Processo ativo
FOI JULGADO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000963-69.2024.8.26.0577
Partes e Advogados
Nome: FOI JU *** FOI JULGADO
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000963-69.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Andreia
Basini - Recorrido: Everton dos Santos Alves - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO DE DANOS MORAIS. EM PRIMEIRO GRAU
ANOTE-SE QUE O PEDIDO DA AUTORA RECLAMANDO DANOS MORAIS POR OFENSA À HONRA E AO NOME FOI JULGADO
IMPROCEDENTE. RECURSO INOMINADO DA AUTORA. INSURGÊNCIA INFUND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADA NO MÉRITO. SÍNDICO QUE ATUOU
NO EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES. NECESSIDADE DE APURAR DESAPARECIMENTO DE DOCUMENTOS
ÚTEIS E RELEVANTES AOS INTERESSES DO CONDOMÍNIO. É CERTO, TAMBÉM, QUE O FATO DE TER SIDO A AUTORA
CITADA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E SUPOSTAMENTE A ÚNICA QUE RECEBERA UMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NÃO SIGNIFICAVA POR SI SÓ PERSEGUIÇÃO INJUSTA POR PARTE DO SÍNDICO, NÃO SE VISLUMBRANDO AQUI
SITUAÇÃO CAPAZ DE JUSTIFICAR QUALQUER DIREITO EM MATÉRIA DE DANOS MORAIS, SEJA POR NÃO HAVER PROVA
DE PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, SEJA POR NÃO HAVER PROVA DE VULNERAÇÃO INJUSTA DO NOME E DA DIGNIDADE DA
AUTORA. NÃO SE PODE FALAR, AINDA, EM CALÚNIA, INJÚRIA OU DIFAMAÇÃO, COMPLETAMENTE EQUIVOCADOS E
FORA DE CONTEXTO PROCESSUAL TAIS ENQUADRAMENTOS CRIMINAIS MENCIONADOS EM RECURSO, ASSIM COMO
IGUALMENTE EQUIVOCADAS AS CONSIDERAÇÕES DA RECORRENTE SOBRE A PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS E
DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA PROVA, NOTANDO-SE EM SENTENÇA VALORAÇÃO CORRETA DOS FATOS E DO CONJUNTO
PROBATÓRIO PRESENTE AOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ILÍCITO OU ABUSO POR PARTE DO REQUERIDO. IMPROCEDÊNCIA
DO PEDIDO CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Basini - Recorrido: Everton dos Santos Alves - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO DE DANOS MORAIS. EM PRIMEIRO GRAU
ANOTE-SE QUE O PEDIDO DA AUTORA RECLAMANDO DANOS MORAIS POR OFENSA À HONRA E AO NOME FOI JULGADO
IMPROCEDENTE. RECURSO INOMINADO DA AUTORA. INSURGÊNCIA INFUND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADA NO MÉRITO. SÍNDICO QUE ATUOU
NO EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES. NECESSIDADE DE APURAR DESAPARECIMENTO DE DOCUMENTOS
ÚTEIS E RELEVANTES AOS INTERESSES DO CONDOMÍNIO. É CERTO, TAMBÉM, QUE O FATO DE TER SIDO A AUTORA
CITADA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E SUPOSTAMENTE A ÚNICA QUE RECEBERA UMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NÃO SIGNIFICAVA POR SI SÓ PERSEGUIÇÃO INJUSTA POR PARTE DO SÍNDICO, NÃO SE VISLUMBRANDO AQUI
SITUAÇÃO CAPAZ DE JUSTIFICAR QUALQUER DIREITO EM MATÉRIA DE DANOS MORAIS, SEJA POR NÃO HAVER PROVA
DE PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, SEJA POR NÃO HAVER PROVA DE VULNERAÇÃO INJUSTA DO NOME E DA DIGNIDADE DA
AUTORA. NÃO SE PODE FALAR, AINDA, EM CALÚNIA, INJÚRIA OU DIFAMAÇÃO, COMPLETAMENTE EQUIVOCADOS E
FORA DE CONTEXTO PROCESSUAL TAIS ENQUADRAMENTOS CRIMINAIS MENCIONADOS EM RECURSO, ASSIM COMO
IGUALMENTE EQUIVOCADAS AS CONSIDERAÇÕES DA RECORRENTE SOBRE A PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS E
DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA PROVA, NOTANDO-SE EM SENTENÇA VALORAÇÃO CORRETA DOS FATOS E DO CONJUNTO
PROBATÓRIO PRESENTE AOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ILÍCITO OU ABUSO POR PARTE DO REQUERIDO. IMPROCEDÊNCIA
DO PEDIDO CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º