Forenza

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Andrea Lane Eddé e outro; Advogado: Fernando Augusto Martins
Canhadas (OAB: 183675/SP); Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP)
1014585-41.2024.8.26.0053; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014585-41.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Flavia Passucci (OAB: 195325/SP) (Procurador); Apelado: Forenza
Incorporação Spe Ltda.; Advogado: Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583/SP)
1013894-27.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013894-27.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Joel Aparecido Pires Filho; Advogada: Lucimara Euzebio de Lima (OAB: 152223/SP)
1503366-74.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503366-74.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Edson Aparecido
Evaristo
1500728-68.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500728-68.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: David
Slucki
1500501-55.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500501-55.2020.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Elio
Jose Joay
1000031-83.2025.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itápolis; Vara:
1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000031-83.2025.8.26.0274; Assunto: Abuso de Poder; Apelante:
Município de Itápolis; Advogado: Alexandre Sala (OAB: 312805/SP) (Procurador); Advogado: Alysson Alex Souza e Silva (OAB:
256087/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Alexandre Antonio Passerini (E outros(as)) e outros; Advogado:
Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP); Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP); Advogada: Ingrid Alfenas
Segoria (OAB: 346978/SP); Advogado: Luis Roberto de Lucca Junior (OAB: 257695/SP); Advogado: Bruno Henrique Araujo
Andrade (OAB: 366763/SP); Advogado: Gabriel Fabricio Grano (OAB: 333751/SP); Advogada: Fernanda Chavier de Moura
(OAB: 358008/SP); Advogada: Mirna Eliza da Silva (OAB: 269000/SP); Advogado: Victor Augusto Nardari (OAB: 315148/SP);
Advogado: Fernando José Bráz (OAB: 318964/SP)
1501869-25.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501869-25.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Solange Rodrigues
de Oliveira
1504026-68.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504026-68.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador); Apelado: Andre Cicero de
Souza Lima
1503859-51.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503859-51.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Pires
1500527-53.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500527-53.2020.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Muniz &
Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Apelada: Wanderley Mariano da Silva
1031416-78.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031416-78.2024.8.26.0114; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Alexandre Giacomin (OAB: 435602/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB: 57596/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º