Processo ativo
Forte Força e Coragem Franchising Ltda.; Advogada: Thaís Stela Simões
Franquia; Apelante: Renata Fica Santoro Lopes e outro; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1034543-93.2024.8.26.0576
Vara: 1ª Vara de Família e das
Assunto: Franquia; Apelante: Renata Fica Santoro Lopes e outro; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Forte Força e Coragem Franchising L *** Forte Força e Coragem Franchising Ltda.; Advogada: Thaís Stela Simões
Apte: K. L. T. (Menor(es *** K. L. T. (Menor(es) representado(s))
Advogados e OAB
Advogado: João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB: 188736/SP *** João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB: 188736/SP); Apdo/Apte: K. L. T. (Menor(es) representado(s))
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1034543-93.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Renata Fica Santoro Lopes e outro; Advogado:
Cilton Carlos Andreassa (OAB: 49780/PR); Apelado: Forte Força e Coragem Franchising Ltda.; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Thaís Stela Simões
Artíbale Faria (OAB: 345174/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016313-28.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016313-28.2024.8.26.0309; Assunto: Revisão; Apte/Apdo:
L. C. L. T.; Advogado: João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB: 188736/SP); Apdo/Apte: K. L. T. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Joyce da Silva (OAB: 388875/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031572-17.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031572-17.2024.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Kelly Victor;
Advogado: Eric Visgueira Vieira (OAB: 393233/SP); Apelado: Glauco Silva de Carvalho; Advogado: Ricardo Andrade dos Santos
(OAB: 272364/SP); Advogado: Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP); Advogada: Gabriela Medeiros de Faria
(OAB: 508254/SP); Apelada: Adrienne Pratti Lucarelli; Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP); Advogada:
Gabriela Medeiros de Faria (OAB: 508254/SP); Advogada: Mariana Gonçalves Leite Lima (OAB: 470772/SP); Apelado: Guedes
& Guedes Administradora de Imoveis e Incorporadora Ltda; Advogado: Alex Americo Salviano (OAB: 312096/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000358-04.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000358-04.2022.8.26.0510; Assunto: Revisão; Apelante: A.
da S. L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Enesio Jorge de Sousa Ferreira (OAB: 101715/SP); Advogada: Daniela
Moura Ferreira Arena (OAB: 158402/SP); Apelado: S. da S. L.; Advogada: Danieli da Costa Martins (OAB: 424380/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010817-19.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1010817-19.2025.8.26.0071; Assunto: Imissão; Apelante: Assuã Construções,
Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Fabio Maia de Freitas Soares (OAB: 208638/SP); Advogada: Graziela Aparecida Braz
(OAB: 344473/SP); Apelado: Comissão de Representantes do Residencial Privilege; Advogado: Paulo Henrique de Souza
Freitas (OAB: 102546/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1078086-93.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1078086-93.2022.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
C. O. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: A. V. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1038900-81.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1038900-81.2023.8.26.0405; Assunto: Fixação; Apelante: Y.
M. de P. J.; Advogado: Alex Venancio da Silva (OAB: 364649/SP); Apelada: A. V. C. de P. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006021-95.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006021-95.2025.8.26.0196; Assunto: Revisão; Apelante:
L. B. P. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Laiza Aparecida de Freitas (OAB: 487218/SP); Apelado: A. V. A.
da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1034543-93.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Renata Fica Santoro Lopes e outro; Advogado:
Cilton Carlos Andreassa (OAB: 49780/PR); Apelado: Forte Força e Coragem Franchising Ltda.; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Thaís Stela Simões
Artíbale Faria (OAB: 345174/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016313-28.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016313-28.2024.8.26.0309; Assunto: Revisão; Apte/Apdo:
L. C. L. T.; Advogado: João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB: 188736/SP); Apdo/Apte: K. L. T. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Joyce da Silva (OAB: 388875/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031572-17.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031572-17.2024.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Kelly Victor;
Advogado: Eric Visgueira Vieira (OAB: 393233/SP); Apelado: Glauco Silva de Carvalho; Advogado: Ricardo Andrade dos Santos
(OAB: 272364/SP); Advogado: Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP); Advogada: Gabriela Medeiros de Faria
(OAB: 508254/SP); Apelada: Adrienne Pratti Lucarelli; Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP); Advogada:
Gabriela Medeiros de Faria (OAB: 508254/SP); Advogada: Mariana Gonçalves Leite Lima (OAB: 470772/SP); Apelado: Guedes
& Guedes Administradora de Imoveis e Incorporadora Ltda; Advogado: Alex Americo Salviano (OAB: 312096/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000358-04.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000358-04.2022.8.26.0510; Assunto: Revisão; Apelante: A.
da S. L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Enesio Jorge de Sousa Ferreira (OAB: 101715/SP); Advogada: Daniela
Moura Ferreira Arena (OAB: 158402/SP); Apelado: S. da S. L.; Advogada: Danieli da Costa Martins (OAB: 424380/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010817-19.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1010817-19.2025.8.26.0071; Assunto: Imissão; Apelante: Assuã Construções,
Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Fabio Maia de Freitas Soares (OAB: 208638/SP); Advogada: Graziela Aparecida Braz
(OAB: 344473/SP); Apelado: Comissão de Representantes do Residencial Privilege; Advogado: Paulo Henrique de Souza
Freitas (OAB: 102546/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1078086-93.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1078086-93.2022.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
C. O. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: A. V. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1038900-81.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1038900-81.2023.8.26.0405; Assunto: Fixação; Apelante: Y.
M. de P. J.; Advogado: Alex Venancio da Silva (OAB: 364649/SP); Apelada: A. V. C. de P. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006021-95.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006021-95.2025.8.26.0196; Assunto: Revisão; Apelante:
L. B. P. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Laiza Aparecida de Freitas (OAB: 487218/SP); Apelado: A. V. A.
da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º