Processo ativo
0011717-56.2024.5.03.0067
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011717-56.2024.5.03.0067
Ação: oral serao
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCINE DA *** FRANCINE DAYANE SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- DIEGO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA termino em 1 de julho de 2025, as 23h59min.
- NIMBAHERA SERVICOS LTDA - EPP Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
Processo Nº RORSum-0011717-56.2024.5.03.0067 sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
Complemento Processo Eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PJE
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 7 de julho de 2025, as
Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
RECORRENTE NOEL GONCALVES SANTOS
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
ADVOGADO FRANCINE DAYANE SILVA
BARBOSA(OAB: 222352/MG) Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
ADVOGADO JOSE LUCILIO NOBRE JUNIOR(OAB: presencialmente no endereco acima ou por meio de
227574/MG) videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
ADVOGADO GUIVSON LEAL DOS SANTOS(OAB: Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
205176/MG)
br.zoom.us/my/trt3.turma7
RECORRIDO HD FLORESTAL LTDA
ID da reuniao: 258 532 1642
ADVOGADO JUNIO PEREIRA LIMA(OAB:
103682/MG)
RECORRIDO MP FLORESTAL LTDA PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
ADVOGADO ANA LUIZA GUIMARAES PERES DE 23h59min do dia 30 de junho de 2025, mediante preenchimento do
FIGUEIREDO(OAB: 176495/MG) formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
RECORRIDO SAO LOURENCO Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
23739/BA) magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB:
268910/SP)
Relatora: Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon -
RECORRIDO TTG BRASIL INVESTIMENTOS
FLORESTAIS LTDA. gab8@trt3.jus.br
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 2o. votante: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior -
23739/BA) gab25@trt3.jus.br
3o. votante: Desembargador Fernando Cesar da Fonseca -
Intimado(s)/Citado(s): gab2@trt3.jus.br
- HD FLORESTAL LTDA Processo Nº AP-0001979-35.2012.5.03.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MP FLORESTAL LTDA
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
- NOEL GONCALVES SANTOS
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
- SAO LOURENCO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
AGRAVANTE VAGNER RIBEIRO NOVAIS
- TTG BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA
HENRIQUE(OAB: 92452/MG)
Processo Nº AP-0048800-29.2007.5.03.0059
ADVOGADO AIDA CAROLINA CAMPOS MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE SCARPELLI(OAB: 109970/MG)
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVADO CITY SHOES COMERCIO DE
Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto CALCADOS LTDA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO JOSE AUGUSTO DE MATOS JUNIOR
AGRAVADO ASSOCIACAO FERROVIARIA RIO AGRAVADO LUCIANO DA CONCEICAO MATOS
DOCE
ADVOGADO MARCIO LUIZ DA SILVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
74674/MG)
- CITY SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
AGRAVADO SIND TRAB EM ENTIDADES
CULTURAIS E RECREATIVAS EST - JOSE AUGUSTO DE MATOS JUNIOR
MG
- LUCIANO DA CONCEICAO MATOS
- VAGNER RIBEIRO NOVAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO FERROVIARIA RIO DOCE Processo Nº ROT-0010003-07.2025.5.03.0009
- SIND TRAB EM ENTIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EST MG
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE SUPERMERCADOS BH COMERCIO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na DE ALIMENTOS S/A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE THIAGO MENDES VIEIRA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ZANIA TORRES DE PAIVA(OAB:
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO 142759/MG)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a ADVOGADO KENIA DE OLIVEIRA
SANTIAGO(OAB: 186041/MG)
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
RECORRIDO SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
SESSAO VIRTUAL: inicio em 27 de junho de 2025, as 00h e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228657
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- DIEGO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA termino em 1 de julho de 2025, as 23h59min.
- NIMBAHERA SERVICOS LTDA - EPP Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
Processo Nº RORSum-0011717-56.2024.5.03.0067 sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
Complemento Processo Eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PJE
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 7 de julho de 2025, as
Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
RECORRENTE NOEL GONCALVES SANTOS
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
ADVOGADO FRANCINE DAYANE SILVA
BARBOSA(OAB: 222352/MG) Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
ADVOGADO JOSE LUCILIO NOBRE JUNIOR(OAB: presencialmente no endereco acima ou por meio de
227574/MG) videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
ADVOGADO GUIVSON LEAL DOS SANTOS(OAB: Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
205176/MG)
br.zoom.us/my/trt3.turma7
RECORRIDO HD FLORESTAL LTDA
ID da reuniao: 258 532 1642
ADVOGADO JUNIO PEREIRA LIMA(OAB:
103682/MG)
RECORRIDO MP FLORESTAL LTDA PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
ADVOGADO ANA LUIZA GUIMARAES PERES DE 23h59min do dia 30 de junho de 2025, mediante preenchimento do
FIGUEIREDO(OAB: 176495/MG) formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
RECORRIDO SAO LOURENCO Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
23739/BA) magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB:
268910/SP)
Relatora: Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon -
RECORRIDO TTG BRASIL INVESTIMENTOS
FLORESTAIS LTDA. gab8@trt3.jus.br
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 2o. votante: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior -
23739/BA) gab25@trt3.jus.br
3o. votante: Desembargador Fernando Cesar da Fonseca -
Intimado(s)/Citado(s): gab2@trt3.jus.br
- HD FLORESTAL LTDA Processo Nº AP-0001979-35.2012.5.03.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MP FLORESTAL LTDA
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
- NOEL GONCALVES SANTOS
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
- SAO LOURENCO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
AGRAVANTE VAGNER RIBEIRO NOVAIS
- TTG BRASIL INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA
HENRIQUE(OAB: 92452/MG)
Processo Nº AP-0048800-29.2007.5.03.0059
ADVOGADO AIDA CAROLINA CAMPOS MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE SCARPELLI(OAB: 109970/MG)
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVADO CITY SHOES COMERCIO DE
Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto CALCADOS LTDA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO JOSE AUGUSTO DE MATOS JUNIOR
AGRAVADO ASSOCIACAO FERROVIARIA RIO AGRAVADO LUCIANO DA CONCEICAO MATOS
DOCE
ADVOGADO MARCIO LUIZ DA SILVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
74674/MG)
- CITY SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
AGRAVADO SIND TRAB EM ENTIDADES
CULTURAIS E RECREATIVAS EST - JOSE AUGUSTO DE MATOS JUNIOR
MG
- LUCIANO DA CONCEICAO MATOS
- VAGNER RIBEIRO NOVAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO FERROVIARIA RIO DOCE Processo Nº ROT-0010003-07.2025.5.03.0009
- SIND TRAB EM ENTIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EST MG
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE SUPERMERCADOS BH COMERCIO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na DE ALIMENTOS S/A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE THIAGO MENDES VIEIRA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ZANIA TORRES DE PAIVA(OAB:
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO 142759/MG)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a ADVOGADO KENIA DE OLIVEIRA
SANTIAGO(OAB: 186041/MG)
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
RECORRIDO SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
SESSAO VIRTUAL: inicio em 27 de junho de 2025, as 00h e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228657