0101255-85.2024.5.01.0008

4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 152
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCINY TOFFOLI(OAB:
265123/SP)
- EDUARDO SEBASTIAO RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP TRABALHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0101255-85.2024.5.01.0008
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLAUDIO JOSE MONTESSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CLAUDIO JOSE MONTESSO
- PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO DE SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
JANEIRO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ) Processo Nº AP-0101390-58.2019.5.01.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE ROBERTO FRERES DE
SOUZA Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MOTA Revisor CLAUDIO JOSE MONTESSO
FERREIRA CRUZ(OAB: 252520/RJ) AGRAVANTE DUFRY DO BRASIL DUTY FREE
RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE SHOP LTDA.
JANEIRO ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA DIAS(OAB: 92784/RJ)
CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
RECORRIDO JOSE ROBERTO FRERES DE AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
SOUZA ADVOGADO CARLA OLIVEIRA DOS
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MOTA SANTOS(OAB: 180090/RJ)
FERREIRA CRUZ(OAB: 252520/RJ) ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES
SILVA(OAB: 89316/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO JULIA COUTINHO LOPES(OAB:
- JOSE ROBERTO FRERES DE SOUZA 428603/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA NEVES
Processo Nº AP-0101270-64.2024.5.01.0037 SOARES(OAB: 126438/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA CLARA GIORNO
Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO JANUARIO(OAB: 211451/RJ)
Revisor CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE JANINE FLORENTINO DE SOUZA
LUNA
AGRAVANTE DENISE VOGEL CUSTODIO
MARTINS ADVOGADO VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB:
175960/RJ)
ADVOGADO FERNANDA DA ROCHA E
SILVA(OAB: 121446/RJ) AGRAVADO DUFRY DO BRASIL DUTY FREE
SHOP LTDA.
ADVOGADO RAFAELLI GENOVEZ MARIANI
BARBOSA(OAB: 215210/RJ) ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ) ADVOGADO CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
AGRAVADO YDUQS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA SILVA(OAB: 89316/RJ)
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
ADVOGADO JULIA COUTINHO LOPES(OAB:
428603/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
- DENISE VOGEL CUSTODIO MARTINS
ADVOGADO ANA CAROLINA NEVES
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
SOARES(OAB: 126438/RJ)
- YDUQS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO MARIA CLARA GIORNO
JANUARIO(OAB: 211451/RJ)
Processo Nº AP-0101276-56.2018.5.01.0207 AGRAVADO JANINE FLORENTINO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LUNA
Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO ADVOGADO VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB:
175960/RJ)
Revisor CLAUDIO JOSE MONTESSO
TESTEMUNHA FILIPE JOAO THOMAZ DA SILVEIRA
AGRAVANTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO LUIS HELENO DE CASTRO MACIEL INTERESSADO
ADVOGADO TALITA FERNANDES TEIXEIRA(OAB: TERCEIRO anco do Brasil, agência PSO 4812
169338/RJ) INTERESSADO (Fórum Central do TJRJ)
AGRAVADO PRO-SAUDE ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
ADVOGADO ALEXSANDRA AZEVEDO DO
- FILIPE JOAO THOMAZ DA SILVEIRA
FOJO(OAB: 155577/SP)
- JANINE FLORENTINO DE SOUZA LUNA
ADVOGADO REINALDO ANTONIO DE ARAUJO
MIRANDA(OAB: 323748/SP) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
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