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fora provido, sendo considerada hígida a citação da demandada, decretando-se-lhe a revelia (vide fls.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001065-63.2024.8.26.0495
Vara: em razão de suspeita de possível repetição da ação, haja vista a existência do processo precedente sob nº 1002291-
Partes e Advogados
Autor: fora provido, sendo considerada hígida a citação da *** fora provido, sendo considerada hígida a citação da demandada, decretando-se-lhe a revelia (vide fls.
Nome: do falecido, providenciando-se, na sequênci *** do falecido, providenciando-se, na sequência, o necessário para sua transferência para
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2025
Processo 0001065-63.2024.8.26.0495 (processo principal 0001751-07.2014.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.K.F.A. - T.R.A. - Vistos. Fls. 43/47: apresentada a estimativa do valor do bem
através da Tabela Fipe, b ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em como a planilha atualizada do débito, aguarde-se a resposta ao ofício de fl. 39 para prosseguimento
dos atos de penhora dos bens. Intimem-se. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP), JEAN CARLO
DE FRANCA (OAB 136020/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB
301146/SP)
Processo 0001065-63.2024.8.26.0495 (processo principal 0001751-07.2014.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.K.F.A. - T.R.A. - “Ciência/manifestação da parte requerente acerca da resposta
do ofício vindo do Detran/SP, fls. 49/52.” - ADV: JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB
136020/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0001262-18.2024.8.26.0495 (processo principal 1000437-28.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Transação - A.L.M.S. - - J.R.C.S. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor da certidão
negativa do Oficial de Justiça de páginas 73. - ADV: SARA VAZ XAVIER (OAB 490137/SP), SARA VAZ XAVIER (OAB 490137/
SP)
Processo 0001970-05.2023.8.26.0495 - Guarda de Família - Guarda - G.K.L.A. - réu revel - Vistos. O Agravo de Instrumento
interposto pelo autor fora provido, sendo considerada hígida a citação da demandada, decretando-se-lhe a revelia (vide fls.
308/321). Anote-se. Analisando o pleito autoral de fls. 325/326, não havendo elementos pré-constituídos a indicar a necessidade
de alteração sumária da modalidade da guarda, ausente situação comprovada de risco envolvendo o menor, acolho o parecer do
representante do Ministério Público (fls. 330/331) e indefiro o pedido de modificação liminar de guarda de E.G.L.A. Ausente real
demonstração de perigo de dano irreparável à criança (art. 300 do CPC) a alteração da guarda deve aguardar o contraditório.
Defiro, entretanto o pedido de intimação da demandada a dar cumprimento à decisão de fls. 269, observando-se o endereço
indicado pelo autor (Rua Haguemu Matsuzawa, n° 810, Bairro Vila Ribeirópolis, Registro-SP). Na mesma oportunidade, deve
o senhor Oficial de Justiça constatar o atual estado em que se encontra o menor Enzo e se este aparenta estar bem cuidado,
descrevendo-se de forma pormenorizada a situação evidenciada. Intime-se.
Processo 0004089-17.2015.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ANE GABRIELLY
SANTOS PINHEIRO DA COSTA - - EDUARDA LAUANE SANTOS PINHEIRO DA COSTA - - MELRILIN SANTOS PINHEIRO
DA COSTA - - REGINA GOMES DOS SANTOS - INTERSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Nobre Seguradora do Brasil
S/A - Ficam cientes as partes de que os autosforam integralmente digitalizados. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
Cod.8302- Indicação de erro na digitalização.” Nada Mais. - ADV: MARCEL MARQUES DE AGUIAR (OAB 359072/SP), MARCEL
MARQUES DE AGUIAR (OAB 359072/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MARCEL MARQUES
DE AGUIAR (OAB 359072/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), MARCEL MARQUES
DE AGUIAR (OAB 359072/SP), NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ DE
CAMARGO ARANHA (OAB 146196/SP)
Processo 1000525-61.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mediclux Logística e Intermediações de
Negocios Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR negativo juntado aos autos. - ADV:
JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP)
Processo 1000585-34.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Tereza Ribeiro Cará - Vistos. Trata-se, em suma, de ação de rescisão contratual cumulada com pedidos de ressarcimento por
danos materiais e de compensação por danos morais ajuizada por Maria Tereza Ribeiro Cara contra Banco Itaucard S/A e Auto
Silver Veículos. A presente demanda teve sua distribuição direcionada automaticamente (pelo sistema informatizado) para esta
Vara em razão de suspeita de possível repetição da ação, haja vista a existência do processo precedente sob nº 1002291-
86.2024.8.26.0495. Contudo, ao se analisar a certidão de objeto e pé de fls. 44/46, verifica-se que aquela ação possui partes,
causa de pedir e pedido distintos desta demanda, inexistindo, assim, fundamentos para distribuição por direcionamento. Diante
disso, remetam-se os autos com urgência ao Distribuidor para livre distribuição do processo entre juízos desta comarca. Int. -
ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 1000843-44.2025.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.G.S. - - G.R.G. - Vistos.
1. De início, até para melhor analisar a adequação da via eleita: a) solicitem-se via SISBAJUD informações sobre eventuais
ativos financeiros (saldos) em nome do falecido, providenciando-se, na sequência, o necessário para sua transferência para
conta judicial vinculada a este juízo; b) oficie-se ao banco Santander solicitando cópia de apólice de possível seguro de vida
contratado pelo “de cujus”, consignando-se prazo de 20 dias para resposta; c) oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando
informações sobre eventual saldo de FGTS em nome do falecido, consignando-se prazo de 20 dias para resposta; d) oficie-se
à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP solicitando informações sobre possíveis fundos de previdência e seguros
de vida em nome do “de cujus”; e) providencie a Serventia, via RENAJUD e ARISP, pesquisas visando à localizar eventuais
veículos e imóveis de titularidade do autor da herança. 2. Apresente a parte autora, no prazo de 10 dias, certidão comprobatória
de existência/inexistência de testamento deixado pelo extinto. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI (OAB 179459/SP),
MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI (OAB 179459/SP)
Processo 1001139-66.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fl.62: defiro a indicação da pessoa mencionada como fiel depositária do bem.
Cumpra-se o determinado à fl. 59. Intimem-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1001178-63.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.L. - “Ciência ao autor acerca
do procedimento de cumprimento da ordem, pela autarquia Inss - (fls. 156/159).” - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB
388622/SP)
Processo 1001277-04.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - “Para ciência/manifestação da parte interessada
acerca da juntada(resposta) do ofício expedido à Policia Federal, fls. 141/144.” - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB
120959/SP)
Processo 1001370-93.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
- Roseli Pereira de Souza - Logo, considerando que o polo passivo é composto pelo Departamento Estadual de Trânsito -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2025
Processo 0001065-63.2024.8.26.0495 (processo principal 0001751-07.2014.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.K.F.A. - T.R.A. - Vistos. Fls. 43/47: apresentada a estimativa do valor do bem
através da Tabela Fipe, b ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em como a planilha atualizada do débito, aguarde-se a resposta ao ofício de fl. 39 para prosseguimento
dos atos de penhora dos bens. Intimem-se. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP), JEAN CARLO
DE FRANCA (OAB 136020/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB
301146/SP)
Processo 0001065-63.2024.8.26.0495 (processo principal 0001751-07.2014.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.K.F.A. - T.R.A. - “Ciência/manifestação da parte requerente acerca da resposta
do ofício vindo do Detran/SP, fls. 49/52.” - ADV: JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB
136020/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0001262-18.2024.8.26.0495 (processo principal 1000437-28.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Transação - A.L.M.S. - - J.R.C.S. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor da certidão
negativa do Oficial de Justiça de páginas 73. - ADV: SARA VAZ XAVIER (OAB 490137/SP), SARA VAZ XAVIER (OAB 490137/
SP)
Processo 0001970-05.2023.8.26.0495 - Guarda de Família - Guarda - G.K.L.A. - réu revel - Vistos. O Agravo de Instrumento
interposto pelo autor fora provido, sendo considerada hígida a citação da demandada, decretando-se-lhe a revelia (vide fls.
308/321). Anote-se. Analisando o pleito autoral de fls. 325/326, não havendo elementos pré-constituídos a indicar a necessidade
de alteração sumária da modalidade da guarda, ausente situação comprovada de risco envolvendo o menor, acolho o parecer do
representante do Ministério Público (fls. 330/331) e indefiro o pedido de modificação liminar de guarda de E.G.L.A. Ausente real
demonstração de perigo de dano irreparável à criança (art. 300 do CPC) a alteração da guarda deve aguardar o contraditório.
Defiro, entretanto o pedido de intimação da demandada a dar cumprimento à decisão de fls. 269, observando-se o endereço
indicado pelo autor (Rua Haguemu Matsuzawa, n° 810, Bairro Vila Ribeirópolis, Registro-SP). Na mesma oportunidade, deve
o senhor Oficial de Justiça constatar o atual estado em que se encontra o menor Enzo e se este aparenta estar bem cuidado,
descrevendo-se de forma pormenorizada a situação evidenciada. Intime-se.
Processo 0004089-17.2015.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ANE GABRIELLY
SANTOS PINHEIRO DA COSTA - - EDUARDA LAUANE SANTOS PINHEIRO DA COSTA - - MELRILIN SANTOS PINHEIRO
DA COSTA - - REGINA GOMES DOS SANTOS - INTERSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Nobre Seguradora do Brasil
S/A - Ficam cientes as partes de que os autosforam integralmente digitalizados. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
Cod.8302- Indicação de erro na digitalização.” Nada Mais. - ADV: MARCEL MARQUES DE AGUIAR (OAB 359072/SP), MARCEL
MARQUES DE AGUIAR (OAB 359072/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MARCEL MARQUES
DE AGUIAR (OAB 359072/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), MARCEL MARQUES
DE AGUIAR (OAB 359072/SP), NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP), LUIZ HENRIQUE CRUZ DE
CAMARGO ARANHA (OAB 146196/SP)
Processo 1000525-61.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mediclux Logística e Intermediações de
Negocios Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR negativo juntado aos autos. - ADV:
JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP)
Processo 1000585-34.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Tereza Ribeiro Cará - Vistos. Trata-se, em suma, de ação de rescisão contratual cumulada com pedidos de ressarcimento por
danos materiais e de compensação por danos morais ajuizada por Maria Tereza Ribeiro Cara contra Banco Itaucard S/A e Auto
Silver Veículos. A presente demanda teve sua distribuição direcionada automaticamente (pelo sistema informatizado) para esta
Vara em razão de suspeita de possível repetição da ação, haja vista a existência do processo precedente sob nº 1002291-
86.2024.8.26.0495. Contudo, ao se analisar a certidão de objeto e pé de fls. 44/46, verifica-se que aquela ação possui partes,
causa de pedir e pedido distintos desta demanda, inexistindo, assim, fundamentos para distribuição por direcionamento. Diante
disso, remetam-se os autos com urgência ao Distribuidor para livre distribuição do processo entre juízos desta comarca. Int. -
ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 1000843-44.2025.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.G.S. - - G.R.G. - Vistos.
1. De início, até para melhor analisar a adequação da via eleita: a) solicitem-se via SISBAJUD informações sobre eventuais
ativos financeiros (saldos) em nome do falecido, providenciando-se, na sequência, o necessário para sua transferência para
conta judicial vinculada a este juízo; b) oficie-se ao banco Santander solicitando cópia de apólice de possível seguro de vida
contratado pelo “de cujus”, consignando-se prazo de 20 dias para resposta; c) oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando
informações sobre eventual saldo de FGTS em nome do falecido, consignando-se prazo de 20 dias para resposta; d) oficie-se
à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP solicitando informações sobre possíveis fundos de previdência e seguros
de vida em nome do “de cujus”; e) providencie a Serventia, via RENAJUD e ARISP, pesquisas visando à localizar eventuais
veículos e imóveis de titularidade do autor da herança. 2. Apresente a parte autora, no prazo de 10 dias, certidão comprobatória
de existência/inexistência de testamento deixado pelo extinto. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI (OAB 179459/SP),
MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI (OAB 179459/SP)
Processo 1001139-66.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fl.62: defiro a indicação da pessoa mencionada como fiel depositária do bem.
Cumpra-se o determinado à fl. 59. Intimem-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1001178-63.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.L. - “Ciência ao autor acerca
do procedimento de cumprimento da ordem, pela autarquia Inss - (fls. 156/159).” - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB
388622/SP)
Processo 1001277-04.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - “Para ciência/manifestação da parte interessada
acerca da juntada(resposta) do ofício expedido à Policia Federal, fls. 141/144.” - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB
120959/SP)
Processo 1001370-93.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
- Roseli Pereira de Souza - Logo, considerando que o polo passivo é composto pelo Departamento Estadual de Trânsito -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º