fonoaudiologia

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP)
Processo 1004001-45.2024.8.26.0236 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Wagner Barbosa Gaion - - Uiara Venancio de Lazari Gaion - - Amanda Gaion da Silva - - Ane Gaion da Silva - Providencie a
parte autora juntada aos a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. utos da guia DARE vinculada a este processo e o respectivo comprovante de pagamento. - ADV:
NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/
SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1004089-20.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Noraci Antônio de
Araújo - Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor
dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1004141-79.2024.8.26.0236 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
A.M.S. - - H.S.L. - Vistos. Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo, julgando extinto o processo
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença
transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino o
arquivamento dos autos. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do §
3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Expeça-se formal de partilha. Certifique-se a atuação do procurador nomeado, nos
termos do convênio existente entre a OAB/SP e a DPE/SP. Ciência ao Ministério Público. Ultimadas as diligências, comunique-
se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), LUANA CAROLINE
SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP)
Processo 1004167-77.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Vanessa Cristina Predolim
- Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATA SANTOS
MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1004213-66.2024.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
VotorantimS/A - Vistos. Esclareça, a parte autora, o pedido formulado na fl. 112, uma vez que a busca e apreensão não foi
infrutífera e sim que o requerente não forneceu os meios para cumprimento, conforme certidão de fl. 108. Intimem-se. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004304-59.2024.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida
Carvalho Branco - - Maria Aparecida Crvalho Branco Eireli - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara
e Região - Sicredi Centro Norte Sp - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deferiu
o efeito suspensivo ao recurso. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), RICARDO ORDINE GENTIL
NEGRÃO (OAB 207882/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
Processo 1004351-67.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Doralice Dias dos
Santos - Chubb Seguros Brasil S.a. - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos formulados com relação à correquerida CHUBB, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para:
a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e a inexigibilidade dos débitos cobrados pela ré; b) CONDENAR
a correquerida CHUBB a restituir, de forma dobrada, à parte autora, todos os valores descontados, com a incidência de correção
monetária pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de
mora pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo
conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata, ambos desde cada desconto. Tendo
em vista que cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido, distribuo o ônus da sucumbência do seguinte modo, levando-
se em conta os artigos 86, caput, e 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil: a) cada parte arcará com metade das custas
e despesas processuais; b) a parte autora arcará com honorários advocatícios de sucumbência, que fixo no importe de 10%
sobre a diferença entre o valor da condenação e o valor da causa; e c) a parte requerida CHUBB responderá pelo pagamento
de honorários sucumbenciais de R$ 800,00. Observe-se a concessão da gratuidade da justiça à autora (CPC, art. 98, § 3º).
Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), ROSANO DE CAMARGO
(OAB 128688/SP), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP)
Processo 1004384-23.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1001071-54.2024.8.26.0236) - Procedimento Comum Cível
- Busca e Apreensão de Menores - M.M.S.B. - L.H.C.T. e outro - Ciência às partes, sobre a juntada de novos documentos aos
autos, pela parte autora (mídia de fl. 150). Manifestem-se caso entendam ser necessário. - ADV: ALINI EVANGELISTA (OAB
422672/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP)
Processo 1004400-11.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Simone Lopes Dalla
Costa - Fica intimada a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV:
MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP)
Processo 1004431-94.2024.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A -
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 48: após o recolhimento da taxa devida, insira-se a restrição RENAJUD nos
termos da decisão de fls. 35/36. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004450-71.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sérgio Roberto Rossi -
Vistos. Comunique-se a extinção e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1004476-98.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Luiza Ciriberto - -
Davi Abner Barboza - Vistos. Fls. 357/358: Considerando que a aferição da legitimidade ativa da requerente A.L.C. depende
do julgamento da ação de investigação de paternidade em trâmite pela 2ª Vara Cível local, na forma do art. 313, inciso V,
alínea “a” e § 4º, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 1 ano. Nesse interregno, em ocorrendo o julgamento daquela
ação, competirá a autora comunicar nestes autos. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA
(OAB 425584/SP), MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ARIELY
BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP)
Processo 1004513-62.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: MARGARETE
RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1004555-77.2024.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.B. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para
apresentação de contestação. Intimem-se. - ADV: BETUEL DOUGLAS PIMENTA (OAB 436472/SP)
Processo 1004650-44.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - G.G.C. - U.I.C.T.M.
- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré, a (i) fornecer ao autor fonoaudiologia
e terapia ocupacional, conforme prescrição médica de fl. 96, sem limitação de sessões, mediante reembolso integral pela via
administrativa, enquanto não houver profissional capacitado em tal método em sua rede credenciada, assim considerada aquela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º