ciência à parte autora
para manifestação quanto aos resultados obtidos. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das
partes para a advertência de rodapé. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1022919-26.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pro
Ensino Eireli Me - Celso Juvenal Ursulino da Silva - 1. Antes de mais nada, necessária a regularização processual de ambas
as partes. Não localizei nos autos procuração da exequente outorgada ao Dr. Israel de Brito Lopes (OAB/SP 268.420), portanto
o substabelecimento de fls. 51, que sequer consta assinatura, não pode ser admitido. Verifico ainda que o executado notificou
seu patrono, Dr. Caio César Fernandes Seguesi (OAB/SP 437.824 - fls. 81), acerca da revogação da procuração. Contudo, não
indicou novo procurador. 2. No mais, necessário que as partes se manifestem acerca do bloqueio de fls. 134/153. Prazo: 15
(quinze) dias. Atentem-se os advogados para a nota de rodapé. - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP),
ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP), CAIO CESAR FERNANDES SEGUESI (OAB 437824/SP)
Processo 1023529-91.2024.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Cintia Corrêa Leite Bricchi - Omni
Banco S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015, manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º