1000554-30.2024.5.02.0313

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 124
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO FRANCINE BOSSOLANI ADVOGADO LUIZ FRANCISCO KASPRZAK(OAB:
PONTES(OAB: 216256/SP) 58062/PR)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DA RECORRIDO RONALD HENRIQUE DOS SANTOS
SILVA(OAB: 217020/SP)
ADVOGADO IVY BELTRAN DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 168917/SP)
139486/SP)
RECORRIDO TOTAL LINHAS AEREAS S.A
RECORRIDO COMPROMISSO TECNOLOGIA DA
ADVOGADO LUIZA MAGALHAES
INFO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RMACAO LTDA - EPP
VASCONCELOS(OAB: 104636/MG)
ADVOGADO RICARDO PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO GILMAR DIAS VIANA(OAB:
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
102795/MG)
ADVOGADO LUIZ FRANCISCO KASPRZAK(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 58062/PR)
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
- CARLOS EDUARDO DE MORAES Intimado(s)/Citado(s):
- COMPROMISSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - - RONALD HENRIQUE DOS SANTOS
EPP
- TOTAL LINHAS AEREAS S.A
.
.
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
Sessão de julgamento VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA da 6ª Turma
de 20/03/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
de 20/03/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de
julho de 2.023.
julho de 2.023.
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
A apresentação de pedido de sustentação oral, desde que solicitada
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
sessão virtual, implicará no adiamento do processo da sessão de
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
julgamento virtual para a sessão de julgamento presencial, com
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
data a ser comunicada pela Secretaria da Turma em certidão
constante nos autos.
constante nos autos.
Início da sessão: 20/03/2025 - 13:00.
Início da sessão: 20/03/2025 - 13:00.
Término da sessão: 27/03/2025 - 13:00.
Término da sessão: 27/03/2025 - 13:00.
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
Inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas até 24
(vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
(vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
Tribunal em "Serviços - Sustentação oral".
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
Nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, após a inclusão dos autos em
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
pauta presencial, será permitido ao advogado com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
realizar sustentação oral por meio de videoconferência - plataforma
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
ZOOM, desde que o requeira mediante petição juntada aos autos,
até o dia anterior ao da sessão presencial.
até o dia anterior ao da sessão presencial.
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
O(A) presidente do colegiado apreciará o requerimento, informando,
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
em caso de indeferimento, a decisão pelo e-mail indicado no
formulário.
formulário.
SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
SANDRO DOS SANTOS BRIÃO
Secretário da 6ª Turma
Secretário da 6ª Turma
Processo Nº ROT-1000554-30.2024.5.02.0313
Processo Nº ROT-1001225-44.2024.5.02.0704
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BEATRIZ HELENA MIGUEL
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
JIACOMINI
PIROTTA
Revisor CESAR AUGUSTO CALOVI
Revisor BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
FAGUNDES
RECORRENTE ELTON DOS SANTOS
RECORRENTE RONALD HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO EDVANIO GONCALVES
ADVOGADO IVY BELTRAN DOS SANTOS(OAB:
MARQUES(OAB: 403367/SP)
168917/SP)
RECORRIDO YPE EMPREENDIMENTOS E
RECORRENTE TOTAL LINHAS AEREAS S.A
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO LUIZA MAGALHAES
ADVOGADO JAQUELINE APARECIDA DE JESUS
VASCONCELOS(OAB: 104636/MG)
CORDEIRO(OAB: 461021/SP)
ADVOGADO GILMAR DIAS VIANA(OAB:
ADVOGADO CINTIA MARSIGLI AFONSO
102795/MG)
COSTA(OAB: 127688/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225858