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Nº Processo: 1028589-94.2024.8.26.0114
Partes e Advogados
Autor: formulou pedido cert *** formulou pedido certo e determinado, que
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Cosmo - A simples afirmação de hipossuficiência não se torna hábil ao deferimento dos benefícios da assistência judiciária.
Junte documentos comprobatórios ou realize o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de
ser cancelada a distribuição do feito (art. 290, do CPC). - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso 1028589-94.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar -
Rosana da Silva Marin Ribeiro - Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo o processo extinto sem resolução de mérito nos
termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Após proceder às anotações necessárias, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1030107-13.2024.8.26.0602 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Tainara Francine Pedro -
Stephanie Andrade de Oliveira - Vistos, Fls.182/184: Diga a requerida em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA
DEPICOLI (OAB 431669/SP), SABRINA APARECIDA LOLLI PEREIRA (OAB 498744/SP), VITÓRIA GERMIGNANI MASSA (OAB
386941/SP)
Processo 1032572-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresa Cristina Cardoso da Silva
- Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Ao apelado, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. - ADV:
EDNEI ÂNGELO CORRÊA (OAB 245618/SP), LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), REMO HIGASHI
BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 1035285-83.2023.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Oscar Magrini Junior - J. A. L. Navarro Me - J.
A. L. Navarro Me - Compasso Administração Judicial Ltda - Vistos, Fls. 354: Defiro suspensão do feito até julgamento do agravo
de instrumento. Intime-se. - ADV: AMAURICIO WAGNER BIONDO (OAB 94638/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/
SP), AMAURICIO WAGNER BIONDO (OAB 94638/SP), BÁRBARA PEREIRA NASCIMENTO CRES (OAB 456294/SP), FELIPE
BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), AMAURICIO WAGNER BIONDO (OAB 94638/SP), BÁRBARA PEREIRA NASCIMENTO
CRES (OAB 456294/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP)
Processo 1035609-73.2023.8.26.0114 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Falência decretada - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - Massa Falida
de Tibii Comercio de Produtos Pet Ltda - Itaú Unibanco S/A e outros - LR Administração Judicial - BANCO DO BRASIL S/A
- - Greycom Ltda - - Sisprime do Brasil Cooperativa de Crédito - - Mcg Empreendimentos Imobiliarios Ltda, na pessoa de
Mario Cleto Giugni - - Lalli Pio e Cia Ltda - - CPFL ENERGIA S.A. - - ATACADO DE RAÇÕES PET LTDA. e outros - Certifico
e dou fé que o Edital de fl. 1624 foi disponibilizado no DJE em 19/12/2024, conforme cópia que segue. Certifico, ainda, que
imprimi uma cópia para ser afixada no mural do fórum. Ao REQUERENTE, ciência da certidão acima. - ADV: MARCO ANTONIO
RUZENE (OAB 120612/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISABELLA MAIA GOZZI (OAB 508970/
SP), DIEGO GIRARDI TICOTOSTI (OAB 508457/SP), EDUARDO LALLI AYRES (OAB 51179/PR), MARCOS CIBISCHINI DO
AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP), ANDRÉA NAVARRO GORDO FRANCO (OAB 269501/SP), ELIZABETH ALVES
DE SOUZA (OAB 90646/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCOS ROBERTO BERTUZZI (OAB 242836/
SP), LUCAS PASTANA SILVA DE MOURA (OAB 510396/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP),
RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), MARCO ANTONIO
RUZENE (OAB 120612/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP),
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1035609-73.2023.8.26.0114 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Falência decretada - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - Massa Falida de Tibii
Comercio de Produtos Pet Ltda - Itaú Unibanco S/A e outros - LR Administração Judicial - BANCO DO BRASIL S/A - - Greycom
Ltda - - Sisprime do Brasil Cooperativa de Crédito - - Banco Originial S/A - - Mcg Empreendimentos Imobiliarios Ltda, na
pessoa de Mario Cleto Giugni - - Lalli Pio e Cia Ltda - - CPFL ENERGIA S.A. - - ATACADO DE RAÇÕES PET LTDA. e outros -
Vistos. Fl. 1625. Ciente de manifestação do Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial para que apresente a minuta
do edital previsto pelo artigo 114-A da Lei nº 11.101/05. - ADV: MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), RICARDO
BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES
DE ARAÚJO (OAB 164998/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB
120612/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), DIEGO GIRARDI
TICOTOSTI (OAB 508457/SP), MARCOS ROBERTO BERTUZZI (OAB 242836/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 90646/SP), ANDRÉA NAVARRO
GORDO FRANCO (OAB 269501/SP), MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP), EDUARDO
LALLI AYRES (OAB 51179/PR), LUCAS PASTANA SILVA DE MOURA (OAB 510396/SP), ISABELLA MAIA GOZZI (OAB 508970/
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1038630-23.2024.8.26.0114 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Pedido de falência - Cda Comércio Indústria de Metais Ltda - F.a. da Costa Máquinas e Equipamentos
Industriais Ltda. Epp - Vistos, Fls. 200/203, 204/207 e 208/209. Ciente. Tendo em vista a possibilidade de composição entre as
partes, designo audiência de conciliação, no modo virtual, para o dia 13 de maio de 2025, às 14:30 horas, nos termos do artigo
334 do Código de Processo Civil, ficando as partes intimadas, por seus patronos, a comparecerem acompanhadas de seus
advogados, se assim desejarem. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), YURI GALLINARI DE
MORAIS (OAB 363150/SP)
Processo 1040070-88.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estatuto Social da Empresa - Melissa dos Reis Santos
- Rafael Maicon dos Santos - - Beatriz Elias de Almeida dos Santos - Vistos. A preliminar de ilegitimidade se confunde com o
mérito e com ele será apreciada. Não há, por outro lado, inépcia da inicial. O autor formulou pedido certo e determinado, que
possibilitou o regular exercício do direito de defesa do réu. A ausência de menção a dispositivos legais não é causa de inépcia
da inicial. Fixo como ponto controvertido o descumprimento contratual objeto da demanda. Defiro a produção de prova oral
pedida pelo autor, consistente no depoimento pessoal dos réus e na oitiva de testemunhas, cujo rol deve ser apresentado
com a antecedência prevista em lei. Audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de Abril de 2025, às 14:30 horas.
Intime-se. - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/SP), DANILO
DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP),
CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 1041621-69.2024.8.26.0114 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Via Campos Transporte Eireli - AJ
Ruiz Consultoria Empresarial S.A. - Banco Volvo (Brasil) S/A - - BANCO SCANIA S.A - - Volvo Admnistradora de Consórcios
Ltda. - - Banco Volkswagen S/A - - Scania Administradora de Consorcios Ltda - - Metanox Ltda - - Deutsche Sparkassen Leasing
do Brasil S/A Sociedade de Arrendamento Mercantil - - Sicoob Cocre - Cooperativa de Crédito Cocre - - Banco ABC Brasil S.A.
- - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Bb Admistradora de Consórcios S/A - - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF - - BANCO SAFRA S/A - - Intelbras S/A Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira e outros - Tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cosmo - A simples afirmação de hipossuficiência não se torna hábil ao deferimento dos benefícios da assistência judiciária.
Junte documentos comprobatórios ou realize o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de
ser cancelada a distribuição do feito (art. 290, do CPC). - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso 1028589-94.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar -
Rosana da Silva Marin Ribeiro - Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo o processo extinto sem resolução de mérito nos
termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Após proceder às anotações necessárias, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1030107-13.2024.8.26.0602 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Tainara Francine Pedro -
Stephanie Andrade de Oliveira - Vistos, Fls.182/184: Diga a requerida em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CRISTINA
DEPICOLI (OAB 431669/SP), SABRINA APARECIDA LOLLI PEREIRA (OAB 498744/SP), VITÓRIA GERMIGNANI MASSA (OAB
386941/SP)
Processo 1032572-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresa Cristina Cardoso da Silva
- Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Ao apelado, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. - ADV:
EDNEI ÂNGELO CORRÊA (OAB 245618/SP), LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), REMO HIGASHI
BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 1035285-83.2023.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Oscar Magrini Junior - J. A. L. Navarro Me - J.
A. L. Navarro Me - Compasso Administração Judicial Ltda - Vistos, Fls. 354: Defiro suspensão do feito até julgamento do agravo
de instrumento. Intime-se. - ADV: AMAURICIO WAGNER BIONDO (OAB 94638/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/
SP), AMAURICIO WAGNER BIONDO (OAB 94638/SP), BÁRBARA PEREIRA NASCIMENTO CRES (OAB 456294/SP), FELIPE
BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), AMAURICIO WAGNER BIONDO (OAB 94638/SP), BÁRBARA PEREIRA NASCIMENTO
CRES (OAB 456294/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP)
Processo 1035609-73.2023.8.26.0114 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Falência decretada - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - Massa Falida
de Tibii Comercio de Produtos Pet Ltda - Itaú Unibanco S/A e outros - LR Administração Judicial - BANCO DO BRASIL S/A
- - Greycom Ltda - - Sisprime do Brasil Cooperativa de Crédito - - Mcg Empreendimentos Imobiliarios Ltda, na pessoa de
Mario Cleto Giugni - - Lalli Pio e Cia Ltda - - CPFL ENERGIA S.A. - - ATACADO DE RAÇÕES PET LTDA. e outros - Certifico
e dou fé que o Edital de fl. 1624 foi disponibilizado no DJE em 19/12/2024, conforme cópia que segue. Certifico, ainda, que
imprimi uma cópia para ser afixada no mural do fórum. Ao REQUERENTE, ciência da certidão acima. - ADV: MARCO ANTONIO
RUZENE (OAB 120612/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISABELLA MAIA GOZZI (OAB 508970/
SP), DIEGO GIRARDI TICOTOSTI (OAB 508457/SP), EDUARDO LALLI AYRES (OAB 51179/PR), MARCOS CIBISCHINI DO
AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP), ANDRÉA NAVARRO GORDO FRANCO (OAB 269501/SP), ELIZABETH ALVES
DE SOUZA (OAB 90646/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCOS ROBERTO BERTUZZI (OAB 242836/
SP), LUCAS PASTANA SILVA DE MOURA (OAB 510396/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP),
RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), MARCO ANTONIO
RUZENE (OAB 120612/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP),
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1035609-73.2023.8.26.0114 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Falência decretada - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - Massa Falida de Tibii
Comercio de Produtos Pet Ltda - Itaú Unibanco S/A e outros - LR Administração Judicial - BANCO DO BRASIL S/A - - Greycom
Ltda - - Sisprime do Brasil Cooperativa de Crédito - - Banco Originial S/A - - Mcg Empreendimentos Imobiliarios Ltda, na
pessoa de Mario Cleto Giugni - - Lalli Pio e Cia Ltda - - CPFL ENERGIA S.A. - - ATACADO DE RAÇÕES PET LTDA. e outros -
Vistos. Fl. 1625. Ciente de manifestação do Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial para que apresente a minuta
do edital previsto pelo artigo 114-A da Lei nº 11.101/05. - ADV: MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), RICARDO
BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES
DE ARAÚJO (OAB 164998/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB
120612/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), MARCO ANTONIO RUZENE (OAB 120612/SP), DIEGO GIRARDI
TICOTOSTI (OAB 508457/SP), MARCOS ROBERTO BERTUZZI (OAB 242836/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 90646/SP), ANDRÉA NAVARRO
GORDO FRANCO (OAB 269501/SP), MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP), EDUARDO
LALLI AYRES (OAB 51179/PR), LUCAS PASTANA SILVA DE MOURA (OAB 510396/SP), ISABELLA MAIA GOZZI (OAB 508970/
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1038630-23.2024.8.26.0114 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Pedido de falência - Cda Comércio Indústria de Metais Ltda - F.a. da Costa Máquinas e Equipamentos
Industriais Ltda. Epp - Vistos, Fls. 200/203, 204/207 e 208/209. Ciente. Tendo em vista a possibilidade de composição entre as
partes, designo audiência de conciliação, no modo virtual, para o dia 13 de maio de 2025, às 14:30 horas, nos termos do artigo
334 do Código de Processo Civil, ficando as partes intimadas, por seus patronos, a comparecerem acompanhadas de seus
advogados, se assim desejarem. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), YURI GALLINARI DE
MORAIS (OAB 363150/SP)
Processo 1040070-88.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estatuto Social da Empresa - Melissa dos Reis Santos
- Rafael Maicon dos Santos - - Beatriz Elias de Almeida dos Santos - Vistos. A preliminar de ilegitimidade se confunde com o
mérito e com ele será apreciada. Não há, por outro lado, inépcia da inicial. O autor formulou pedido certo e determinado, que
possibilitou o regular exercício do direito de defesa do réu. A ausência de menção a dispositivos legais não é causa de inépcia
da inicial. Fixo como ponto controvertido o descumprimento contratual objeto da demanda. Defiro a produção de prova oral
pedida pelo autor, consistente no depoimento pessoal dos réus e na oitiva de testemunhas, cujo rol deve ser apresentado
com a antecedência prevista em lei. Audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de Abril de 2025, às 14:30 horas.
Intime-se. - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/SP), DANILO
DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP),
CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 1041621-69.2024.8.26.0114 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Via Campos Transporte Eireli - AJ
Ruiz Consultoria Empresarial S.A. - Banco Volvo (Brasil) S/A - - BANCO SCANIA S.A - - Volvo Admnistradora de Consórcios
Ltda. - - Banco Volkswagen S/A - - Scania Administradora de Consorcios Ltda - - Metanox Ltda - - Deutsche Sparkassen Leasing
do Brasil S/A Sociedade de Arrendamento Mercantil - - Sicoob Cocre - Cooperativa de Crédito Cocre - - Banco ABC Brasil S.A.
- - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Bb Admistradora de Consórcios S/A - - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF - - BANCO SAFRA S/A - - Intelbras S/A Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira e outros - Tendo em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º