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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 3006461-63.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1080456-
Partes e Advogados
Autor(es): Foresto, Floriam Concreto, Construções Ltda, Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588, SP *** Foresto, Floriam Concreto, Construções Ltda, Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588, SP), Andre Amaro da Silva, Advogada: Karina Cristina Casa Grande Teixeira (OAB: 245214, Reclamado: Colenda
Réu(s): Servico Autonomo de Agua, Esgoto de Rio das Pedras, F *** Servico Autonomo de Agua, Esgoto de Rio das Pedras, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogado(s): Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isabel *** Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isabel Fernanda Silva Perez de Lira (OAB: 201582, Impetrado: MM. Juiz de Direito, Presidente da Comissão do
Advogados e OAB
Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP); *** Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006461-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1080456-
52.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB:
480288/SP) (Procurador); Agravado: Wagner Ribeiro; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006462-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1076781-81.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia
(OAB: 480288/SP) (Procurador); Agravado: Edivaldo Alves de Souza; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2122946-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial -
Publico; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1050695-73.2023.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Requerente: Inês Batista
da Silva Travain; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143972-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira;
Advogada: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira (OAB: 201582/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito e Presidente da Comissão do
Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143534-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito Público;
RAUL DE FELICE; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000574-25.2023.8.26.0511; Municipais;
Requerente: Foresto e Floriam Concreto e Construções Ltda; Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588/SP);
Requerido: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Rio das Pedras; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144497-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028313-
32.2024.8.26.0577; Reserva de Vagas para Deficientes; Requerente: Município de São José dos Campos; Advogada: Kelly
Cristina Majima (OAB: 263080/SP); Requerido: Eduardo Damião Almeida Barbosa; Advogado: Renato Bretas Ribeiro (OAB:
98425/MG); Interessado: Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos; Advogada: Kelly Cristina
Majima (OAB: 263080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015859-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 8º Grupo de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029559-69.2023.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário;
Reclamante: Andre Amaro da Silva; Advogada: Karina Cristina Casa Grande Teixeira (OAB: 245214/SP); Reclamado: Colenda
16ª Camara de Direito Publico do do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Agravo de Instrumento 7
Cautelar Inominada Criminal 2
Habeas Corpus Criminal 208
Mandado de Segurança Criminal 6
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006461-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1080456-
52.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB:
480288/SP) (Procurador); Agravado: Wagner Ribeiro; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006462-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1076781-81.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia
(OAB: 480288/SP) (Procurador); Agravado: Edivaldo Alves de Souza; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2122946-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial -
Publico; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1050695-73.2023.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Requerente: Inês Batista
da Silva Travain; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143972-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira;
Advogada: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira (OAB: 201582/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito e Presidente da Comissão do
Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143534-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito Público;
RAUL DE FELICE; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000574-25.2023.8.26.0511; Municipais;
Requerente: Foresto e Floriam Concreto e Construções Ltda; Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588/SP);
Requerido: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Rio das Pedras; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144497-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028313-
32.2024.8.26.0577; Reserva de Vagas para Deficientes; Requerente: Município de São José dos Campos; Advogada: Kelly
Cristina Majima (OAB: 263080/SP); Requerido: Eduardo Damião Almeida Barbosa; Advogado: Renato Bretas Ribeiro (OAB:
98425/MG); Interessado: Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos; Advogada: Kelly Cristina
Majima (OAB: 263080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015859-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 8º Grupo de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029559-69.2023.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário;
Reclamante: Andre Amaro da Silva; Advogada: Karina Cristina Casa Grande Teixeira (OAB: 245214/SP); Reclamado: Colenda
16ª Camara de Direito Publico do do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025
Agravo de Instrumento 7
Cautelar Inominada Criminal 2
Habeas Corpus Criminal 208
Mandado de Segurança Criminal 6
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º