foi devidamente intimado para proceder ao recolhimento das custas iniciais e

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 206682/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/
SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP)
Processo 0002515-97.2018.8.26.0318 (processo principal 0004940-10.2012.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - A.F.R.J. - - E.A.S.R. - L.H.M.Z. - - R.A.S.M. - - C.F.M. - - C.S.M.F. - - M.A.F.M. - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - E.C.R.M. - - R.A.D. - - E.C.S. - - R.S.
- - C.C.W.S. - - O.A.W.S. - - C.S.J. - Vistos. Providencie a juntada do extrato da conta judicial e dê-se ciência à parte. No mais,
aguarde-se o recolhimento dos honorários. Intime-se. - ADV: FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), MARCELO FONSECA
DE CASTRO (OAB 106888/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO
(OAB 106888/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), PEDRO
DE CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI
(OAB 99191/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP), AMANDA SIMARELLI MARCHI (OAB 300207/SP),
AMANDA SIMARELLI MARCHI (OAB 300207/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP), PEDRO DE CASTRO
JUNIOR (OAB 18426/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB
106888/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), PEDRO
DE CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP), PEDRO DE CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP), PEDRO DE CASTRO JUNIOR (OAB
18426/SP), PEDRO DE CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP), PEDRO DE CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP), PEDRO DE
CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP), PEDRO DE CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP)
Processo 0003156-91.1995.8.26.0318 (318.01.1995.003156) - Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens - Aparecida
de Fatima Durante Pagani - - Anelise Durante Pagani - - Eduardo Durante Pagani - Danilo Bozza Pagani - JOÃO CARLOS
PINHEIRO e outros - Valter Rodrigues Guerra - - Maria Aparecida Cardoso Guerra - Intimação do(a) inventariante para, no
prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP), LEANDRO
EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS
(OAB 121536/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO
AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP)
Processo 0003591-49.2024.8.26.0318 (processo principal 1003970-12.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Oferta
- L.H.M.B. - V.R.B. - Fls. 122, comprove a parte autora a distribuição do oficio, no prazo legal. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB
273312/SP), TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP), MILTON CESAR SANTOS LIDUARIO (OAB
337315/SP)
Processo 1000532-02.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vitória Beatriz Savi - Vistos.
Ciente. O prazo de contestação teve início após a data da audiência, ainda que não tenha sido realizada. Aguarde-se. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP)
Processo 1000796-19.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gislaine de Cassia
Alves de Godoi - Vistos. Considerando que o autor foi devidamente intimado para proceder ao recolhimento das custas iniciais e
quedou-se inerte, determino o cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, nos termos do Provimento CSM 2.739/2024 (DJE de
06/05/2024, p.07/08), intime-se o autor, pessoalmente, para recolher a taxa no valor de 5 UFESPs, no prazo de 60 dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa (Guia FEDTJ, cód. 224-0) - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
NovasDespesas. Intime-se. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 1001351-36.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Doarte de
Oliveira - Assim, ante a desídia em proceder a emenda, indefiro a petição inicial, com lastro na norma do artigo 330, inciso
IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, extingo o processo, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do mesmo
diploma legal. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, ficando a execução dessas verbas suspensa por conta
da gratuidade de justiça, que ora defiro. Anote-se. Sem condenação em honorários porque não se formou a relação jurídica
processual com a parte adversária. Não interposta a apelação, intime-se a parte requerida acerca do trânsito em julgado da
sentença (art. 331, §3º, do CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/
SP)
Processo 1001506-39.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos
Fregonesi - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita
aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria
absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu
sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência,
que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar
a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação
da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de
arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido
de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia
das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos
bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito,
dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou,
no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas de citação, sob pena de cancelamento da distribuição, sem
nova intimação. 2. Constatados indícios de litigância predatória, na medida em que: - o patrono possui escritório profissional em
cidade diversa; - ingressou com mais de 1000 demandas neste E. Tribunal de Justiça; deverá a parte autora promover a juntada
de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, no prazo de 15 dias, sob
pena de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 424/2024: ENUNCIADO 5 - Constatados indícios de litigância predatória,
justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como
a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica,
a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/
ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. Intime-se. - ADV: BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB
405000/SP)
Processo 1001659-72.2025.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos.
Providencie a habilitação como terceiro interessado. Folhas 113/117: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias. Após,
tornem conclusos para análise dos pedidos. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001674-41.2025.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. -
Comprovada a mora, defiro a medida liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Efetivada a busca
e apreensão, CITE-SE o(a) requerido(a) para pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados
e comprovados pelo credor na inicial, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º