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Texto Completo do Processo
15.4.1 A lista específica servirá unicamente para a convocação dos Concurso, no caso de seus membros, ou ao Cebraspe, no caso de membros
candidatos às serventias reservadas. da Comissão do Cebraspe e suas bancas examinadoras, para a imediata
15.4.2 A escolha das serventias obedecerá a rigorosa ordem de classificação substituição e demais providências.
final. 18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.5 Todos os resultados citados neste edital serão expressos até a segunda 18.1 A inscrição do candidato implica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rá a aceitação e o cumprimento das
casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em
algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. outros a serem publicados.
16 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 18.2 Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições,
16.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o
candidato que, na seguinte ordem: atendimento especializado para a realização das provas.
a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste 18.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações
concurso, conforme o art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003 e suas de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público
alterações (Estatuto da Pessoa Idosa); que venham a ser feitas no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato
b) a maior nota no conjunto das provas ou, sucessivamente, na prova escrita Grosso e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
e prática, na prova objetiva e na prova oral; http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_mt_24_notarios.
c) exercício da função de jurado (conforme art. 440 da Lei nº 11.689/2008, 18.3.1 Caso ocorram problemas de ordem técnica e(ou) operacional nos links
que altera o Código de Processo Penal); referentes ao concurso, causados pelo Cebraspe, que comprometam as
d) tiver maior idade. funcionalidades sistêmicas ou gerem a indisponibilidade de serviços, os
16.2 Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea “c” do prazos de acesso a esses links serão automaticamente prorrogados, no
subitem 16.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final do mínimo, pelo tempo que durar a indisponibilidade ou que ficar comprometida a
concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da funcionalidade. A prorrogação poderá ser feita sem alteração das condições
função de jurado. deste edital.
16.2.1 Para fins de comprovação da função citada no subitem 16.2 deste 18.3.2 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser
edital, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas
públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses
Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da editais.
função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei nº 18.4 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na
11.689/2008. Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Quadra 01,
16.3 Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea “d” do Lotes 1115 a 1145 – SAAN, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, por meio do
subitem 16.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final no telefone 0800 722 1125, ou via internet, no endereço eletrônico
concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_mt_24_notarios, ressalvado o
para verificação do horário do nascimento para fins de desempate. disposto no subitem 18.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico
16.3.1 Para os candidatos convocados para apresentação da certidão de sac@cebraspe.org.br.
nascimento que não apresentarem a imagem legível da certidão de 18.5 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a
nascimento, será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento ao
e 59 segundos. Candidato do Cebraspe, postando correspondência para a Caixa Postal 4488,
17 DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DO TJMT E DA CEP 70842-970, Brasília/DF, ou enviando e-mail para o endereço eletrônico
COMISSÃO DO CEBRASPE sac@cebraspe.org.br.
17.1 DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DO TJMT: 18.6 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e
a) Desembargador Rui Ramos Ribeiro – Presidente; horários de realização das provas. O candidato deverá observar
b) Desembargador José Zuquim Nogueira - Suplente rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do
c) Doutor Jones Gattass Dias – Juiz de Direito; subitem 18.3 deste edital.
d) Doutora Edleuza Zorgetti monteiro da Silva – Juíza de Direito; 18.6.1 Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais
e) Doutor Eduardo Calmon de Almeida Cézar – Juiz de Direito; de candidatos, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de
f) Doutora Adair Julieta da Silva – Juíza de Direito Suplente; novembro de 2011.
g) Doutor Alexandre de Matos Guedes – Procurador de Justiça; 18.7 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, a
h) Doutor Almir Tadeu de Arruda Guimarães – Procurador de Justiça qualquer tempo, por meio de correspondência ou e-mail instruído com cópia
Suplente; do documento de identidade e do CPF. O requerimento poderá ser feito
i) Doutora Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes – Representante da pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do
OAB/MT; candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, no horário
j) Doutora Paula Assumpção de Almeida Guimarães - Representante da das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos, ininterruptamente, exceto
OAB/MT Suplente; sábados, domingos e feriados, observado o subitem 18.5 deste edital.
k) Senhor Elmúcio Jacinto Moreira - Registrador; 18.8 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de
l) Senhor José Arimatéia Barbosa – Registrador; inscrição deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados
m) Senhora Nizete Asvolinsque – Tabeliã e Registradora Suplente. cadastrais das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos (exceto
17.2 DA COMISSÃO DO CEBRASPE: sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de
a) Alexandre Simões Pilati; Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada Quadra 01, Lotes 1115 a
b) Allan Nunes Guerra; 1145 – SAAN, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, ou enviá-lo, via SEDEX ou
c) André Santa Rita Pereira; carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento ao
d) Anna Cláudia Fanuck Stein; Candidato do Cebraspe – TJMT Notários/2024 (Solicitação de alteração de
e) Antônio Claret de Souza Júnior; dados cadastrais) – Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou via e
f) Diogo Palau Flores dos Santos; -mail, para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br, acompanhado de
g) Enio Felipe da Rocha; cópia dos documentos que contenham os dados corretos e cópia da sentença
h) Erico Ferrari Nogueira; homologatória de retificação do registro civil.
i) Fernanda Maria Alves Gomes; 18.8.1 O candidato que solicitar a alteração de nome, nos termos do subitem
j) Fernando Luiz Araújo Sobrinho; 18.8 deste edital, terá o seu nome atualizado na base de dados do Cebraspe
k) Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; para os eventos com inscrições abertas e para os futuros eventos.
l) Germano Bezerra Cardoso; 18.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização
m) Gustavo Augusto Freitas de Lima; das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu
n) Hipólito Gadelha Remígio; início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em
o) Luís Roberto Cavalieri Duarte; material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de
p) Márcia Guimarães Pacifici; pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não
q) Marcos Sampaio Brandão; será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha
r) Paulo Campanha Santana; durante a realização das provas.
s) Raimundo Silvino da Costa Neto; 18.9.1 O candidato que desejar obter comprovante de comparecimento às
t) Regis Gurgel do Amaral Jereissati; provas deste certame deverá solicitá-lo no momento de realização das
u) Tiago do Vale. provas.
17.3 Fica Impedido de compor a comissão examinadora do concurso e a 18.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas
comissão do Cebraspe, bem como as bancas examinadoras por elas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos
formadas, ainda que na condição de suplente, aquele que tiver parente Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras
consanguíneo ou afim, na linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inscrito expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
no concurso público. conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras
17. funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como
identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador;
carteiras nacionais de habilitação (somente o modelo com foto), documentos
4 O impedimento deverá ser comunicado ao Presidente da Comissão do
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 15
candidatos às serventias reservadas. da Comissão do Cebraspe e suas bancas examinadoras, para a imediata
15.4.2 A escolha das serventias obedecerá a rigorosa ordem de classificação substituição e demais providências.
final. 18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.5 Todos os resultados citados neste edital serão expressos até a segunda 18.1 A inscrição do candidato implica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rá a aceitação e o cumprimento das
casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em
algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. outros a serem publicados.
16 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 18.2 Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições,
16.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o
candidato que, na seguinte ordem: atendimento especializado para a realização das provas.
a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste 18.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações
concurso, conforme o art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003 e suas de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público
alterações (Estatuto da Pessoa Idosa); que venham a ser feitas no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato
b) a maior nota no conjunto das provas ou, sucessivamente, na prova escrita Grosso e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
e prática, na prova objetiva e na prova oral; http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_mt_24_notarios.
c) exercício da função de jurado (conforme art. 440 da Lei nº 11.689/2008, 18.3.1 Caso ocorram problemas de ordem técnica e(ou) operacional nos links
que altera o Código de Processo Penal); referentes ao concurso, causados pelo Cebraspe, que comprometam as
d) tiver maior idade. funcionalidades sistêmicas ou gerem a indisponibilidade de serviços, os
16.2 Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea “c” do prazos de acesso a esses links serão automaticamente prorrogados, no
subitem 16.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final do mínimo, pelo tempo que durar a indisponibilidade ou que ficar comprometida a
concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da funcionalidade. A prorrogação poderá ser feita sem alteração das condições
função de jurado. deste edital.
16.2.1 Para fins de comprovação da função citada no subitem 16.2 deste 18.3.2 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser
edital, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas
públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses
Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da editais.
função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei nº 18.4 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na
11.689/2008. Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Quadra 01,
16.3 Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea “d” do Lotes 1115 a 1145 – SAAN, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, por meio do
subitem 16.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final no telefone 0800 722 1125, ou via internet, no endereço eletrônico
concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_mt_24_notarios, ressalvado o
para verificação do horário do nascimento para fins de desempate. disposto no subitem 18.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico
16.3.1 Para os candidatos convocados para apresentação da certidão de sac@cebraspe.org.br.
nascimento que não apresentarem a imagem legível da certidão de 18.5 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a
nascimento, será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento ao
e 59 segundos. Candidato do Cebraspe, postando correspondência para a Caixa Postal 4488,
17 DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DO TJMT E DA CEP 70842-970, Brasília/DF, ou enviando e-mail para o endereço eletrônico
COMISSÃO DO CEBRASPE sac@cebraspe.org.br.
17.1 DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DO TJMT: 18.6 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e
a) Desembargador Rui Ramos Ribeiro – Presidente; horários de realização das provas. O candidato deverá observar
b) Desembargador José Zuquim Nogueira - Suplente rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do
c) Doutor Jones Gattass Dias – Juiz de Direito; subitem 18.3 deste edital.
d) Doutora Edleuza Zorgetti monteiro da Silva – Juíza de Direito; 18.6.1 Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais
e) Doutor Eduardo Calmon de Almeida Cézar – Juiz de Direito; de candidatos, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de
f) Doutora Adair Julieta da Silva – Juíza de Direito Suplente; novembro de 2011.
g) Doutor Alexandre de Matos Guedes – Procurador de Justiça; 18.7 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, a
h) Doutor Almir Tadeu de Arruda Guimarães – Procurador de Justiça qualquer tempo, por meio de correspondência ou e-mail instruído com cópia
Suplente; do documento de identidade e do CPF. O requerimento poderá ser feito
i) Doutora Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes – Representante da pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do
OAB/MT; candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, no horário
j) Doutora Paula Assumpção de Almeida Guimarães - Representante da das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos, ininterruptamente, exceto
OAB/MT Suplente; sábados, domingos e feriados, observado o subitem 18.5 deste edital.
k) Senhor Elmúcio Jacinto Moreira - Registrador; 18.8 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de
l) Senhor José Arimatéia Barbosa – Registrador; inscrição deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados
m) Senhora Nizete Asvolinsque – Tabeliã e Registradora Suplente. cadastrais das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos (exceto
17.2 DA COMISSÃO DO CEBRASPE: sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de
a) Alexandre Simões Pilati; Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada Quadra 01, Lotes 1115 a
b) Allan Nunes Guerra; 1145 – SAAN, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, ou enviá-lo, via SEDEX ou
c) André Santa Rita Pereira; carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento ao
d) Anna Cláudia Fanuck Stein; Candidato do Cebraspe – TJMT Notários/2024 (Solicitação de alteração de
e) Antônio Claret de Souza Júnior; dados cadastrais) – Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou via e
f) Diogo Palau Flores dos Santos; -mail, para o endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br, acompanhado de
g) Enio Felipe da Rocha; cópia dos documentos que contenham os dados corretos e cópia da sentença
h) Erico Ferrari Nogueira; homologatória de retificação do registro civil.
i) Fernanda Maria Alves Gomes; 18.8.1 O candidato que solicitar a alteração de nome, nos termos do subitem
j) Fernando Luiz Araújo Sobrinho; 18.8 deste edital, terá o seu nome atualizado na base de dados do Cebraspe
k) Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; para os eventos com inscrições abertas e para os futuros eventos.
l) Germano Bezerra Cardoso; 18.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização
m) Gustavo Augusto Freitas de Lima; das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu
n) Hipólito Gadelha Remígio; início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em
o) Luís Roberto Cavalieri Duarte; material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de
p) Márcia Guimarães Pacifici; pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não
q) Marcos Sampaio Brandão; será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha
r) Paulo Campanha Santana; durante a realização das provas.
s) Raimundo Silvino da Costa Neto; 18.9.1 O candidato que desejar obter comprovante de comparecimento às
t) Regis Gurgel do Amaral Jereissati; provas deste certame deverá solicitá-lo no momento de realização das
u) Tiago do Vale. provas.
17.3 Fica Impedido de compor a comissão examinadora do concurso e a 18.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas
comissão do Cebraspe, bem como as bancas examinadoras por elas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos
formadas, ainda que na condição de suplente, aquele que tiver parente Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras
consanguíneo ou afim, na linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inscrito expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
no concurso público. conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras
17. funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como
identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador;
carteiras nacionais de habilitação (somente o modelo com foto), documentos
4 O impedimento deverá ser comunicado ao Presidente da Comissão do
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 15