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Identificação
Nº Processo: 1126963-90.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: foi pess *** foi pessoalmente
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1126963-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Condomínio Splendor Brooklin
- Pilar Empreendimentos e Serviços de Limpeza Ltda - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIZ GUSTAVO
BACELAR (OAB 201254/SP), ELIANE ANDRADE GOTTARDI (OAB 127580/SP)
Processo 1140683-61.2023.8.26.0100 - Execução de T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ítulo Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Credit Partners Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Walter Sabino - - Sandra Regina de Paula Ferraz - Condominio Edificio
Up Life São Paulo - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo,
manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ANA CLARA SHIMIZU D’AMATO (OAB 267599/
SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA (OAB 154407/
SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
Processo 1174705-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.Y.M.S. - - J.D.G.P.
- - A.C.G.P. - - L.D.G. - Vistos. Inclua-se na Carta Precatória a ser expedida, conforme determinado as fls. 1060, a requerida
indicada as fls. 1063. Intime-se. - ADV: JOÃO YUJI MORAES E SILVA (OAB 33184/GO), JÁFIA LACERDA ALVES (OAB 485083/
SP), JÁFIA LACERDA ALVES (OAB 485083/SP), JÁFIA LACERDA ALVES (OAB 485083/SP), JOÃO YUJI MORAES E SILVA
(OAB 33184/GO), JÁFIA LACERDA ALVES (OAB 485083/SP), JOÃO YUJI MORAES E SILVA (OAB 33184/GO), JOÃO YUJI
MORAES E SILVA (OAB 33184/GO)
Processo 1183992-98.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Braé Hair Care - One-b.sp
Cosmetics Ltda - Vistos. Anote-se o recolhimento das custas. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas
e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em
caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-
se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias
das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido
o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento
ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá
acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá
a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como CERTIDÃO para os fins do
art. 828 do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MESQUITA DE MENEZES (OAB 38058/PE)
Processo 1192158-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D3 Trusted Technology Ltda -
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: ciência da notícia do
cumprimento da liminar concedida (fls. retro). - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP)
Processo 1192992-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Marcus Breno Gomes Fonseca - Vistos. Retro:
por ora, nada a apreciar, visto que não foi apresentada a procuração com reconhecimento de firma e o autor foi pessoalmente
intimado a promover o andamento do processo, conforme fls. 59. Aguarde-se por 15 dias o retorno do AR, ou, no mesmo prazo,
o comparecimento do autor em cartório para ratificar o interesse. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ
CARVALHO (OAB 299541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0017597-75.2020.8.26.0100 (processo principal 1107806-49.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Eduardo Proost Rodovalho - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações - Ciência do(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/
SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0022652-07.2020.8.26.0100 (processo principal 1111186-17.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Fundação São Paulo - Ciência às partes dos ofícios juntados aos autos. - ADV: RUTH DE
OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0029630-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1043864-96.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Turismo - Sueli Aparecida Ayo Salustiano - Ato Ordinatório: Comprove o credor a realização da pesquisa de imóveis, nos termos
da r. decisão de fls. 128, sob pena de arquivamento. - ADV: SUELI APARECIDA AYO SALUSTIANO (OAB 279184/SP)
Processo 0038391-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1081502-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda - Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - 1.
Fls. 54: Noticiada a satisfação integral da obrigação, DECLARO EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 2. À falta da prática de
atos executórios, não há incidência de custas finais. 3. Expeça-se, com as cautelas de praxe, MLE em favor da parte exequente
(formulário juntado a fls. 55). 4. Considerando que a manifestação da(s) parte(s) caracteriza aquiescência à presente decisão,
afigurando-se incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, § ún., CPC), certifique-se incontinenti o trânsito em julgado.
5. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 53146/SC),
EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1013185-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo de Oliveira Cardoso -
Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: em 5 dias, regularizar a sua representação processual (procuração
apócrifa). - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1020672-47.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistas dos autos ao interessado para:
recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente no valor de
R$ 44,87. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1047666-68.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ts Fundo
de Investimentos Em Direitos Creditórios Np - Service Group Manutenção e Montagens Ltda. - Fls. 1270: Defiro a ampliação
no polo passivo para que passe a constar o sócio da executada, Eduardo Gomes Lima, devedor solidário do crédito objeto da
presente (fls. 109). Cadastre-se. Proceda o exequente em 15 dias à juntada das custas da pesquisa requerida. Oportuno registrar
que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da
Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de
acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua
de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: EDUARDO SANTOS SARLO (OAB 11096ES/), MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1126963-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Condomínio Splendor Brooklin
- Pilar Empreendimentos e Serviços de Limpeza Ltda - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIZ GUSTAVO
BACELAR (OAB 201254/SP), ELIANE ANDRADE GOTTARDI (OAB 127580/SP)
Processo 1140683-61.2023.8.26.0100 - Execução de T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ítulo Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Credit Partners Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Walter Sabino - - Sandra Regina de Paula Ferraz - Condominio Edificio
Up Life São Paulo - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo,
manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ANA CLARA SHIMIZU D’AMATO (OAB 267599/
SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA (OAB 154407/
SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
Processo 1174705-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.Y.M.S. - - J.D.G.P.
- - A.C.G.P. - - L.D.G. - Vistos. Inclua-se na Carta Precatória a ser expedida, conforme determinado as fls. 1060, a requerida
indicada as fls. 1063. Intime-se. - ADV: JOÃO YUJI MORAES E SILVA (OAB 33184/GO), JÁFIA LACERDA ALVES (OAB 485083/
SP), JÁFIA LACERDA ALVES (OAB 485083/SP), JÁFIA LACERDA ALVES (OAB 485083/SP), JOÃO YUJI MORAES E SILVA
(OAB 33184/GO), JÁFIA LACERDA ALVES (OAB 485083/SP), JOÃO YUJI MORAES E SILVA (OAB 33184/GO), JOÃO YUJI
MORAES E SILVA (OAB 33184/GO)
Processo 1183992-98.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Braé Hair Care - One-b.sp
Cosmetics Ltda - Vistos. Anote-se o recolhimento das custas. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas
e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em
caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-
se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias
das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido
o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento
ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá
acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá
a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como CERTIDÃO para os fins do
art. 828 do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MESQUITA DE MENEZES (OAB 38058/PE)
Processo 1192158-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D3 Trusted Technology Ltda -
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: ciência da notícia do
cumprimento da liminar concedida (fls. retro). - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP)
Processo 1192992-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Marcus Breno Gomes Fonseca - Vistos. Retro:
por ora, nada a apreciar, visto que não foi apresentada a procuração com reconhecimento de firma e o autor foi pessoalmente
intimado a promover o andamento do processo, conforme fls. 59. Aguarde-se por 15 dias o retorno do AR, ou, no mesmo prazo,
o comparecimento do autor em cartório para ratificar o interesse. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ
CARVALHO (OAB 299541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0017597-75.2020.8.26.0100 (processo principal 1107806-49.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Eduardo Proost Rodovalho - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações - Ciência do(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/
SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0022652-07.2020.8.26.0100 (processo principal 1111186-17.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Fundação São Paulo - Ciência às partes dos ofícios juntados aos autos. - ADV: RUTH DE
OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0029630-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1043864-96.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Turismo - Sueli Aparecida Ayo Salustiano - Ato Ordinatório: Comprove o credor a realização da pesquisa de imóveis, nos termos
da r. decisão de fls. 128, sob pena de arquivamento. - ADV: SUELI APARECIDA AYO SALUSTIANO (OAB 279184/SP)
Processo 0038391-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1081502-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda - Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - 1.
Fls. 54: Noticiada a satisfação integral da obrigação, DECLARO EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 2. À falta da prática de
atos executórios, não há incidência de custas finais. 3. Expeça-se, com as cautelas de praxe, MLE em favor da parte exequente
(formulário juntado a fls. 55). 4. Considerando que a manifestação da(s) parte(s) caracteriza aquiescência à presente decisão,
afigurando-se incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, § ún., CPC), certifique-se incontinenti o trânsito em julgado.
5. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 53146/SC),
EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1013185-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo de Oliveira Cardoso -
Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: em 5 dias, regularizar a sua representação processual (procuração
apócrifa). - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1020672-47.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistas dos autos ao interessado para:
recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente no valor de
R$ 44,87. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1047666-68.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ts Fundo
de Investimentos Em Direitos Creditórios Np - Service Group Manutenção e Montagens Ltda. - Fls. 1270: Defiro a ampliação
no polo passivo para que passe a constar o sócio da executada, Eduardo Gomes Lima, devedor solidário do crédito objeto da
presente (fls. 109). Cadastre-se. Proceda o exequente em 15 dias à juntada das custas da pesquisa requerida. Oportuno registrar
que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da
Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de
acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua
de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: EDUARDO SANTOS SARLO (OAB 11096ES/), MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º